O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), será o centro das atenções em 10 de fevereiro, quando ocorrerá, em Brasília, o lançamento de um livro em sua homenagem. A cerimônia está marcada para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e contará com autoridades dos principais tribunais do país.
Obra coletiva destaca trajetória e influência de Mendonça
Intitulada “André Mendonça — Estudos em Homenagem”, a publicação reúne 54 artigos assinados por ministros, desembargadores, juízes, procuradores e um delegado da Polícia Federal. A coordenação editorial ficou a cargo de Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do TST, e de João Daniel Silva, presidente da Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc).
Entre os autores estão os ministros do STF Luiz Fux e Nunes Marques; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, Paulo Moura Ribeiro, Reynaldo Soares e Teodoro Santos; além dos ministros do TST Ives Gandra Martins Filho e Morgana Richa. Segundo a Editora Foco, responsável pela publicação, esta é a primeira homenagem editorial dedicada a Mendonça desde sua posse na Suprema Corte.
Em nota, João Daniel Silva ressaltou que o livro “cumpre relevante papel de contrapeso político ao posicionar o ministro com protagonismo e liderança perante as comunidades jurídica e acadêmica em âmbito nacional”. Ainda de acordo com Silva, os textos revelam a percepção de que o ministro exerce seu mandato “em estrito respeito e obediência ao Império da Lei”.
Cerimônia no TST deverá reunir representantes de vários tribunais
O evento de lançamento contará com a presença de membros do STF, do STJ, do TST e de outras cortes trabalhistas e federais. A solenidade está prevista para ocorrer no auditório principal do Tribunal Superior do Trabalho, a partir das 18h. Haverá sessão de autógrafos coletiva e pronunciamentos dos coordenadores, além de possível discurso do próprio homenageado.
André Mendonça foi empossado como ministro do STF em dezembro de 2021. Desde então, passou a integrar a Segunda Turma da Corte. Antes de chegar ao Supremo, liderou a Advocacia-Geral da União e ocupou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. No STF, tem defendido, de forma constante, o respeito aos ritos constitucionais e a harmonia entre os Poderes.
A publicação traz artigos que analisam decisões de Mendonça na Suprema Corte, abordam temas constitucionais e discutem princípios como liberdade de expressão, garantias individuais e segurança jurídica. Vários textos enfatizam a importância de manter a separação de poderes e o fortalecimento das instituições republicanas.
Artigos refletem visão majoritariamente constitucionalista
Os 54 capítulos foram divididos em eixos temáticos, incluindo controle de constitucionalidade, direito administrativo, direito penal, direito do trabalho e direito processual civil. Há também contribuições focadas em jurisprudência comparada e em fundamentos filosóficos do Estado Democrático de Direito. Entre os destaques, Luiz Fux discorre sobre “Processo Constitucional e Estabilidade Institucional”, enquanto Nunes Marques explora “A Proteção do Devido Processo Legal”.
Ives Gandra Martins Filho assina um artigo no qual revisita decisões recentes do STF sobre liberdade econômica. Já Humberto Martins examina a interação entre as cortes superiores. Em texto conjunto, os ministros do TST discorrem sobre os impactos das novas tecnologias nas relações laborais. Todos os capítulos remetem, em maior ou menor grau, a votos ou posicionamentos já externados por Mendonça no plenário do Supremo.
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Imagem: Mateus Bomi
Publicação reforça presença conservadora no debate jurídico
O presidente da Abrajuc observa que a obra “representa um tributo ao exercício de um verdadeiro sacerdócio a serviço do povo brasileiro”. Segundo ele, a coletânea estabelece “uma referência sólida para estudiosos que valorizam a supremacia da Constituição e a preservação dos valores fundadores da República”. Para os coordenadores, a iniciativa demonstra que o debate jurídico pode ocorrer em ambiente plural sem perder de vista a defesa dos princípios constitucionais e da segurança jurídica.
Com a participação de autores de diferentes tribunais, o livro sinaliza uma convergência de vozes em torno da relevância institucional de Mendonça. A presença de nomes de peso adiciona credibilidade acadêmica e reforça a visão de que o ministro tem buscado equilibrar pautas de liberdade individual e o dever de proteção do Estado à sociedade.
Para quem acompanha as discussões sobre o Judiciário, a obra oferece uma visão panorâmica de temas atuais e serve como referência para profissionais do direito, pesquisadores e estudantes. Ao destacar a atuação de André Mendonça, o livro também estimula reflexão sobre o papel dos tribunais superiores no cenário político brasileiro.
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Em síntese, o lançamento reforça a visibilidade institucional do ministro André Mendonça, reúne contribuições de expoentes do Judiciário e amplia o debate sobre princípios constitucionais. Acompanhe as próximas atualizações e compartilhe este conteúdo com colegas que buscam informações de qualidade sobre o sistema de justiça.
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