O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira (29), que autorizou a abertura de consultas, investigações e demais procedimentos necessários para a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. A iniciativa responde às tarifas norte-americanas sobre produtos brasileiros, classificadas pelo Planalto como “tarifaço”. Segundo Lula, a medida busca dar andamento ao processo, ainda que ele afirme não ter pressa para impor contramedidas imediatas.
Início formal do mecanismo de reciprocidade
Conforme explicou o chefe do Executivo, a reciprocidade depende de uma série de etapas burocráticas. “Esse é um processo um pouco demorado”, reconheceu. Mesmo assim, Lula justificou a decisão: “Nós temos que fazer andar o processo. Temos que dizer aos Estados Unidos que também temos coisas a fazer contra eles.” Nos bastidores, a Fazenda, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento já trabalham na coleta de informações sobre possíveis setores a serem atingidos, caso a retaliação avance.
O governo federal utiliza a Lei da Reciprocidade Econômica quando identifica barreiras que prejudiquem exportações nacionais. A legislação prevê consultas técnicas, avaliações de impacto e, por fim, a definição de tarifas ou restrições equivalentes às impostas por outro país. Até o momento, não há prazos oficiais para a conclusão das primeiras fases, mas a autorização presidencial foi o sinal político necessário para que a máquina pública inicie os levantamentos formais.
Dificuldades no diálogo com Washington
Lula voltou a criticar a falta de interlocução com o governo norte-americano. De acordo com ele, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) tentaram contato com autoridades dos Estados Unidos, sem sucesso. “Se o secretário do Tesouro não falou com o Haddad e o responsável pelo Comércio não falou com o Alckmin, por que um telefonema meu resolveria?”, questionou.
O presidente reforçou que não pretende ligar diretamente para Donald Trump, mas deixou uma abertura: “Caso os Estados Unidos se ofereçam ao diálogo, o ‘Lulinha paz e amor’ estará de volta.” Ele alegou aguardar um sinal da Casa Branca e sugeriu que a bola agora está no campo americano.
Além da questão tarifária, Lula indicou que a proximidade de reuniões multilaterais pode oferecer um ambiente para conversas. Na próxima Assembleia Geral das Nações Unidas, prevista para o mês que vem, cabe a Trump decidir se haverá ou não um encontro bilateral. “Eu não tenho problema com o Trump; ele é questão do povo americano que o elegeu”, disse, reiterando que o Brasil não aceitará negociar em posição de inferioridade.
Pauta internacional e discurso na ONU
O presidente antecipou ainda alguns temas que pretende abordar em Nova Iorque. Democracia, multilateralismo e reforma da governança global estarão no centro de sua fala. No campo dos conflitos internacionais, Lula voltou a classificar a guerra entre Israel e Hamas como genocídio, acusando Tel Aviv de matar mulheres e crianças. A declaração repete posicionamento que vem gerando críticas de setores que defendem alinhamento mais firme com o Ocidente.
Assessores do Itamaraty evitam projetar repercussões, mas reconhecem que a retórica pode contaminar outras negociações internacionais, inclusive as tratativas econômicas com Washington. Apesar das divergências, o Planalto insiste em que “o Brasil não recusa conversar”, reiterando a defesa de um sistema multilateral equilibrado.


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Imagem: Internet
Próximos passos
Com a ordem presidencial, técnicos dos ministérios envolvidos deverão concluir relatórios de impacto nas próximas semanas. Empresas e setores exportadores poderão ser convocados para prestar informações. Somente depois dessa etapa é que o governo definirá se aplicará ou não tarifas equivalentes às adotadas pelos Estados Unidos. Enquanto isso, Brasília mantém o discurso de que prefere uma solução negociada, mas não descarta a reciprocidade.
Observadores do comércio exterior recordam que processos semelhantes costumam levar meses. Ainda assim, a sinalização política já provoca expectativa em indústrias brasileiras que sofrem com as barreiras norte-americanas. Do lado dos Estados Unidos, não houve manifestação oficial sobre a fala do presidente até o momento.
Em resumo, Lula autorizou o mecanismo legal que pode levar a novas tarifas sobre produtos norte-americanos, ao mesmo tempo em que admitiu não ter obtido qualquer avanço diplomático com Washington. A decisão mantém a pressão sobre a Casa Branca e coloca o tema da reciprocidade como pauta prioritária no curto prazo.
Para acompanhar outras movimentações no cenário político, confira a cobertura completa em nossa seção dedicada a Brasília: Política.
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