Brasília, 30 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, para sancionar um conjunto de leis voltadas à agricultura familiar e, em tom descontraído, recordar o encontro que teve na semana passada com o ex-mandatário norte-americano Donald Trump, durante a Assembleia-Geral da ONU. Segundo Lula, a reunião em Nova Iorque revelou uma “química” entre os dois, algo que, nas palavras dele, parecia improvável.
Presidente destaca encontro incomum com Trump
Diante de parlamentares, ministros e representantes de movimentos do campo, Lula afirmou que “nada é impossível” quando existe disposição política. Para ilustrar, citou a interação com Trump. “Parecia impossível eu e o Trump termos uma química, e aconteceu”, declarou. A menção provocou risos na plateia e funcionou como introdução ao discurso sobre a meta de erradicar a fome no Brasil.
O comentário veio uma semana depois de Lula e o ex-presidente republicano se cruzarem em Nova Iorque. Na ocasião, ambos participaram de eventos paralelos ao debate da ONU. O diálogo curto, mas cordial, ganhou destaque porque Trump, conhecido por posições protecionistas, raramente mantém boa relação com líderes alinhados à esquerda. Apesar da diferença ideológica, Lula avaliou que o encontro foi positivo e serviu para reforçar a mensagem de que “pontes podem ser construídas”.
Cinco novas leis para fortalecer o campo
A parte central da cerimônia concentrou-se na assinatura de cinco projetos aprovados pelo Congresso e direcionados à agricultura familiar. O governo argumenta que as novas normas trazem mais previsibilidade para produtores de pequeno porte e ampliam instrumentos de combate à insegurança alimentar. Os principais pontos são:
1. Plano Safra e Pronaf como políticas de Estado – A nova lei confere status permanente ao Plano Safra da Agricultura Familiar e ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A mudança protege os subsídios contra oscilações de governo e assegura linhas de crédito com juros diferenciados.
2. IDH na classificação de municípios – O Índice de Desenvolvimento Humano passa a integrar os critérios da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN). Cidades com indicadores mais baixos ganham prioridade em programas de assistência.
3. Preferência a áreas em emergência – Municípios sob estado de calamidade ou situação de emergência receberão prioridade na distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instrumento usado pelo governo para comprar produção local e destinar a famílias vulneráveis.
4. Validade de gêneros no Pnae – Regulamentação fixa prazos de validade mínimos para alimentos adquiridos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com objetivo de reduzir desperdício e elevar a qualidade das refeições servidas na rede pública.
5. Política Nacional contra Desperdício – Instituída a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA), que cria o Selo Doador de Alimentos. Estabelecimentos que aderirem poderão identificar produtos ainda próprios para consumo e doá-los a entidades assistenciais.
Autoridades presentes e impacto esperado
Compareceram à solenidade o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Lideranças de cooperativas rurais e parlamentares ligados à frente da agricultura familiar também acompanharam as assinaturas.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
Imagem: Internet
No discurso, Lula sustentou que a série de medidas complementa ações de transferência de renda e pode reduzir a dependência de importação de gêneros alimentícios. Ele mencionou, ainda, que o país tem condições de unir produção em larga escala com apoio a pequenos produtores, estratégia que, segundo o Planalto, reforça a segurança alimentar.
Foco na estabilidade jurídica
Ao transformar o Pronaf e o Plano Safra em políticas de Estado, o governo busca blindar os instrumentos de eventuais cortes futuros. Produtores terão, em tese, maior segurança para planejar safras de longo prazo e acessar crédito rural subsidiado. O Ministério do Desenvolvimento Agrário projeta que mais de dois milhões de agricultores familiares sejam beneficiados diretamente.
Repercussão no Congresso
Aliados do Planalto comemoraram a publicação das leis, enquanto oposicionistas cobraram transparência na destinação dos recursos. Líderes de partidos de centro-direita defenderam fiscalização rigorosa para garantir que o dinheiro alcance efetivamente quem produz. Apesar das divergências, houve consenso sobre a importância de reduzir o desperdício de alimentos e melhorar a merenda escolar.
Ao final do evento, o presidente reiterou que o país tem recursos naturais para se consolidar como potência agroalimentar e que a erradicação da fome depende de articulação entre União, Estados e municípios. Ele encerrou reforçando o tom de otimismo: “Se pudemos surpreender e criar sintonia até com quem parecia distante, certamente podemos vencer a fome no Brasil”.
Para acompanhar outras decisões que impactam diretamente o cenário político nacional, acesse a seção de Política e fique informado em tempo real.
Este artigo resumiu os principais pontos da sanção das novas leis e o contexto do encontro de Lula com Donald Trump. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe a informação com quem se interessa pelas pautas do campo e pelos bastidores da diplomacia.
Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
