Brasília, 30 de setembro de 2025 – Um dia depois de barrar trechos do projeto que alterava prazos de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu a cerimônia de sanção a cinco projetos de lei no Palácio do Planalto elogiando o Congresso Nacional pela agilidade na tramitação de matérias de interesse do Executivo. O discurso ocorreu ao lado do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), e marcou mais um capítulo da relação tensa, porém funcional, entre Planalto e Legislativo.
Vetos à Ficha Limpa expõem divergências
Na véspera, Lula vetou parcialmente o texto aprovado por deputados e senadores que flexibilizava prazos de inelegibilidade previstos na Ficha Limpa. O projeto, encaminhado ao Planalto na última semana, reduzia o tempo de impedimento para candidatos condenados em segunda instância, alteração vista por parte da opinião pública como retrocesso no combate à corrupção. O presidente manteve os pontos menos controversos, mas removeu dispositivos que poderiam beneficiar diretamente políticos condenados.
A decisão irritou parlamentares de diversos partidos, inclusive da base aliada, que vinham negociando a proposta desde o início do ano. Apesar do desgaste, Lula procurou minimizar o atrito. “Às vezes temos rusgas, às vezes divergimos, mas o Congresso aprovou tudo o que precisávamos que fosse votado”, afirmou diante de ministros, líderes partidários e convidados.
O recuo em relação à Ficha Limpa não foi o primeiro embate recente entre Executivo e Legislativo. Na semana anterior, o presidente classificou como “equívoco histórico” a Proposta de Emenda à Constituição apelidada de PEC da Imunidade, destinada a limitar processos contra parlamentares. A crítica pública contribuiu para que o Senado arquivasse a matéria, gerando novo constrangimento entre as Casas.
Cinco projetos sancionados reforçam agenda econômica
Mesmo com as tensões, o Planalto comemora a aprovação de projetos prioritários. Durante a cerimônia, Lula assinou:
- o Plano Safra, que atualiza as linhas de crédito rural;
- a renovação das regras do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar);
- e outras três proposições voltadas à infraestrutura e ao microcrédito.
Segundo o presidente, a “cooperação sem precedentes” garante condições para que o governo avance em políticas agrícolas e de geração de emprego. Ele aproveitou o momento para agradecer à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação com deputados e senadores.
Hugo Motta retribuiu o gesto. “A Câmara é amiga do povo e demonstra disposição em ouvir a sociedade civil. Em poucos dias, aprovamos as cinco matérias indicadas pelo Executivo, todas com impacto direto na vida de quem mais precisa”, declarou o deputado paraibano.
Apesar dos elogios, parlamentares lembram que o Executivo tem recorrido a vetos e medidas provisórias para contornar derrotas na pauta econômica. Na semana passada, por exemplo, o governo anunciou o bloqueio adicional de R$ 1,4 bilhão do Orçamento, elevando o contingenciamento total a R$ 12,1 bilhões em 2025. O ajuste fiscal pressiona o relacionamento com congressistas, que cobram a liberação de emendas para suas bases.
Narrativas de conflito persistem
Desde o início do mandato, a relação entre Planalto e Congresso alterna vitórias e reveses. Vídeos produzidos pelo Partido dos Trabalhadores reforçaram a polarização ao retratar deputados críticos ao governo como defensores de interesses “dos ricos contra os pobres”. Parlamentares reagiram e acusaram o PT de atacar o Legislativo em vez de dialogar.


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Imagem: reprodução
Mesmo após episódios de confronto, Lula insiste na estratégia de adotar tom conciliador em eventos públicos. O presidente sustenta que a aprovação de matérias centrais demonstra governabilidade e que divergências pontuais fazem parte do “jogo democrático”. Analistas apontam, contudo, que a base congressual continua fragmentada, o que obriga o Planalto a negociar caso a caso.
Nos bastidores, líderes governistas confirmam que o veto à flexibilização da Ficha Limpa dificilmente será derrubado pelo Congresso, devido ao desgaste político causado pela repercussão negativa. A expectativa é que deputados e senadores concentrem esforços em outras votações econômicas, enquanto o Planalto busca recompor o apoio com a liberação de emendas e cargos.
Com a agenda legislativa de 2025 entrando na reta final, Executivo e Congresso precisarão administrar o calendário apertado, os ajustes fiscais e as agendas estaduais de olho nas eleições municipais do próximo ano. Até lá, a lista de projetos prioritários inclui a reforma tributária do consumo, o novo marco do setor elétrico e a ampliação de programas sociais.
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Em resumo, o dia foi marcado por um pronunciamento conciliador do presidente logo após um veto que tensionou a relação com parlamentares. Fique conosco e receba as atualizações mais recentes sobre as negociações entre Planalto e Congresso assinando nossas notificações.
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