O debate em torno do ativismo judicial voltou ao centro das atenções após declarações recentes no Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa pública, o ministro Flávio Dino, recém-empossado na Corte, descreveu o ativismo como “uma tentação satânica”, reforçando a imagem de um poder que, segundo críticos, avança sobre competências do Executivo e do Legislativo.
Dino aponta o “demo” no ouvido dos togados
Durante evento realizado em 23 de agosto de 2025, Dino afirmou que magistrados correm o risco de se deixar levar por um “demo” que cochicha ao ouvido de quem exerce autoridade. Segundo ele, essa voz sedutora alimenta a ideia de que o detentor de cargo público é “o cara, o poderoso”, transformando servidores em agentes de interesses alheios à lei. O ministro já recorrera a essa metáfora em março de 2022, na transmissão de governo do Maranhão, quando alertou seu sucessor sobre tentações do poder.
Mesmo sem citar colegas, Dino vinculou o fenômeno ao próprio STF, indicando que a Corte pode ultrapassar limites constitucionais se não mantiver autocontenção. A fala veio em momento em que a Suprema Corte coleciona decisões com impacto direto na formulação de políticas públicas, ocupando espaço que a Constituição reserva ao Congresso e ao Planalto.
Moraes, Barroso, Gilmar e Toffoli: posicionamentos distintos
Outros membros do Tribunal apresentaram visões variadas sobre o tema. Alexandre de Moraes já alertou para o perigo da “ousadia exagerada” de juízes, mas, em ocasiões posteriores, minimizou a discussão, classificando o ativismo como “mito” propagado por setores insatisfeitos com decisões judiciais.
O atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também rejeita a tese de hiperatividade judicial. Para ele, a ideia de que o Supremo legisla ou executa políticas além da sua função seria “lenda urbana”. Barroso sustenta que, ao suprir omissões do Parlamento, a Corte apenas cumpre o dever de proteger direitos.
Já o decano Gilmar Mendes adota tom intermediário. Reconhece “surtos ocasionais” de protagonismo, mas nega que haja “possessão permanente” que transforme a Corte em órgão político. Mendes defende maior equilíbrio, argumentando que, em casos extremos, a intervenção do Judiciário evita violações de garantias constitucionais.
O ex-presidente Dias Toffoli, por sua vez, foi direto: o STF funciona como “editor da nação”. A expressão reforça a percepção de que o Tribunal revisa, ajusta e, quando considera necessário, substitui decisões dos demais Poderes.
Ativismo sob a ótica da separação de Poderes
As visões divergentes exibem a tensão permanente em torno da separação de Poderes. Críticos argumentam que, ao intervir com frequência em políticas públicas, o Supremo retira do eleitor a possibilidade de cobrar resultados de governantes e parlamentares. Sustentam ainda que decisões monocráticas, especialmente em matéria penal e eleitoral, concentram poder demais na figura de um único ministro.
Defensores do atual modelo recordam que a Constituição de 1988 conferiu amplos instrumentos ao Judiciário para salvaguardar direitos fundamentais. Para esse grupo, o Supremo atua quando há omissão legislativa ou ameaça a liberdades previstas na Carta Magna. A participação ativa seria, portanto, um mecanismo de defesa do cidadão.
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Imagem: Gazeta do Povo
Metáfora religiosa expõe desafio institucional
A referência de Flávio Dino ao “diabo” reflete preocupação interna com a linha tênue que separa a defesa de direitos do voluntarismo judicial. Ao admitir que a tentação existe, o ministro reconhece que nem mesmo o STF está imune a excessos. A comparação religiosa, incomum em discursos de togados, deu contornos simbólicos ao debate e reacendeu questionamentos sobre o real alcance do poder de interpretação constitucional.
No plano político, a fala de Dino chega em momento em que diferentes setores da sociedade discutem projetos para limitar decisões monocráticas, fixar prazos para julgamentos e reforçar o controle externo do Judiciário. Enquanto isso, o Legislativo busca retomar protagonismo em temas como regras eleitorais, políticas de segurança e reformas econômicas.
Próximos passos no Congresso e na Corte
Parlamentares avaliam propostas que exigem quórum qualificado para suspender leis e restringem liminares que impactem diretamente políticas públicas. A possibilidade de emendas constitucionais ganhar força quando o próprio STF admite, ainda que sob metáforas, o risco de extrapolar competências. Nos bastidores, ministros defendem diálogo institucional para evitar choque frontal entre Poderes.
Além disso, há expectativa de que o Tribunal refine critérios de relevância para seleção de processos. A prioridade seria garantir agilidade em temas de repercussão geral e reduzir interferências pontuais. Caso avancem, as mudanças poderão aliviar a pressão sobre ministros acusados de legislar a partir do gabinete.
Os desdobramentos ajudarão a definir se a “tentação satânica” apontada por Dino permanecerá metáfora isolada ou se inspirará ajustes concretos na dinâmica entre Supremo, Congresso e Executivo. Enquanto isso, o debate sobre limites do Judiciário seguirá no centro das atenções nacionais.
Mais detalhes sobre a atuação dos Poderes e iniciativas de controle externo podem ser acompanhados na seção de política do nosso portal em Geral de Notícias.
Em síntese, as declarações dos ministros evidenciam visões opostas sobre o alcance do STF. A discussão abre caminho para iniciativas que buscam equilibrar o jogo institucional. Continue acompanhando nossos conteúdos e fique informado sobre as próximas movimentações em Brasília.
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