O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de quatro investigados por suposta conspiração contra o Estado: o general da reserva Mário Fernandes, os tenente-coronéis Rodrigo Bezerra de Azevedo e Hélio Ferreira Lima, além do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares. As decisões foram assinadas na terça-feira (16) e na quarta-feira (17) de setembro. O processo encontra-se na fase de alegações finais, sem data marcada para julgamento.
Parecer da PGR sustenta continuidade da custódia
Moraes acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela permanência da medida cautelar para os quatro réus. Segundo o relator, não surgiram fatos novos capazes de afastar os fundamentos originais das prisões, decretadas no contexto da operação que apura um plano de ruptura institucional.
No caso do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, a defesa alegou que o oficial colabora com as investigações e possui residência fixa. O ministro, porém, ressaltou que esses elementos já tinham sido avaliados anteriormente e não justificam a revogação da prisão.
Para o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, os advogados pediram liberdade provisória sustentando necessidade de corrigir provas impressas de candidatos a concursos internos do Exército. Moraes registrou que “eventuais inconveniências” não prevalecem sobre a garantia da ordem pública, e que cabe ao réu ajustar sua rotina à decisão judicial.
O agente federal Wladimir Matos Soares apresentou laudo médico indicando episódios de tromboembolismo pulmonar. A Secretaria de Administração Penitenciária, porém, informou que o quadro clínico está estabilizado e o tratamento é ministrado na própria unidade prisional. Com base no relatório, o ministro concluiu que “as condições de saúde estão controladas” e manteve a custódia preventiva.
Por fim, o general da reserva Mário Fernandes pleiteou substituição por prisão domiciliar, citando tratamento supostamente diferente em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes afirmou que as situações jurídicas não se confundem e que a prisão do militar apoia-se em “elementos concretos” reunidos ao longo da investigação.
Acusações e estágio atual do processo
Os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado. A denúncia apresentada pela PGR foi acolhida pela Primeira Turma do STF, que abriu a ação penal. Em manifestação protocolada na segunda-feira (15), a Procuradoria pediu a condenação de nove dos dez integrantes do grupo identificado como “núcleo 3”, que teria papel operacional no suposto plano.
Segundo a acusação, esse núcleo articulou um roteiro chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes, então recém-eleitos ou em exercício. O objetivo seria provocar caos social e justificar um decreto de exceção. A elaboração do plano, aponta a PGR, foi atribuída ao general Mário Fernandes.
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Imagem: Internet
Durante a operação batizada de “Copa 2022”, o grupo teria usado codinomes de países e linhas telefônicas registradas em nomes de terceiros para dificultar o rastreamento. De acordo com os autos, também ocorreram convocações de outros militares para aderir ao movimento.
Próximos passos
Com a fase de alegações finais em andamento, a Primeira Turma do STF deverá marcar data para julgar o mérito da ação penal. A defesa dos acusados pretende insistir em pedido de liberdade, citando ausência de condenação definitiva e tempo estendido de prisão cautelar. A PGR, por sua vez, sustenta que a medida é necessária para preservar provas e evitar possíveis articulações externas.
A manutenção das prisões sinaliza que o Supremo adota postura rigorosa diante de atos considerados atentatórios à ordem institucional. Embora a decisão não encerre a discussão, ela reforça a tendência do Tribunal de rechaçar flexibilizações em casos envolvendo militares e agentes públicos apontados como líderes do suposto complô.
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Em resumo, o STF manteve a custódia de quatro envolvidos, rejeitando argumentos de saúde, trabalho e paridade de tratamento. Fique atento às próximas etapas e leia mais novidades em nosso portal.
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