Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), intensifica nesta semana duas frentes paralelas: a retomada da chamada PEC da Blindagem, em nova versão, e a busca por um caminho viável para tratar da pauta sobre anistia — ou abrandamento de penas — aos investigados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.
PEC da Blindagem ganha nova redação para reduzir resistências
Motta pretende incluir ainda hoje a proposta de emenda constitucional na pauta de votações. Diferentemente do texto original, defendido pelo Centrão, a nova redação retira do Congresso o poder de impedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra investigações envolvendo parlamentares. Contudo, mantém para Câmara e Senado a prerrogativa de autorizar o início de ação penal contra seus integrantes.
A manobra é vista pelos articuladores como forma de atenuar críticas internas e evitar novo choque com o Judiciário, que já reprovou abertamente versões anteriores da matéria. Para ampliar o apoio, Motta trocou a relatoria: saiu Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e entrou Cláudio Cajado (PP-BA), aliado do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL). Lafayette havia recusado incluir na proposta a exigência de referendo da Câmara em caso de condenações, temendo desgaste político.
Com Cajado, a meta é apresentar um texto mais conciso, considerado “palatável” por líderes de centro e de oposição. Mesmo assim, permanece a incerteza sobre o desfecho. Parte dos deputados avalia ser possível votar ainda esta semana; outros lembram que Motta pode recuar, evitando ampliar tensões com o Supremo no atual ambiente de atritos institucionais.
Debate sobre anistia abre espaço para projeto alternativo do Senado
Enquanto negocia a PEC, Motta conduz a discussão da urgência ao projeto de lei do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que concede anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A análise do requerimento de urgência está prevista para esta quarta-feira (11). Nos bastidores, há expectativa de rejeição, movimento interpretado como estratégico: ao travar a tramitação acelerada do texto da ala bolsonarista, a Câmara abriria caminho para uma proposta alternativa em construção no Senado.
Esse texto paralelo é relatado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Em vez de anistia total, o projeto de Alcolumbre reduz penas para crimes contra a democracia, restringe o número de beneficiados e elimina pontos que poderiam ser derrubados pelo STF. Entre parlamentares de centro-direita, a versão do Senado é vista como mais “equilibrada” e com reais chances de prosperar.
Nos últimos dias, Motta informou a líderes oposicionistas que dificilmente haverá votos suficientes para aprovar a anistia irrestrita defendida pelo PL. Assim, a rejeição da urgência seria o gatilho para que a Câmara passe a discutir a proposta de Alcolumbre, evitando desgaste adicional perante o Judiciário.
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Imagem: Internet
Calendário, articulações e possíveis cenários
• Quem: Hugo Motta, Cláudio Cajado, Sóstenes Cavalcante e Davi Alcolumbre, além de líderes de Centro, Oposição e governo.
• O quê: PEC da Blindagem em nova versão; requerimento de urgência para anistia; texto alternativo de redução de penas.
• Quando: Inclusão da PEC na pauta ainda hoje; votação da urgência sobre anistia prevista para 11/10.
• Onde: Plenário da Câmara dos Deputados.
• Como: Substituição de relator, acordos de liderança e possível votação simbólica.
• Por quê: Minimizar atritos com STF, preservar prerrogativas parlamentares e encontrar solução juridicamente viável para os investigados de 8 de janeiro.
O desfecho das negociações definirá se a Câmara preservará o poder de confirmar ou vetar denúncias criminais contra seus membros e qual modelo de resposta legislativa será dado aos inquéritos relacionados aos atos de Brasília. Caso prevaleça a estratégia de Motta, a Câmara manterá controle sobre seu próprio processo penal e, ao mesmo tempo, evitará uma anistia ampla que geraria forte reação do Judiciário.
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Em síntese, Hugo Motta busca acomodar pressões internas e preservar prerrogativas parlamentares sem provocar novo embate com o STF. Ao ajustar a PEC da Blindagem e ensaiar a migração para o projeto alternativo de Alcolumbre, o presidente da Câmara aposta em soluções que contenham resistências e garantam votação ainda nesta semana. Continue acompanhando nossa cobertura e fique atento às próximas sessões para saber se as negociações se concretizarão em mudanças constitucionais e na legislação penal.
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