Brasília, 19 set. 2025 – O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) confirmou que pretende colocar em votação, até a próxima quarta-feira (24), o projeto conhecido como PL da Dosimetria, nova versão do antigo PL da Anistia. O parlamentar disse ter pressa para finalizar o texto e destacou que não haverá dispositivos capazes de afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Cronograma definido para votar o projeto
Responsável pela relatoria, Paulinho afirmou que apresentará, até terça (23), uma tabela detalhando a redução de penas a ser aplicada aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. No dia seguinte, pretende levar o parecer ao plenário da Câmara dos Deputados.
“Quero ver se votamos isso na quarta-feira, para nos livrarmos desse problema de uma vez”, declarou em entrevista ao Poder 360. Segundo o relator, a proposta encontra respaldo entre líderes de bancadas, inclusive de partidos da oposição ao governo, e será enviada ao Senado logo após aprovação na Câmara.
Bastidores do “grande acordo nacional”
A construção do texto passa por articulação direta com o ex-presidente Michel Temer (MDB), que recebeu Paulinho e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) em sua residência na noite de quinta-feira (18). Temer, considerado próximo ao ministro Alexandre de Moraes – a quem indicou para o STF –, tem atuado como fiador político do chamado “grande acordo nacional”. A iniciativa busca transformar a anistia ampla em um mecanismo de revisão de sentenças, sem questionar decisões judiciais já tomadas.
Pelos termos discutidos, todas as pessoas condenadas pelos eventos de 8 de Janeiro – inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e outros seis réus enquadrados no chamado “núcleo crucial” – teriam as penas reduzidas. O benefício abrangeria crimes como:
- Danos a patrimônio público e tombado;
- Associação criminosa;
- Violação de medidas de segurança.
A única exceção, sinalizada pelo relator, é o crime de abolição violenta do Estado de Direito, cuja pena seria mantida. A exclusão visa evitar confrontos institucionais e preservar a competência do Supremo sobre o tema.
Redução de penas, não absolvição
O novo formato atende a parlamentares que desejam aliviar a situação de manifestantes e lideranças de direita, mas sem a etiqueta de “anistia”, considerada politicamente sensível. Na prática, os condenados continuariam reconhecidos como culpados, mas cumpririam sanções menores. Paulinho assegura que o ajuste é juridicamente viável e respeita a separação de Poderes.
Na avaliação de aliados, a medida ajuda a reduzir tensões, demonstra disposição do Congresso em dar resposta rápida ao tema e evita um possível choque frontal com o Judiciário. O deputado enfatizou: “Eu não vou construir nenhum projeto que afronte o Supremo. Sou o maior defensor do STF”.
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Imagem: José Cruz
Apoio e resistência
O relator afirma ter obtido sinal verde de líderes de partidos do centro e da direita, inclusive de bancadas evangélica, ruralista e da segurança. A esquerda, em geral, resiste à ideia de revisar sentenças, mas admite negociar pontos específicos para evitar desgaste institucional. Já movimentos conservadores enxergam na dosimetria uma oportunidade de corrigir punições que consideram desproporcionais.
Nos bastidores, governistas observam com cautela: parte da base teme que a aprovação seja interpretada como recuo diante das condenações do STF. Contudo, lideranças parlamentares apostam na força do acordo para garantir maioria simples e encerrar o debate ainda neste mês.
Próximos passos
Se aprovado na Câmara, o texto seguirá para o Senado. Presidentes das duas Casas avaliam votar a matéria em regime de urgência, evitando que o impasse se prolongue. Caso as reduções de penas recebam aval final, caberá ao Judiciário recalcular os prazos de cumprimento, incluindo progressão de regime e aplicação de medidas alternativas.
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Em resumo, Paulinho da Força trabalha para votar, já na próxima quarta-feira, um projeto que reduz penas dos condenados de 8 de Janeiro, preserva a autoridade do STF e selaria um amplo acordo entre diversas forças políticas. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe esta matéria com quem busca informações diretas sobre o assunto.
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