Brasília, 18 de setembro de 2025 – Indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) assumiu a relatoria do projeto de anistia para os presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em suas primeiras declarações, o parlamentar afastou a possibilidade de um perdão amplo que alcance o ex-presidente Jair Bolsonaro e demais envolvidos, alinhando-se à posição do Supremo Tribunal Federal (STF).
Relatoria focada em “anistia light”
Paulinho adiantou que trabalhará por um texto que reduza penas em vez de extinguir crimes. A proposta, já apelidada de “anistia light”, pretende contemplar réus do 8/1 e acusados de participação na suposta tentativa de golpe, mas sem restaurar a elegibilidade de Bolsonaro. O relator argumenta que uma anistia total seria barrada no Senado, vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por fim, invalidada pelo STF.
Na avaliação do deputado, o caminho do meio “talvez não agrade à extrema direita nem à extrema esquerda, mas pode obter maioria na Câmara”. A meta é concluir o relatório em até duas semanas para votação em plenário e posterior análise no Senado.
A postura desagrada à bancada do PL, liderada por Luciano Zucco (RS), que defende perdão integral aos considerados “injustiçados” pelos processos derivados do 8 de Janeiro. Embora Motta tenha discutido o tema por mais de três horas com deputados do PL antes de pautar a urgência, o partido mantém resistência ao texto enxuto.
Aproximação estratégica ao Supremo
Nos últimos anos, Paulinho fortaleceu laços com ministros influentes do STF, principalmente Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, declarados opositores de qualquer anistia total. O relator afirma que pretende “convencer o Supremo de que é preciso pacificar o país” sem abalar a autoridade da Corte.
A relação com Moraes remonta ao período em que o ministro advogava em São Paulo (2010-2014). Em 2021, ambos atuaram contra a PEC do voto impresso, defendida por Bolsonaro. Em agosto de 2024, o deputado classificou Moraes como “guardião da democracia”, elogio reiterado em entrevistas posteriores.
Além das manifestações públicas, Paulinho acionou o STF para barrar iniciativas legislativas que limitariam decisões monocráticas de ministros ou permitiriam ao Congresso suspender julgados da Corte. Nesta semana, o Solidariedade, presidido pelo deputado, ajuizou ação que dificulta pedidos de impeachment contra ministros: a sigla pede quórum qualificado de 2/3 do Senado e exclusividade do procurador-geral da República para oferecer denúncias.
Processos judiciais e trajetória política
Paulinho cumpre o quinto mandato na Câmara, apesar de não ter se reelegido em 2022. Ele retornou ao cargo após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes, que cassou o mandato do então deputado Marcelo Lima. O relator da anistia já foi condenado pela Primeira Turma do STF a 10 anos e 2 meses de prisão por crimes financeiros na Operação Santa Tereza; embargos ainda aguardam julgamento.
Outros processos incluíram investigações da Lava Jato, arquivadas pelo ministro Dias Toffoli, e denúncia de caixa dois envolvendo o Grupo J&F, que segue em tramitação. O parlamentar nega todas as acusações.
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Imagem: Zeca Ribeiro
Ex-metalúrgico e líder sindical, Paulo Pereira da Silva fundou a Força Sindical em 1991 e o Solidariedade em 2013. Filiado ao PT nos anos 1980, manteve relação de altos e baixos com Lula. Na campanha de 2022, apoiou o petista; hoje atua na oposição após ficar fora da composição ministerial. O distanciamento ganhou força com críticas do deputado ao discurso de Lula sobre igualdade de gênero.
Repercussão no Congresso
A relatoria de Paulinho ocorre em meio a tensões entre Legislativo e Judiciário. Senadores de direita protocolaram pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes com 41 assinaturas, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), rejeitou dar andamento. Deputados conservadores veem na anistia oportunidade de revisar condenações que consideram excessivas, enquanto o STF trata qualquer perdão amplo como “ato de impunidade”.
Com a urgência já aprovada, o relator tentará equilibrar pressões divergentes. Centrão, governo e STF demonstram receptividade à anistia limitada; oposição bolsonarista insiste no perdão total. A configuração indica votação apertada e possível judicialização caso o texto contrarie expectativas de qualquer um dos grupos.
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Em resumo, Paulinho da Força assumiu a relatoria da anistia priorizando redução de penas, alinhado ao STF e em rota de colisão com a base bolsonarista. Continue acompanhando nossas atualizações e saiba em primeira mão os próximos passos dessa disputa decisiva no Congresso.
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