PORTO, 17 de setembro de 2024 – O socialista Manuel Pizarro visitou nesta terça-feira um terreno municipal em Campanhã, junto à Via de Cintura Interna (VCI), onde projeta erguer 800 unidades habitacionais. A iniciativa integra a meta de 5 000 casas anunciada pelo candidato do PS para o próximo mandato autárquico. No local, o ex-ministro acusou a coligação PSD/CDS-PP/IL de “desespero” ao questionar a viabilidade do plano.
Proposta prevê parceria público-privada e licitação em 2026
O terreno apresentado, localizado em frente ao antigo Matadouro de Campanhã, pertence integralmente ao Município do Porto. Segundo Pizarro, a área comporta “cerca de 800 fogos” distribuídos em 80 unidades T0, 260 T1, 260 T2, 160 T3 e 40 T4. O desenho urbanístico inclui jardins, espaços infantis e pontos de comércio de proximidade.
Questionado sobre prazos, o candidato afirmou estar “em condições, em 2026, de lançar um concurso” destinado a uma parceria público-privada (PPP). Nesse modelo, o parceiro vencedor deverá elaborar projetos, obter financiamento e executar as obras. Para reduzir entraves, Pizarro promete “um único concurso” que reúna todas as fases – projeto, licenciamento e construção – retirando as etapas subsequentes da alçada direta da contratação pública.
O socialista alega que o formato concentra incentivos para a rapidez: o investidor só será remunerado após a entrega efetiva dos imóveis. A estratégia difere de licitações anteriores, como Monte Pedral e Monte da Bela, que terminaram sem interessados por envolver etapas separadas de urbanização, projeto e obra.
Críticas da direita e resposta de Pizarro
Pedro Duarte, cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP/IL, acusou o adversário de “esconder o programa” e levantar promessas sem cronograma definido. Em reação, Pizarro afirmou que o plano Habitar no Porto foi apresentado em 10 de julho e classificou a contestação como sinal de “desespero”.
O socialista também direcionou recados ao Governo central, do qual seu partido faz parte, ao declarar que espera “que ninguém ouse pôr entrave” quando a Câmara pretende empregar recursos próprios em habitação. Em tom crítico, disse ser responsabilidade federal enfrentar o déficit habitacional, reforçando que pretende agir mesmo sem respaldo integral de Brasília.
Pizarro ainda comentou declarações do presidente do CDS-PP, Nuno Melo, sobre imigração. Para o candidato do PS, o líder centrista tenta “desviar atenções” do tema central – moradias para jovens e classe média – ao ingressar no debate municipal.
Contexto eleitoral e composição da Câmara
A disputa pela prefeitura do Porto conta com 12 candidaturas confirmadas. Além de Pizarro e Duarte, concorrem Diana Ferreira (CDU), Nuno Cardoso (Porto Primeiro), Sérgio Aires (BE), o atual vice-prefeito Filipe Araújo (Fazer à Porto), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Corte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (PLS). O pleito está marcado para domingo.
Atualmente, o Executivo municipal apresenta maioria formada por seis vereadores do movimento independente de Rui Moreira e uma vereadora sem filiação. O PS possui dois assentos, o PSD conta com outros dois, enquanto CDU e BE têm um cada. A correlação de forças coloca em discussão a continuidade da agenda habitacional, tema considerado prioritário pelo eleitorado local.
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Imagem: Internet
Desafios de execução e risco de atrasos
Diante de preços em alta na construção civil e possíveis contestações judiciais, Pizarro foi questionado sobre a garantia de concluir 5 000 casas até 2029. O candidato defendeu que o sistema de remuneração pós-entrega e a simplificação da burocracia reduzirão demoras. Ainda assim, reconheceu que qualquer obra pública está sujeita a fatores externos, como escassez de mão de obra e variações de custo de materiais.
O modelo de PPP, embora amplamente utilizado para acelerar projetos, costuma suscitar debates sobre transparência e retorno ao contribuinte, especialmente quando envolve terrenos de alto valor comercial. No caso de Campanhã, a concessão partilharia o risco financeiro com o setor privado, mas caberá ao próximo Executivo fiscalizar prazos e padrões de qualidade.
O andamento dessa proposta será decisivo para medir a capacidade da gestão municipal em ofertar imóveis acessíveis sem sobrecarregar o orçamento público. A visão de Pizarro aposta na escala: concentrar licitações reduziria entraves legais e daria atração ao investidor. Os críticos, por sua vez, questionam se a meta de 5 000 unidades é realista dentro de um único ciclo administrativo.
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Em suma, Manuel Pizarro expôs o local, detalhou o modelo de PPP e contra-atacou acusações de falta de transparência, enquanto rivais mantêm dúvidas sobre custos, prazos e metas. Siga nossos canais e receba alertas para novas atualizações sobre a eleição no Porto.
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