Brasília — A indicação do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto que trata da anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro acendeu uma disputa direta entre o Partido Liberal (PL) e aliados do governo. O líder da bancada liberal na Câmara, Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), declarou que o parlamentar só permanecerá na relatoria se apresentar “anistia ampla, geral e irrestrita”. Qualquer alternativa que reduza penas sem perdoar integralmente os condenados foi rechaçada.
Pressão do PL por anistia ampla
Em entrevista, Cavalcanti cobrou decisão rápida de Paulinho. “Ou aprova a anistia ou pede para sair”, disse, rejeitando a proposta de um “PL da Dosimetria”, sugerida pelo relator, que focaria apenas na diminuição das condenações. A urgência do tema foi aprovada na Câmara na terça-feira (17), permitindo que o texto vá direto ao plenário.
A bancada liberal sustenta que não aceitará substitutivo que limite perdão ou exclua nomes, especialmente o do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão. Hoje, 141 pessoas seguem presas pelo 8 de Janeiro.
Reuniões com STF provocam desconfiança
A articulação de Paulinho da Força junto a ministros do STF alimentou críticas entre parlamentares de oposição. Um encontro com Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, acompanhado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), reforçou a percepção de que o relator trabalhará por redução de pena, não anistia total. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) classificou a escolha como “frustrante” e disse que a proximidade do relator com o Supremo “nos deixa de joelhos”.
Setores ligados a Bolsonaro também reagiram. O influenciador Paulo Figueiredo afirmou que “nenhum texto passa sem o PL” e defendeu aumento da pressão sobre o relator. Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou indiretamente Paulinho em rede social, chamando interlocutores do STF de “fantoches”.
Relator mantém discussão sobre dosimetria
Paulinho da Força sinalizou que apresentará substitutivo em até duas semanas e afirmou que ainda avalia o “tamanho da dose” na redução das penas. Segundo ele, o objetivo seria “pacificar o país” com apoio do Executivo e do Judiciário. O relator divulgou vídeo do senador Ciro Nogueira (PP-PI) defendendo entendimento político, mas admitindo que o tema divide o Congresso.
Entidades e parlamentares alinhados ao governo veem na dosimetria uma forma de contemplar condenados sem comprometer decisões do STF. Já para o PL, “meia anistia” não atende ao compromisso de reparar, segundo o partido, condenações que considera desproporcionais.
Trajetória e alinhamento de Paulinho da Força
Em 2023, Paulinho classificou os atos de 8 de Janeiro como terrorismo e elogiou a intervenção federal no Distrito Federal. No mesmo ano, foi absolvido pelo STF em processo sobre desvios no BNDES. A aproximação com Moraes tornou-se pública quando o deputado chamou o ministro de “guardião da democracia” e passou a defender combate às fake news.
Aliado de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022, Paulinho rompeu com o governo por falta de espaço para o Solidariedade. Na relatoria da anistia, porém, sua interlocução com o STF segue intensa, gerando questionamentos da oposição sobre eventual influência na elaboração do texto.
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Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom
Próximos passos no Congresso
Com o regime de urgência aprovado, o relator pode protocolar seu parecer sem que a proposta passe pelas comissões temáticas. A oposição já articula sustentação no Senado caso o substitutivo rejeite anistia total. Senadores do PL indicam que trabalharão para restaurar o perdão pleno, se necessário.
O líder Sóstenes Cavalcanti pretende levar o impasse à bancada liberal na próxima semana. Se não houver recuo, informou que o partido pedirá mudança de relator ou tentará derrotar o parecer em plenário. O governo, por sua vez, avalia que a dosimetria tem maior chance de consenso.
A controvérsia expõe a divisão interna do Congresso sobre até onde vai o perdão aos condenados de 8 de Janeiro. De um lado, a direita exige anistia sem exceções; de outro, setores governistas preferem diminuir penas para evitar anular decisões judiciais. O embate deve ganhar força quando o texto final chegar ao plenário, cenário previsto para outubro.
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Em síntese, o PL condiciona apoio ao projeto à anistia total, enquanto o relator Paulinho da Força insiste na redução de penas. A disputa determinará se o Congresso optará por perdão pleno ou ajustará condenações. Fique atento às próximas votações e compartilhe esta matéria com quem acompanha o tema.
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