Brasília, 18 de setembro de 2025 – O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido para relatar o projeto de lei que trata da situação dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, afirmou que uma anistia “ampla, geral e irrestrita” não faz parte do plano de trabalho. Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o parlamentar sinalizou que o novo texto deverá focar na redução de penas e na busca de apoio majoritário dentro da Casa.
Relatoria rejeita anistia total e busca maioria
Segundo o relator, a proposta que será apresentada em até duas semanas pretende equilibrar expectativas de diferentes correntes partidárias. “Anistia ampla é impossível. Precisamos de algo que não agrade apenas a um lado, mas garanta aval da maioria”, declarou. A fala direciona-se tanto à oposição, que pressiona por perdão integral, quanto a setores governistas que defendem punições mais severas.
A estratégia do deputado passa por reduzir sentenças para participantes considerados de menor potencial ofensivo, preservando sanções mais altas a quem tenha praticado atos de violência ou depredação. O objetivo, afirmou, é “pacificar o país” e conter a polarização que, na avaliação de Paulinho, desgasta as instituições e impede avanços legislativos.
O relator também confirmou que o projeto chegará ao Plenário. “O risco de não votar é zero. A matéria será pautada nos próximos dias”, garantiu.
Agenda de articulações e diálogo com o STF
Para viabilizar o texto, Paulinho da Força inicia ainda nesta semana uma série de encontros políticos. Ele pretende consultar governadores durante o fim de semana e, a partir de segunda-feira, reunir-se com líderes de bancada. O parlamentar avalia que a negociação direta, estado por estado, reduzirá resistências regionais.
No plano institucional, o deputado planeja dialogar com o Supremo Tribunal Federal. Ele ressaltou o relacionamento antigo com o ministro Alexandre de Moraes, de quem foi colega na época em que Moraes advogava. A intenção é demonstrar ao STF que um acordo legislativo contribui para estabilidade política e jurídica.
Ao ser questionado sobre possíveis menções ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no relatório, Paulinho não apresentou detalhes. Parlamentares da oposição têm defendido a inclusão do ex-chefe do Executivo no texto, enquanto governistas rejeitam a hipótese. O relator limitou-se a dizer que “a pacificação precisa alcançar todos os lados”, sem citar nomes específicos.
Reunião com o PL e ajustes no escopo do projeto
Antes de assumir formalmente a relatoria, Paulinho participou de um encontro de mais de três horas entre Hugo Motta e deputados do Partido Liberal. Além de reforçar que a anistia total não prosperará, a reunião tratou de compromissos de voto e de um cronograma enxuto para deliberação. O entendimento, segundo participantes, é de que estender discussões pode reacender tensões sociais e eleitorais.
Nesse contexto, o relator sublinhou que o texto final não usará a denominação “anistia”, mas sim um dispositivo de clemência penal limitado, com critérios de elegibilidade e exclusões claras. Detalhes como tempo de cumprimento de pena, ressarcimento de danos ao patrimônio público e proibição de reincidência constarão no relatório.
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Imagem: Billy Boss
Ponto de equilíbrio entre direita e esquerda
Ao defender uma redação que “não satisfaça plenamente” nem direita nem esquerda, Paulinho busca reproduzir a lógica de medidas de transição aprovadas em outros momentos da história legislativa. Para deputados conservadores, isso abre espaço para atenuar condenações consideradas desproporcionais. Já para siglas aliadas ao governo, o rascunho manterá salvaguardas contra impunidade.
Entre os fatores que motivam o novo relatório estão pressão de famílias dos detidos, receio de agravamento de protestos e o calendário eleitoral municipal de 2026, que tende a intensificar disputas partidárias. Para o relator, entregar uma solução agora evitará que o tema contamine disputas locais no ano que vem.
Próximos passos no Congresso
Após a rodada de conversas, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, ao Plenário. Líderes avaliam que, se houver acordo, a votação pode ocorrer em rito acelerado, dispensando passagens por comissões temáticas. Na Câmara, a proposta depende de maioria absoluta; se aprovada, vai ao Senado, onde o clima ainda é incerto.
Enquanto isso, entidades civis acompanham a tramitação. Organizações de defesa de direitos humanos pedem anistia mais ampla, enquanto grupos ligados a movimentos conservadores exigem revisão completa das decisões judiciais. Ambos prometem pressionar parlamentares durante os debates.
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Em resumo, a relatoria afasta a ideia de perdão integral e concentra esforços num texto de redução de penas, articulando apoio na Câmara e diálogo com o STF. Continue conosco para receber atualizações e entender o impacto dessa medida nas disputas políticas em curso.
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