Brasília, DF – Longe do prédio da Câmara dos Deputados, mas ainda decisivo nos bastidores, o ex-presidente da Casa Rodrigo Maia mantém intensa articulação para aproximar Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso em temas que preocupam o mercado financeiro. Agora no comando da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (FIN), o ex-deputado coordena conversas que visam minimizar riscos regulatórios e preservar a segurança jurídica, especialmente após decisões relacionadas à aplicação da Lei Magnitsky no Brasil.
Residência no Lago Sul vira ponto de encontro político
A oito quilômetros do Legislativo, a casa de Maia no Lago Sul transformou-se em endereço estratégico para diálogos reservados. O antigo gabinete com acesso direto ao plenário foi substituído por salas que recebem ministros do STF, parlamentares de diversos espectros e dirigentes partidários. Nesse ambiente descrito por interlocutores como “território neutro”, os encontros ocorrem sem exposição pública e permitem ao ex-presidente da Câmara atuar como ponte entre Poderes.
Nesse cenário, Maia conduziu um café da manhã com o ministro Gilmar Mendes e lideranças do PL, entre elas o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), o senador Rogério Marinho (RN) e o presidente do partido, Valdemar Costa Neto. Embora não tenha havido avanço em temas sensíveis à oposição, como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, a reunião mostrou disposição para diálogo institucional – atitude que provocou incômodo em setores ligados à família Bolsonaro.
Frequentadores assíduos relatam que a residência garante discrição a interlocutores que buscam evitar atritos públicos. Essa condição fortalece a imagem de Maia como mediador experiente em disputas complexas, papel que exerceu com intensidade durante os quatro anos à frente da Câmara.
Setor financeiro teme efeitos da Lei Magnitsky
A principal preocupação das entidades representadas pela FIN, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), é o alcance da Lei Magnitsky – legislação norte-americana que prevê sanções a agentes acusados de violar direitos humanos. A inquietação aumentou depois que o ministro Flávio Dino reforçou que normas internacionais só podem vigorar no País com aval do Judiciário.
Em resposta, Maia conversou com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, este último alvo das penalidades impostas pelo governo Donald Trump. O diretor-presidente da FIN também foi pessoalmente ao Supremo encontrar o ministro Cristiano Zanin, relator de ação que determinará se a norma estrangeira tem efetividade no ordenamento jurídico brasileiro.
Segundo interlocutores, um dos pontos avaliados foi a possibilidade de bancos apresentarem manifestação formal no processo, solicitando esclarecimentos sobre procedimentos adequados. Escritórios de advocacia no Brasil e nos Estados Unidos foram contratados para orientar instituições diante de possíveis impactos sobre contas mantidas por autoridades incluídas em listas de sanções.
Outra alternativa cogitada pelos participantes seria a realização de audiência pública no STF, reunindo Governo, Ministério Público, setor financeiro e sociedade civil. Zanin, contudo, sinalizou que aguardará parecer da Procuradoria-Geral da República antes de adotar qualquer medida.
Reforma do Orçamento mantém Congresso no radar
Além de temas jurídicos, Maia pressiona pela reforma do Orçamento que pretende vincular emendas parlamentares a políticas consideradas prioritárias pelo Executivo. A proposta voltou à mesa durante jantares com deputados de diferentes partidos e compõe a agenda de transição da liderança da Câmara, marcada para fevereiro de 2025.
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Imagem: Internet
O ex-deputado tem apoiado a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à sucessão de Arthur Lira. Nas recentes tensões entre oposição e governo, Maia orientou Motta sobre como lidar com o motim que paralisou sessões após a decretação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em outra frente, defendeu reação política a decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), argumentando que o aumento encarece crédito e afeta o setor produtivo. Embora o Congresso tenha derrubado o decreto, decisão de Alexandre de Moraes restabeleceu a alíquota majorada.
Para aliados, a experiência acumulada por Maia favorece o diálogo. “Nesse momento de instabilidade, a interlocução permanente com o Parlamento é indispensável, e ele tem estatura para conduzi-la”, avaliou o deputado Beto Pereira (PSDB-MS).
Na avaliação de líderes empresariais, a atuação do ex-presidente da Câmara responde à demanda por previsibilidade regulatória. Ao buscar convergência entre STF e Congresso, Rodrigo Maia tenta proteger operações bancárias de oscilações normativas e reforçar a confiança de investidores em um ambiente institucional equilibrado.
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Em síntese, Rodrigo Maia movimenta os bastidores para assegurar alinhamento entre Poderes, reduzir incertezas jurídicas e viabilizar mudanças no Orçamento. Acompanhe nossas próximas matérias e receba as atualizações em primeira mão.
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