Brasília – A semana política foi marcada por dois acontecimentos que recolocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no centro do debate público. De um lado, iniciou-se no STF o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. De outro, o Senado Federal recebeu denúncia formal do ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro, que apontou possíveis irregularidades na condução de investigações ligadas aos protestos de 8 de janeiro de 2023.
Julgamento de Bolsonaro avança no STF
O plenário do STF abriu, nesta semana, a fase de discussão sobre as acusações contra Jair Bolsonaro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, conduziu a primeira sessão ao lado do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O processo questiona se o ex-chefe do Executivo teria articulado um “golpe de Estado” após as eleições de 2022.
Entre os pontos levantados pela defesa de Bolsonaro está a ausência de movimentação militar, a inexistência de disparos de arma de fogo e o fato de o episódio ter ocorrido durante o recesso parlamentar, cenário que, segundo os advogados, enfraquece a narrativa de uma conspiração armada. Mesmo assim, a acusação sustenta que o ex-presidente incentivou atos de ruptura institucional, tese acolhida pelo Ministério Público Federal.
Depoimento no Senado aponta suposto conluio institucional
Enquanto o STF examinava o caso, a Comissão de Direitos Humanos do Senado ouviu o ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro, atualmente residindo na Itália. O depoente entregou documentos que, segundo ele, indicam cooperação não formal entre o gabinete de Alexandre de Moraes, setores da Polícia Federal e a Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral — então ocupada por Paulo Gonet — para monitorar mensagens de cidadãos em grupos de WhatsApp.
De acordo com Tagliaferro, o material teria sido obtido sem ordem judicial e repassado ao TSE por meio de canais paralelos. As informações teriam subsidiado inquéritos conduzidos por Moraes que resultaram em bloqueio de contas em redes sociais, quebras de sigilo e imposição de multas a usuários e perfis classificados como disseminadores de “desinformação”.
O ex-assessor afirma que os procedimentos ferem garantias constitucionais de liberdade de expressão e devido processo legal. Ele solicita ao Senado que encaminhe as supostas provas ao Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça e à Comissão de Constituição e Justiça para avaliação de possível abuso de autoridade. Tagliaferro também defende a nulidade de todos os processos originados do material coletado sem autorização judicial.
Repercussão política e questionamentos sobre imparcialidade
A denúncia reabriu o debate sobre a acumulação de funções por parte de Alexandre de Moraes nos casos derivados do 8 de Janeiro. Aliados de Bolsonaro argumentam que o ministro atua simultaneamente como vítima potencial, investigador, acusador e julgador, o que violaria o princípio do juiz natural. Parlamentares conservadores pedem que o Supremo designe outro relator ou, alternativamente, declare suspeição de Moraes.
Do outro lado, integrantes da base governista afirmam que o ministro apenas cumpre seu dever institucional de proteger a ordem democrática. Para eles, as alegações apresentadas no Senado carecem de comprovação pericial e não invalidam os processos em curso.
A Procuradoria-Geral da República declarou que avaliará o conteúdo entregue por Tagliaferro assim que recepcionado oficialmente. Já a Polícia Federal não comentou as acusações, alegando sigilo de investigações. O STF, por meio de sua assessoria, informou que os processos relativos a 8 de Janeiro observam o rito legal e decisões colegiadas.
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Imagem: Gustavo Moreno
Mobilização popular prevê atos no 7 de Setembro
Entidades civis de perfil liberal-conservador convocaram manifestações para o Dia da Independência em todas as capitais. O objetivo é protestar contra o que classificam como “excessos do Judiciário” e defender a liberdade de expressão. Organizações alinhadas ao governo anunciaram atos em defesa das instituições e contra “tentativas de deslegitimação” do STF.
Autoridades de segurança pública planejam ampliar o contingente policial nas principais cidades para evitar confrontos. Em Brasília, o Ministério da Justiça autorizou reforço da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios.
Próximos passos
No Supremo, o julgamento de Jair Bolsonaro deve prosseguir nas próximas semanas, com previsão de votos dos demais ministros após o relatório de Moraes e o parecer da PGR. No Senado, senadores articulam convite ao ministro para explicar os procedimentos contestados. Há expectativa de criação de uma subcomissão temporária para acompanhar as denúncias de suposta violação de direitos fundamentais.
O desenrolar desses dois processos — o jurídico no STF e o político no Senado — tende a impactar o debate sobre limites institucionais e equilíbrio entre os Poderes. Parlamentares da oposição afirmam que seguirão pressionando por transparência, enquanto governistas defendem a manutenção dos inquéritos como forma de conter ameaças ao Estado democrático.
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Resumo: o Senado recebeu documentos que questionam a legalidade de investigações conduzidas por Alexandre de Moraes, ao mesmo tempo em que o STF inicia o julgamento de Jair Bolsonaro. Os desdobramentos podem redefinir o relacionamento entre Judiciário, Legislativo e sociedade civil. Continue acompanhando nossa cobertura e receba atualizações em tempo real.
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