Roma, 12 de agosto de 2023 — Um grupo de quatro senadores federais viajou à Itália para articular medidas em defesa da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), detida desde 29 de julho em uma penitenciária na capital italiana. O esforço reúne Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Magno Malta (PL-ES). A missão inclui visitas à parlamentar, reuniões com autoridades locais e tentativa de frear um eventual processo de extradição.
Visita de mais de duas horas à deputada
Logo após o desembarque em Roma, os senadores obtiveram autorização para encontrar Zambelli dentro do presídio. A conversa durou pouco mais de duas horas. Segundo relato da comitiva, a deputada apresentou sinais de abatimento, mas reforçou a disposição para se defender das acusações que enfrenta no Brasil.
Flávio Bolsonaro declarou que a prisão “não se sustenta” juridicamente, classificando a situação como um caso de “humanidade”. Para Eduardo Girão, o objetivo é provar às autoridades italianas que a colega sofre perseguição política no Brasil. Ambos reiteraram que o gesto não se limita a uma pauta de direita ou esquerda, mas a uma “garantia de direitos fundamentais”.
Alvo de condenação no STF
Zambelli cumpre prisão preventiva depois de deixar o Brasil em maio, poucos dias após a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condená-la a dez anos de reclusão. A decisão aponta a deputada como mandante da invasão ao sistema online do Conselho Nacional de Justiça. O ataque, realizado em 2022 pelo hacker Walter Delgatti, teria sido coordenado a pedido da parlamentar, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República.
A defesa recorreu, mas o STF manteve a sentença e expediu ordem de prisão. Ao chegar à Itália, a deputada solicitou asilo político, alegando risco de sofrer abuso de poder caso retornasse ao país. O pleito ainda aguarda análise do Ministério da Justiça italiano, órgão responsável por avaliar pedidos do tipo e por deliberar sobre eventual extradição.
Interlocução com autoridades italianas
Com base nesse impasse legal, os senadores pretendem agendas com representantes do Ministério da Justiça e parlamentares italianos. A estratégia é apresentar documentos que apontariam supostas irregularidades no processo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. A comitiva critica especialmente a velocidade do julgamento, o teor da condenação e a adoção de medidas cautelares consideradas “desproporcionais”.
Além de reuniões políticas, o grupo busca apoio de entidades de direitos humanos e de órgãos internacionais sediados em Roma. Um dossiê em português e italiano, compilado pelas assessorias dos quatro senadores, detalha trechos do processo no STF, alegando violação a garantias constitucionais, como amplo direito de defesa e presunção de inocência.
Extradição depende do governo italiano
Pelo tratado vigente entre Brasil e Itália, Roma poderá atender ao pedido de extradição se considerar que não há motivação política na condenação. Caso identifique indícios de perseguição, o Ministério da Justiça pode negar a solicitação brasileira, conceder asilo ou optar por prisão domiciliar até o fim da análise.
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Imagem: Reprodução
Os advogados de Zambelli sustentam que o crime atribuído à cliente não envolveria violência física ou ameaça grave e, por isso, caberia aplicação de pena em liberdade ou em regime semiaberto. A defesa também argumenta que o STF atuou como instância única, impedindo recursos em cortes inferiores.
Repercussão no Congresso Nacional
No Brasil, a bancada do Partido Liberal apoia a missão dos senadores e articula moções de solidariedade na Câmara e no Senado. Parlamentares de siglas da esquerda, por outro lado, afirmam que a viagem é tentativa de pressionar uma decisão soberana de outro país. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou que acompanha o caso, mas não deverá enviar representação oficial enquanto o processo tramita no Judiciário italiano.
Próximos passos da comitiva
Flávio Bolsonaro, Damares Alves, Eduardo Girão e Magno Malta devem permanecer em Roma até o início da próxima semana. A agenda inclui nova visita à deputada e audiência com diplomatas da Embaixada do Brasil. Caso não obtenham respostas do governo italiano, os parlamentares planejam acionar organismos internacionais de proteção a parlamentares eleitos.
Para seguir o desenrolar dessa pauta e outras discussões que movimentam Brasília, confira as análises em Política.
Em síntese, a comitiva aposta na pressão diplomática para evitar a extradição e garantir a liberdade de Carla Zambelli, argumentando perseguição judicial e defesa de direitos fundamentais. Acompanhe nossos próximos conteúdos e receba atualizações em tempo real assinando os alertas do portal.
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