O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (2) o julgamento que reúne o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados pela suposta tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o processo ocorrerá “sem interferências, venha de onde vier” e declarou esperar que o país “empurre o extremismo para a margem da história”.
Contexto do processo
A Procuradoria-Geral da República denunciou oito réus por participação em uma alegada articulação golpista. Além de Bolsonaro, estão na lista:
– Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
O cronograma divulgado pelo STF prevê oito sessões, entre 2 e 12 de setembro. Nelas, os ministros analisarão as acusações, ouvirão as sustentações orais das defesas e votarão quanto à responsabilização criminal dos envolvidos.
Barroso, por presidir a Corte, não participará do julgamento; a relatoria cabe ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas investigações do inquérito que apura os atos de 8 de Janeiro. Apesar de se afastar da votação, Barroso reforçou o compromisso da instituição com a legalidade: “O papel do Judiciário é julgar os casos que lhe são apresentados, com absoluta serenidade e estrita observância da Constituição”.
Declarações sobre “extremismo”
Em declaração pública na segunda-feira (1°), Barroso afirmou que espera, “em breve”, ver o extremismo afastado do debate nacional, com espaço para conservadores, liberais e progressistas disputarem ideias em bases democráticas. O ministro não especificou quais correntes enquadra como radicais, mas mencionou a necessidade de respeito às regras do jogo eleitoral.
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Ele também rejeitou possíveis pressões externas. Nos bastidores, comenta-se sobre críticas de setores políticos dos Estados Unidos à condução do processo, mas Barroso reiterou que o STF não aceitará interferências “venham de onde vier”.
O que será julgado
Os ministros avaliarão se houve crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa na suposta trama para reverter o resultado eleitoral. De acordo com a acusação, o grupo teria atuado para desacreditar o sistema eletrônico de votação e incentivar ações que culminaram nos atos de 8 de Janeiro.
Cada réu poderá apresentar defesa oral por até 15 minutos. Em seguida, falarão o procurador-geral da República e, finalmente, os ministros, obedecendo à ordem de antiguidade. Caso haja pedido de vista ou destaque, o calendário pode ser alterado.
Impacto político
Embora Barroso ressalte que a Justiça atua “com naturalidade institucional”, o julgamento tem potencial de influenciar o cenário político brasileiro. Bolsonaro lidera a oposição ao Governo Lula e mantém forte capital eleitoral. Uma eventual condenação pode fragilizar seu núcleo de apoio e reconfigurar alianças para as eleições municipais de 2024 e gerais de 2026.
Imagem: Marcelo Camargo
Do lado governista, prevalece a expectativa de consolidar a narrativa de que as instituições reagiram diante de ameaças à democracia. A defesa de Bolsonaro, porém, sustenta que não houve intento golpista, alegando que o ex-presidente manifestou inconformismo, mas jamais ordenou ações fora do marco constitucional.
Próximos passos no Supremo
Se a maioria da Corte considerar procedente a denúncia, os réus se tornarão réus condenados e poderão recorrer, mas já sujeitos a eventuais medidas cautelares, como perda de direitos políticos. Caso o plenário rejeite as acusações, o processo será arquivado.
Independentemente do desfecho, analistas jurídicos apontam que as decisões do STF deverão balizar futuros casos envolvendo questionamentos eleitorais e condutas de autoridades federais.
Para acompanhar o andamento da sessão e detalhes sobre a pauta, os interessados podem consultar a agenda oficial do Supremo ou as transmissões ao vivo oferecidas pela TV Justiça.
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Em resumo, o julgamento que começa nesta terça-feira testará a capacidade do Judiciário de conduzir um processo sensível sem ceder a pressões internas ou externas. Acompanhe a votação e fique atento às nossas atualizações diárias.
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