Brasília, 08 set. 2025 — A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa, nesta segunda-feira, a fase decisiva do processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outras sete autoridades. Os cinco ministros do colegiado votarão sucessivamente até sexta-feira, em sessões diárias, para decidir se os réus serão condenados ou absolvidos.
Cronograma e ordem dos votos
O relator Alexandre de Moraes abre a votação logo após apresentar seu relatório. Em seguida, pronunciam-se Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, respeitando a ordem de antiguidade. O presidente do grupo, Cristiano Zanin, encerra o julgamento e proclama o resultado. Para qualquer condenação, basta maioria simples: três votos.
Se houver condenação, a própria Turma discutirá, ainda na sexta-feira, a dosimetria das penas. A execução, porém, não é imediata, pois cabem embargos de declaração, que devem ser apresentados em até cinco dias para sanar eventuais contradições ou omissões. Caso o placar fique em 3 a 2, a defesa poderá interpor embargos infringentes, levando a divergência ao plenário completo do STF, composto por 11 ministros.
O regimento também permite pedido de vista de qualquer integrante. Nessa hipótese, o processo pode ficar suspenso por até 90 dias, sem impedir que os demais votem. Um eventual pedido prolongaria a definição do caso, mas não alteraria a sequência dos votos já proferidos.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, respondem no chamado “Núcleo Crucial”:
- Alexandre Ramagem (deputado federal);
- Almir Garnier Santos (almirante, ex-comandante da Marinha);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Augusto Heleno (general da reserva, ex-ministro do GSI);
- Mauro Cid (tenente-coronel, ex-ajudante de ordens);
- Paulo Sérgio Nogueira (general, ex-ministro da Defesa);
- Walter Braga Netto (general da reserva, ex-ministro da Casa Civil).
O Ministério Público Federal atribui ao grupo cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Posição das partes
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República sustentou que todos os acusados devem ser condenados. As defesas, por sua vez, pediram absolvição sob argumento de falta de provas materiais e apontaram supostas nulidades processuais.
Alexandre de Moraes, alvo de sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, reiterou que “não se intimida” com pressões externas. Na abertura do julgamento, o ministro classificou os atos investigados como tentativa concreta de instaurar um “estado de exceção” no país.
Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar após descumprir medidas cautelares, não deverá comparecer às sessões, alegando questões de saúde. Ele acompanhará os desdobramentos de sua residência em Brasília.
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Imagem: Internet
Recursos e cenário político
Caso o acórdão seja publicado com condenação, a defesa ainda poderá apresentar recursos por semanas ou meses, o que pode adiar uma eventual prisão. Agravos e outras medidas incidentais não estão descartados.
No Senado, o clima também é de intensa movimentação. O senador Flávio Bolsonaro declarou que a oposição trabalha para aprovar um projeto de anistia penal, cível, administrativa e eleitoral a todos os envolvidos na investigação, afirmando que “o STF acabará entregando a cabeça de Moraes em bandeja”.
Impacto e próximos passos
A decisão da Primeira Turma encerra um ciclo processual iniciado logo após os eventos de janeiro de 2023. Qualquer resultado — condenação ou absolvição — influenciará diretamente o cenário político, a relação entre Poderes e o calendário eleitoral de 2026. A expectativa é que o STF sinalize, nos votos desta semana, como pretende equilibrar punição e garantias legais em casos de alta repercussão.
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O julgamento entra na reta final, com cronograma apertado e possibilidade de recursos que podem arrastar a decisão. Fique atento às atualizações e compartilhe este conteúdo para manter mais leitores informados sobre um processo que pode redefinir os rumos do país.
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