O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou a interlocutores que pretende reservar as cinco terças-feiras de setembro para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista investigada pela Corte.
Calendário definido mesmo sob pressão externa
Segundo fontes do tribunal, a decisão de Zanin foi tomada mesmo após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções a ministros do STF, com ênfase no relator da ação penal, Alexandre de Moraes. As restrições, contudo, não alteraram o cronograma interno.
Como presidente da Primeira Turma, cabe a Zanin fixar a data de julgamento. A expectativa é que ele oficialize o calendário nos próximos dias, depois de reunião com Moraes. Internamente, o tribunal avalia que a definição de cinco sessões garante tempo suficiente para a análise do processo, dada a quantidade de réus e de provas juntadas.
Prazos processuais em andamento
O prazo para a entrega das alegações finais das defesas termina em 13 de agosto. Após essa etapa, estima-se que o relator conceda até 30 dias para que os demais ministros estudem o caso antes de o tema entrar na pauta. Esse rito seguirá os 45 dias já previstos para a manifestação de todas as partes.
Em junho, projeções internas apontavam setembro como o mês provável para o julgamento. Com a sinalização de Zanin, a previsão foi confirmada, e o tribunal corre para cumprir os prazos, mantendo o foco no encerramento da fase de instrução.
Quem são os réus
O “núcleo 1” da ação penal reúne nomes ligados ao governo Bolsonaro e às Forças Armadas. São eles:
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Imagem: cnnbrasil.com.br
• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Mauro Cid – tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Walter Braga Netto – general do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022;
• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier – almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa.
Estratégia da Corte
Reservar todas as terças-feiras de setembro reduz o risco de adiamentos, pois concentra o debate em sessões sucessivas. Integrantes da Corte argumentam que a medida confere previsibilidade e atende à complexidade do processo, que envolve milhares de páginas de documentos, depoimentos e perícias.
Embora as sanções americanas tenham aumentado a pressão sobre o tribunal, magistrados avaliam que o ato não afeta a independência do Judiciário brasileiro nem modifica obrigações constitucionais. Assim, o planejamento segue inalterado, com expectativa de que o julgamento comece logo após o fim do período de análise pelas defesas e pelos ministros.
Com a confirmação das datas, o STF pretende concluir o julgamento do “núcleo 1” ainda neste ano. Caso o cronograma seja mantido, as decisões podem estabelecer diretrizes para processos relacionados a outros grupos investigados na mesma ação penal.
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