Ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) contestaram publicamente o colega Luiz Fux durante o julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a cerca de 30 anos de prisão. A sessão, concluída na quinta-feira, 11, foi marcada por críticas diretas e indiretas ao voto de Fux, que absolveu o ex-chefe do Executivo e outros réus acusados de articular um golpe de Estado.
Clima de tensão na 1ª Turma
A postura dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino provocou desconforto dentro do próprio Tribunal. Integrantes da Corte, em conversas reservadas, classificaram o ambiente como “deselegante” e “desrespeitoso”. O incômodo teve origem na sequência de apartes direcionados a Fux logo após ele defender a inexistência de organização criminosa na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A divergência aconteceu apesar de um acordo informal, mencionado pelo próprio Fux no início da semana, segundo o qual cada magistrado leria seu voto sem interrupções. Ainda assim, Moraes pediu a palavra enquanto Cármen Lúcia abria seu voto e recebeu autorização, sob o argumento de que o Regimento Interno permite diálogos durante a sessão.
Voto contestado e exibição de vídeos
Alexandre de Moraes utilizou a palavra para exibir imagens do 8 de Janeiro, além de discurso proferido por Bolsonaro no 7 de Setembro de 2021. O ministro afirmou que os arquivos comprovariam “liderança criminosa”, “armamento pesado” e “forças especiais”, refutando a tese de Fux de que a denúncia não demonstraria articulação organizada para derrubar o governo.
Cristiano Zanin reforçou a crítica ao declarar que os atos descritos pela PGR configuram “coação institucional”, característica do crime contra o Estado Democrático de Direito. Segundo ele, tentar influenciar decisões do Supremo por meio de pressões públicas ou determinações administrativas violaria o núcleo de proteção constitucional do Tribunal.
Flávio Dino, recém-chegado à Corte, pediu espaço para afirmar que os fatos apontam para “um plano de golpe”. Cármen Lúcia concedeu a intervenção, lembrando que “mulheres ficaram caladas por anos e têm o direito de falar”, numa referência ao histórico de participação feminina no Poder Judiciário.
Pena elevada e dissenso interno
Mesmo com a divergência de Fux, a maioria formou entendimento para aplicar pena próxima de 30 anos a Bolsonaro. Aliados do ex-presidente receberam sanções em patamar semelhante. Embora o resultado tenha sido celebrado por parte da 1ª Turma, bastidores indicam que o modo como a discussão foi conduzida causou mal-estar e abriu novo capítulo de tensão entre gabinetes.
Para alguns magistrados ouvidos reservadamente, o debate poderia ter seguido o rito tradicional, no qual cada voto é lido sem apartes longos. Os mesmos interlocutores consideram que a pressão pública sobre Fux extrapolou o limite do diálogo institucional ao expor divergências internas de maneira pouco usual.
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Imagem: Rosinei Coutinho
Consequências para a Corte
O episódio reforça a percepção de divisão dentro do Supremo num momento em que o Tribunal se encontra sob forte escrutínio popular. A exposição das rusgas, segundo avaliadores da Corte, poderá influenciar futuros julgamentos envolvendo temas políticos sensíveis. Além disso, o contraste entre o voto de Fux e a decisão majoritária evidencia que as acusações de tentativa de golpe seguirão gerando controvérsia jurídica e política.
Nas próximas semanas, a Corte deve analisar recursos da defesa de Bolsonaro e de outros condenados. A tendência é de que os embargos não revertam a sentença, mas a forma como serão conduzidos poderá indicar se o clima de animosidade persistirá ou se os ministros adotarão postura mais discreta para preservar a imagem institucional do STF.
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Em resumo, o julgamento evidenciou a pressão exercida sobre Luiz Fux após seu voto favorável à absolvição de Jair Bolsonaro, escancarando divergências que vão além do conteúdo processual. Continue acompanhando nossas atualizações e receba em primeira mão os desdobramentos deste e de outros casos relevantes para o cenário nacional.
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