A discussão sobre um projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro voltou a dominar o Congresso Nacional. O tema ganhou força com o distanciamento de partidos do Centrão em relação ao governo Luiz Inácio Lula da Silva e com a entrada direta do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), na articulação política.
Centrão se afasta do Planalto e fecha fileiras pela anistia
PP, União Brasil, Republicanos e PL formaram o núcleo principal da iniciativa. O grupo avalia que a anistia sinaliza independência do Legislativo e responde a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) consideradas invasivas, como a definição de regras para execução de emendas parlamentares. Deputados afirmam que as penas aplicadas pelo STF a réus com participação secundária no 8 de janeiro foram excessivamente duras, argumento que fortalece o discurso a favor de um perdão legislativo.
Em menos de 48 horas, Tarcísio conversou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, e com líderes de PP, União Brasil e PSD. O governador abriu ainda um canal direto com ministros do STF para medir a viabilidade constitucional de diferentes formatos de anistia. A ideia inicial inclui Jair Bolsonaro no texto, mas sem estender o benefício a militares — ponto sensível para legendas de centro.
Do outro lado da Praça dos Três Poderes, ministros do STF indicam que não há espaço para “acordão”. O relator dos processos sobre o 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, reiterou, durante julgamento recente, que “impunidade não é opção para pacificação”.
Estratégia mira 2026 e reforça liderança de Tarcísio
Lideranças de PP, União Brasil, Republicanos e PL enxergam a anistia como passo decisivo para consolidar uma coalizão eleitoral de oposição em 2026. Nesse desenho, a aprovação do projeto se tornaria condição imposta por Bolsonaro para endossar a candidatura de Tarcísio ao Palácio do Planalto. A movimentação conta ainda com o apoio dos presidentes do PSD, Gilberto Kassab, e do Republicanos, Marcos Pereira, que pressionam pela inclusão do tema na pauta do Plenário.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que Tarcísio “mergulhou de cabeça” na articulação. Já o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a sigla pretende discutir ajustes no texto para assegurar direito de defesa aos investigados. “Anistia existe para evitar punições desproporcionais; tivemos precedentes no passado”, ressaltou o dirigente partidário.
Entre aliados do Centrão, a avaliação é que, mesmo que Bolsonaro não seja alcançado pela anistia, o simples fato de Tarcísio liderar a pauta o credencia como representante legítimo do eleitorado conservador. O calendário de votações começa a ser desenhado para coincidir com as comemorações de 7 de Setembro, data simbólica para a base bolsonarista.
Senado elabora texto alternativo para reduzir penas
Enquanto a Câmara acelera, o Senado se move para apresentar uma proposta própria. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), articula um projeto que excluiria Bolsonaro e dirigentes investigados, mas criaria uma tipificação penal específica para quem participou dos atos sem financiar ou liderar a invasão. A medida fundiria os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe, reduzindo as penas aos réus de menor relevância.
Alcolumbre já discutiu o tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O objetivo é evitar que o debate fique restrito à Câmara e assegurar protagonismo da Casa Alta, além de preservar a constitucionalidade da matéria.
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Imagem: Internet
Líderes oposicionistas consideram que a alternativa do Senado pode funcionar como “válvula de escape” caso o STF vete um indulto mais amplo. Ainda assim, parlamentares vinculados ao PL defendem uma anistia que alcance todos os enquadrados nos processos, inclusive o ex-presidente.
Próximos passos e cenário político
Para avançar, a proposta de anistia precisa do apoio mínimo de 257 deputados e 41 senadores em votação nominal. Coordenadores do Centrão monitoram a possibilidade de incluir o texto na ordem do dia já nas próximas semanas. Nos bastidores, parlamentares discutem enviar minutas ao STF antes da votação para reduzir o risco de questionamentos constitucionais.
Integrantes de PT, PCdoB e PSOL classificam a tentativa de votar a medida enquanto os julgamentos no Supremo estão em curso como “provocação” às instituições. Já a oposição sustenta que o Legislativo tem prerrogativa para legislar sobre matéria penal e que o debate fortalece o equilíbrio entre Poderes.
Independentemente do resultado, o embate sobre a anistia elevou a temperatura entre Congresso e STF, reposicionou Tarcísio como figura central na direita e abriu caminho para novas composições eleitorais. Deputados avaliam que a discussão funcionará como teste de força da coalizão oposicionista e como medidor da disposição do Supremo em negociar saídas jurídicas.
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Em resumo, a ofensiva pela anistia cristaliza o afastamento do Centrão do governo Lula, projeta Tarcísio como herdeiro político de Bolsonaro e amplia a pressão sobre o STF. Fique atento às próximas etapas no Congresso e veja como elas podem redefinir o tabuleiro eleitoral. Acompanhe nossa cobertura e compartilhe este conteúdo com quem deseja entender os bastidores da política brasileira.
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