São Paulo, 5 set. 2025 — O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a defender de forma enfática a concessão de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A manifestação ocorreu logo após reunião em Brasília com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizada na noite de quarta-feira (4).
Reunião em Brasília e vídeo nas redes
Em encontro que durou pouco mais de uma hora, Tarcísio apresentou ao comando da Câmara o argumento de que a anistia funcionaria como instrumento de pacificação nacional. Minutos depois, publicou vídeo em seus perfis oficiais reiterando o pedido e mencionando precedentes históricos. Segundo o governador, o Brasil já recorreu a anistias em períodos como o regime colonial, a regência, o Segundo Império e a ditadura militar. Ele citou ainda a lei de 1979, aprovada sob o governo João Figueiredo, para justificar a proposta atual.
“Vocês sabiam que Getúlio Vargas concedeu anistia aos envolvidos na Intentona Comunista? Além da anistia de 79. Por que não agora? Pedir anistia não é heresia; é um gesto real, justo e necessário”, afirmou Tarcísio no vídeo, gravado em frente à residência oficial da Câmara.
O governador não detalhou qual texto específico pretende ver votado, mas defendeu uma “anistia ampla” que atinja todos os condenados pelos eventos de 8 de janeiro. O discurso ecoa o pleito de parlamentares alinhados à oposição ao Palácio do Planalto e reforça a pressão para que o tema entre na pauta de votações ainda neste semestre.
Movimentação na Câmara dos Deputados
Responsável por definir a agenda do plenário, Hugo Motta confirmou que vem dialogando com líderes favoráveis e contrários à medida. “Nós ouvimos todos: quem quer a anistia e quem não quer”, declarou o presidente da Câmara em entrevista à rádio CBN. Motta, no entanto, não estipulou data para a votação.
Dentro da Casa, o movimento mais articulado parte do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcanti (RJ), que propõe anistia “ampla e irrestrita”. A versão defendida por Cavalcanti incluiria não apenas os manifestantes condenados, mas também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais investigados em processos abertos desde março de 2019. De acordo com o parlamentar, cerca de 300 deputados já teriam sinalizado apoio ao texto, número próximo ao mínimo necessário para aprovação de lei ordinária.
Para alcançar consenso, interlocutores estimam que a proposta possa sofrer ajustes, como a exclusão de casos classificados como crimes violentos. Mesmo assim, a resistência segue forte entre partidos de esquerda, que afirmam ver na anistia estímulo à impunidade. Do outro lado, defensores sustentam que a medida ajudará a restaurar o clima institucional, reduzindo tensões entre Congresso, Judiciário e sociedade civil.
Contexto histórico citado por Tarcísio
No pronunciamento digital, o governador recuperou episódios em que o perdão coletivo foi utilizado para encerrar ciclos de instabilidade. Entre os exemplos listados, mencionou:
- Anistia concedida por dom Pedro II durante o Segundo Império;
- Medidas de clemência na fase regencial (1831-1840);
- Perdão aos participantes da Intentona Comunista em 1935, durante o Estado Novo;
- Lei da Anistia de 1979, que beneficiou militares e opositores do regime de 1964.
Sob essa ótica, Tarcísio argumenta que o perdão faz parte da tradição jurídica nacional e que negar a medida agora criaria um “precedente negativo” no qual conflitos políticos terminam em punições desproporcionais.
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Imagem: Isaac Ftana
Próximos passos
A despeito das declarações públicas, não há data definida para que a anistia chegue ao plenário. Nos bastidores, líderes partidários aguardam sinalização de Hugo Motta sobre possíveis ajustes ao texto para mitigar resistências. O governo federal, por sua vez, mantém posição de cautela e evita comentários públicos que possam ser interpretados como interferência.
Analistas parlamentares avaliam que a janela entre o feriado de 7 de Setembro e o início de outubro será decisiva: caberá à Câmara definir se a proposta será votada este ano ou ficará para 2026, quando a pauta eleitoral tende a reduzir o espaço para temas sensíveis.
Para mais informações sobre os bastidores em Brasília, acesse a seção de Política do Geral de Notícias.
Em síntese, o movimento capitaneado por Tarcísio de Freitas expõe a crescente articulação de governadores e parlamentares alinhados à direita para acelerar a votação da anistia. A medida enfrenta resistência, mas conta com apoio expressivo na Câmara. Resta ao presidente da Casa decidir quando — e em que termos — o projeto será submetido ao plenário.
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