Brasília, 16 jul. 2024 – De Caracas a Brasília, passando por Manágua e Moscou, governantes e magistrados recorrem, cada vez mais, à palavra “democracia” para respaldar medidas que concentram poder e restringem liberdades. O expediente semântico reconfigura um conceito milenar, criado na Grécia de Clístenes para pôr fim à tirania, em ferramenta de legitimação de práticas autoritárias.
Retórica de Caracas a Moscou
Na Venezuela, o regime de Nicolás Maduro vende ao mundo a ideia de “democracia popular”. O termo é repetido em discursos oficiais, programas de televisão e documentos partidários, enquanto opositores enfrentam prisões arbitrárias, fechamento de veículos de imprensa e tribunais de exceção. Situação semelhante ocorre na Nicarágua, onde Daniel Ortega enquadra perseguições políticas como defesa da “vontade soberana do povo”.
O Kremlin também faz uso frequente da expressão. Ao justificar a concentração de competências no Executivo e a repressão a manifestações, autoridades russas apresentam tais decisões como salvaguardas da “democracia soberana”, supostamente ameaçada pelo Ocidente. Em todas essas nações, a retórica procura mascarar a erosão de garantias individuais, ao mesmo tempo em que atribui caráter patriótico ao cerceamento de direitos.
O caso brasileiro: “democracia combativa”
No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Supremo Tribunal Federal recorrem à palavra para fundamentar iniciativas controversas. Ao se dirigir a chefes de Estado estrangeiros, Lula costuma afirmar que certas reformas são “exigências da democracia”, ainda que envolvam alargamento de gastos públicos sem debate parlamentar.
No âmbito do Judiciário, a ideia de “democracia combativa” ganhou força. O ministro Gilmar Mendes popularizou a expressão em mensagem publicada em 10 de julho, um dia após o ex-presidente norte-americano Donald Trump anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. “O que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou: uma tentativa de golpe de Estado em plena luz do dia… Essas singularidades definem o momento histórico da democracia combativa brasileira”, escreveu o magistrado na rede X.
Já Alexandre de Moraes declarou que “pouco importa” se os inimigos da democracia são nacionais ou estrangeiros; o importante seria “defendê-la” a qualquer custo. Na prática, o entendimento sustentou penas de 14, 16 e até 17 anos de prisão a manifestantes envolvidos nos protestos de 8 de janeiro. Entre os condenados há pessoas sem antecedentes criminais, agora recolhidas a celas que abrigam homicidas e traficantes.
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
Além das punições severas, decisões judiciais embasadas na “defesa da democracia” vêm impondo bloqueios de contas em redes sociais, derrubada de perfis de jornalistas e parlamentares conservadores e censura prévia de conteúdos considerados “antidemocráticos”. Críticos veem nesse movimento a transformação do poder moderador em poder político, sob o pretexto de proteger instituições.
Democracia desacoplada de seu sentido original
O processo de apropriação vocabular contrasta com o modelo grego, concebido em 508 a.C. para ampliar a participação cidadã e conter abusos estatais. Passados 2,5 mil anos, políticos e tribunais reconfiguram o termo para justificar justamente o contrário: a centralização de decisões, a supressão do contraditório e o monitoramento de opositores.
Analistas apontam que a manobra lexical serve a dois propósitos. Primeiro, cria aparência de legitimidade perante a comunidade internacional, ávida por referências democráticas. Segundo, fragiliza a reação interna, pois qualquer contestação pode ser tachada de “ataque à democracia”. Enquanto a narrativa prospera, medidas que limitam assembleias, liberdade de imprensa e direitos de defesa avançam sob aplausos oficiais.
Nos quatro países citados, o denominador comum é a substituição do Estado de Direito por interpretações flexíveis, moldadas conforme a conveniência de quem exerce o poder. A palavra “democracia”, em vez de limitar governantes, converte-se em escudo retórico para punir opositores e prolongar mandatos, mantendo aparência de legalidade diante de plateias internas e externas.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
Quando você efetua suas compras por meio dos links disponíveis aqui no Geral de Notícias, podemos receber uma comissão de afiliado, sem que isso acarrete nenhum custo adicional para você!
