Brasília, 18 de junho de 2024 — O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, mobilizou uma série de medidas para impedir qualquer interrupção no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos corredores da Corte, as providências foram apelidadas de “seguro anti-vista”, numa alusão direta ao dispositivo que permite a qualquer magistrado solicitar mais tempo para analisar os autos, paralisando o processo por até 90 dias.
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Planejamento prévio da pauta
A ofensiva começou com a articulação entre Moraes e o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Segundo fontes internas, o relator solicitou que o julgamento não fosse marcado imediatamente após a entrega das alegações finais. A ideia foi conceder cerca de dez dias para os demais integrantes — Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia — examinarem minuciosamente o caso antes da data de início, prevista para 2 de setembro.
Na prática, a manobra pretende assegurar que todos os ministros cheguem à sessão com o processo estudado, reduzindo drasticamente o risco de um pedido de vista que postergue a decisão. Um assessor do gabinete de Moraes descreveu o período de análise como “lição de casa” imposta aos colegas, reforçando o caráter preventivo da estratégia.
Acesso completo às provas
Outro passo foi a distribuição de um link em nuvem contendo todo o material probatório obtido ao longo da investigação. O arquivo reúne documentos, depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos réus e vídeos organizados por tema. Ao disponibilizar o conteúdo de forma centralizada, Moraes busca eliminar alegações de falta de tempo ou de acesso aos autos, argumento tradicionalmente invocado por quem pretende solicitar vista.
Ministros que acompanham o processo consideram remota a hipótese de adiamento. Chegou a circular a possibilidade de o ministro Luiz Fux solicitar vista, mas interlocutores próximos afirmam que ele descartou a ideia. Ainda assim, a Presidência da Primeira Turma adotou precauções adicionais no calendário.
Agenda compactada
Inicialmente, Zanin cogitava reservar todas as cinco terças-feiras de setembro para o julgamento. A proposta foi revista. Agora, as cinco sessões ocorrerão entre 2 e 12 de setembro, concentrando votações, sustentações orais e eventuais esclarecimentos em menos de duas semanas.
Com esse cronograma, mesmo que surja um pedido de vista inesperado, o prazo de 90 dias vencerá antes do recesso do fim de ano. Assim, a retomada obrigatória do processo ficaria para o início de 2025, evitando que a conclusão seja empurrada para 2026 — ano eleitoral, cenário politicamente delicado.
Composição da Turma e dinâmica prevista
Além de Moraes e Zanin, participam do julgamento os ministros Fux, Flávio Dino e a ministra Cármen Lúcia. As duas primeiras sessões deverão ser dedicadas exclusivamente às sustentações orais das partes envolvidas. A fase de votação tem início programado para 9 de setembro, quando cada integrante apresentará seu voto em ordem de antiguidade.
Imagem: Internet
Desde a abertura do inquérito, Moraes conduz o caso com atenção especial aos prazos. O relator entende que a controvérsia em torno de uma possível tentativa de ruptura institucional exige resposta célere da Justiça para evitar questionamentos sobre morosidade ou favorecimento.
Impacto e próximos passos
Se confirmada a ausência de pedidos de vista, o julgamento do chamado “núcleo 1” da investigação poderá ser concluído ainda no mês de setembro. Eventuais condenações ou absolvições definirão os rumos de ações paralelas e das próximas fases do processo, que envolvem outras figuras do alto escalão da gestão anterior.
Observadores destacam que, embora improvável, um pedido de vista não está completamente fora do radar. Todavia, a combinação de preparação prévia, acesso digital às provas e calendário compacto aumenta a pressão para que cada ministro apresente o voto dentro do prazo.
Para acompanhar outras movimentações no cenário político, o leitor pode consultar a seção dedicada em Política, onde as atualizações são publicadas em tempo real.
Em síntese, a ofensiva de Moraes visa blindar o julgamento contra protelações, mantendo o processo em ritmo acelerado e dentro do calendário definido. Fique atento às sessões de setembro e compartilhe esta matéria para que mais pessoas acompanhem o desenrolar do caso.
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