Quem está preso quer liberdade, e quem julga cobrou resposta da acusação. A defesa do general Walter Souza Braga Netto protocolou novo requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a prisão preventiva que já dura quase nove meses. Imediatamente, o relator Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar posicionamento sobre o pleito.
Prisão preventiva completará nove meses sem sentença
Braga Netto foi detido em dezembro de 2024, por ordem de Moraes, sob suspeita de participar de um suposto plano de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o ex-ministro da Defesa é acusado de tentar influenciar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Na ocasião da prisão, o magistrado apontou indícios de que o general integraria o chamado “núcleo operacional” de articulação do alegado golpe.
Sem apresentar denúncia formal até agora, a PGR sustenta que a custódia é necessária para preservar a ordem pública e impedir destruição de provas. Já a defesa alega ausência de “razão idônea” para manter a restrição de liberdade, uma vez que não há fatos novos que justifiquem a medida cautelar mais severa prevista em lei.
Neste novo peticionamento, os advogados voltaram a afirmar que Braga Netto tem carreira militar de mais de quatro décadas, residência fixa e inexistência de antecedentes criminais. Argumentam ainda que a manutenção da prisão cria tratamento desigual em relação a outros investigados do mesmo inquérito que seguem soltos.
Julgamento do “núcleo um” começa na próxima semana
A movimentação ocorre às vésperas do início do julgamento no STF do denominado “núcleo um” da suposta tentativa de golpe. A fase inclui, além de Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco investigados. O processo deve iniciar na primeira semana de setembro.
Analistas veem o pedido de soltura como estratégia para reduzir desgastes antes da sessão, mas, oficialmente, a defesa se limita a dizer que busca “restabelecer a liberdade de um inocente”. Curiosamente, esta é a terceira vez que o general recorre ao Supremo. Os dois primeiros pedidos tiveram parecer contrário da PGR e foram rejeitados por Moraes.
No último indeferimento, datado de 6 de agosto, o ministro afirmou estarem presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Segundo ele, a liberdade do militar representaria risco à aplicação da lei penal e à ordem pública, dadas a gravidade dos supostos delitos e “fortes indícios” de participação no plano.
Defesa contesta provas e critica “medida excepcional”
O novo requerimento reforça que a prisão preventiva deve ser “excepcionalíssima” e somente mantida quando existir prova concreta de perigo atual. Os advogados ressaltam que o inquérito tem base majoritariamente em mensagens de aplicativos extraídas sem perícia independente, depoimentos de colaboradores e relatórios de inteligência ainda sigilosos.
Para a defesa, não há indicação de que Braga Netto pretenda fugir, prejudicar investigações ou reiterar qualquer conduta ilícita. “Não se identifica elemento objetivo para sustentar o receio de reiteração delitiva”, diz trecho da petição.
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
Imagem: José Cruz
A equipe jurídica cita ainda precedentes recentes do próprio STF que substituiram prisões por medidas cautelares menos gravosas, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato com outros investigados. Solicita, caso a Corte não revogue totalmente a prisão, que aplique alternativa semelhante.
PGR terá posição determinante
A decisão final sobre o pedido depende, em primeiro lugar, do parecer da PGR. Caso o órgão se manifeste favoravelmente, Moraes terá respaldo para libertar o general. Se o Ministério Público mantiver entendimento pela continuidade da prisão, o relator poderá ratificar as razões anteriores ou avaliar se fatos novos justificam uma revisão.
A defesa sustenta que as investigações avançaram e que diligências essenciais já foram concluídas, diminuindo qualquer risco processual. Entretanto, a Suprema Corte tem mantido postura rigorosa em casos relacionados aos atos de 8 de janeiro e aos inquéritos que envolvem Bolsonaro e aliados.
Enquanto a PGR não encaminha sua manifestação, Braga Netto permanece no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. A expectativa é de que o parecer seja protocolado ainda nesta semana, antes mesmo da análise do núcleo principal.
Nos bastidores, juristas ressaltam que a Corte costuma seguir a posição do Ministério Público, mas lembram que o relator detém autonomia para decidir. Com o julgamento coletivo batendo à porta, qualquer movimentação processual pode alterar o ambiente político e jurídico ao redor dos investigados.
Para acompanhar outros desdobramentos da crise institucional, o leitor pode conferir a seção de política em https://geraldenoticias.com.br/category/politica, onde reportagens atualizadas aprofundam os temas em debate no país.
Em resumo, Braga Netto busca pôr fim a uma detenção que completa quase nove meses, alegando ausência de fundamentação concreta, enquanto Moraes aguarda o impulso decisivo da PGR. O posicionamento do Ministério Público nos próximos dias poderá redefinir o rumo do processo e influenciar o julgamento do principal núcleo investigado. Acompanhe e compartilhe esta reportagem para manter-se informado sobre os próximos passos.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
Quando você efetua suas compras por meio dos links disponíveis aqui no Geral de Notícias, podemos receber uma comissão de afiliado, sem que isso acarrete nenhum custo adicional para você!
