Brasília – O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apontou que a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) teria utilizado assinaturas de pessoas já falecidas e de menores de idade para justificar descontos associativos em benefícios previdenciários.
Auditoria da CGU confirma irregularidades
De acordo com Gaspar, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou, em 2024, o envio de 100 fichas de adesão consideradas fraudulentas. Todas traziam supostas autorizações de segurados, embora vários deles constassem como mortos há anos. Entre os casos apresentados, está o de uma segurada que teria “assinado” o termo de filiação cinco anos depois de seu óbito e o de um beneficiário cuja rubrica foi registrada duas décadas após a morte.
O parlamentar classificou o procedimento como “padrão” dentro da entidade ao afirmar que cerca de 300 ocorrências semelhantes já foram identificadas. As fraudes teriam permitido à Conafer arrecadar aproximadamente R$ 800 milhões por meio de descontos diretos nas aposentadorias e pensões.
Questionado na audiência, o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, disse desconhecer a existência de assinaturas de mortos e atribuiu a responsabilidade às entidades locais que recolhem as fichas nos municípios. Ao ser confrontado sobre como pessoas falecidas poderiam firmar autorizações, respondeu de forma irônica, sem apresentar esclarecimentos objetivos.
Menores de idade também foram descontados
O relator trouxe ainda o exemplo de Chrystofer, garoto de nove anos cujo CPF apareceu em ficha de autorização enviada pela confederação. Gaspar perguntou se a prática de filiar menores era comum; Lopes novamente transferiu a responsabilidade às bases municipais, alegando que o processo de filiação começa nos níveis locais de sindicatos, cooperativas e associações.
Segundo a CGU, nenhuma das 100 fichas examinadas possuía autorização válida, o que indica fraude integral na amostragem. O órgão destacou a necessidade de ampliar o universo analisado para dimensionar o dano ao erário e aos segurados.
R$ 130 milhões transferidos a empresas de sócio investigado
Durante a sessão, Gaspar detalhou movimentações financeiras que envolvem o presidente da Conafer e o empresário Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado pela Polícia Federal (PF) como operador financeiro do esquema. Lopes detém 90% de participação em uma fintech criada em parceria com Cícero para gerenciar a cobrança de mensalidades da confederação.
Dos recursos arrecadados, aproximadamente R$ 100 milhões foram repassados a uma empresa de Cícero e outros R$ 28 milhões a outra firma ligada ao mesmo grupo, totalizando R$ 130 milhões. A PF identificou ainda transferências que somam mais de R$ 800 mil realizadas por Lopes a Cícero e à esposa dele, com parte dos valores retornando ao presidente da entidade, o que levanta suspeitas de lavagem de dinheiro.
A investigação também encontrou transações entre Cícero e um auxiliar administrativo que, apesar de salário de R$ 1,5 mil, figura como sócio em diferentes empresas, podendo atuar como laranja no esquema.
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Imagem: Carlos Moura
Tensão e confronto político na CPMI
O depoimento de Lopes provocou embate entre o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o vice-presidente, deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Duarte chegou a pedir voz de prisão do dirigente por desacato, mas Viana recusou, advertindo o colega sobre excessos no trato com testemunhas.
Em coletiva posterior, Viana criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, segundo ele, limitam a atuação da comissão. O senador reclamou do arquivamento de inquérito relativo a indivíduo apontado como intermediário no esquema, afirmando que interferências do Judiciário fragilizam o trabalho de apuração conduzido pelo Congresso.
Enquanto a CPMI avança, permanece a pressão para que a Conafer apresente documentos comprobatórios de filiação e regularidade das autorizações, além de explicar a destinação final dos repasses milionários. A CGU e a PF seguem analisando dados financeiros, e novos depoimentos devem ser marcados pelo colegiado.
Para acompanhar os desdobramentos desse caso e outras investigações no cenário político, veja mais em nossa seção de Política.
Em resumo, o relatório do deputado Alfredo Gaspar expôs um conjunto de fraudes que envolve assinaturas de mortos, menores de idade e transferências suspeitas de recursos da Conafer. A CPMI promete aprofundar a investigação, e o leitor pode voltar aqui para receber atualizações. Fique atento e compartilhe esta reportagem.
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