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Advogados de ex-integrantes do governo correm contra o relógio e levam defesa diretamente aos ministros do STF

Política

Os defensores de militares e ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro, denunciados por envolvimento em suposto plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, intensificaram nesta semana o contato presencial com ministros do Supremo Tribunal Federal. A movimentação, descrita nos bastidores como “maratona de gabinetes”, ocorre a menos de duas semanas do julgamento marcado para 2 de setembro.

Memoriais entregues pessoalmente

O primeiro encontro confirmado partiu do advogado Matheus Milanez, representante do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Ele agendou audiência para as 16h desta quarta-feira (20) com o ministro Cristiano Zanin, atual presidente da Primeira Turma.

Milanez pretende entregar memorial resumido e reforçar argumentos pela absolvição ou, no mínimo, pelo abrandamento de eventual sanção. Para o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, o pedido de reunião foi negado. Solicitações semelhantes ao ministro Luiz Fux receberam a mesma resposta, enquanto Flávio Dino e Cármen Lúcia ainda não se pronunciaram.

Na quinta-feira (21), Zanin dará espaço ao advogado Eumar Novacki, responsável pela defesa de Anderson Torres. Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Torres busca enfatizar que não participou de qualquer articulação ilegal e alega ter cumprido suas funções dentro dos limites constitucionais.

Outros réus organizam agendas

O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, será representado pelo ex-senador Demóstenes Torres, que igualmente planeja audiências individuais com ministros do Supremo. A defesa do tenente-coronel Mauro Cid — hoje colaborador da Polícia Federal — informou que os advogados Cezar e Vânia Bitencourt formalizarão pedidos de reunião nos próximos dias.

Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro, apresentou alegações finais afirmando não ter aderido a golpe de Estado e alegou atuar em consonância com o então comandante do Exército, que se posicionaria contra qualquer iniciativa de ruptura institucional. Para evitar constrangimentos com demais acusados, o militar não pretende comparecer à sessão de julgamento.

Contexto do processo

Além de Heleno, Torres, Garnier e Cid, o inquérito abrange o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, o deputado Alexandre Ramagem e o general Paulo Sérgio Nogueira. O Ministério Público atribui ao grupo o papel de “núcleo crucial” numa estratégia para manter Bolsonaro no poder depois das eleições de 2022. Todos rejeitam as acusações e sustentam a inexistência de qualquer ato concreto que violasse a ordem constitucional.

A investida dos advogados explora a prerrogativa do amicus advocati — prática tradicional no Supremo, que permite às defesas apresentarem memoriais diretamente aos gabinetes, enfatizando o direito de ampla defesa e do contraditório. Na visão dos acusados, o esforço presencial é essencial diante da relevância política e jurídica do caso.

Estratégia de última hora

Com o calendário apertado, a maratona reflete preocupação em esclarecer detalhes técnicos e eventualmente afastar leituras que atribuam aos réus intenções golpistas. Ainda que poucos ministros confirmem presença em audiências privadas, a mera entrega dos memoriais já garante que cada argumento formal fique anexado ao processo antes do início da análise em plenário.

Os ministros terão à mesa provas colhidas pela Polícia Federal, relatórios de inteligência e depoimentos dos próprios réus. A defesa sustenta que não houve fases avançadas de execução de plano golpista, tampouco ordens militares, e aponta ausência de atos materiais que evidenciem tentativa real de ruptura.

Expectativa para 2 de setembro

O julgamento deve iniciar-se com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes, seguida pela manifestação da Procuradoria-Geral da República e, em seguida, pelas sustentações orais das defesas. Caso o cronograma se mantenha, votos dos ministros podem começar ainda no mesmo dia.

Observadores enxergam a ação concomitante nos gabinetes como tentativa legítima de sensibilizar ministros a respeito de possíveis excessos acusatórios. A estratégia, comum em casos de grande repercussão, reforça a aposta dos réus na via institucional, sem confrontos públicos nem manifestações.

Para saber como o debate político tem evoluído no STF, acompanhe também nossa cobertura em Política.

Em síntese, os réus intensificam esforços finais para convencer ministros a arquivar ou, no mínimo, reduzir eventuais punições. Resta verificar se a ofensiva presencial surtirá efeito quando o Supremo iniciar o julgamento em 2 de setembro. Continue ligado e compartilhe esta matéria com quem acompanha as decisões da Corte.

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