Brasília, 18 jun. 2024 – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada para apurar desvios no Instituto Nacional do Seguro Social iniciou os trabalhos elegendo o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) como relator. Em seu primeiro mandato na Câmara, o ex-procurador destacou-se por exibir, “com muito orgulho”, a filiação à direita e por prometer uma apuração sem blindagens partidárias.
Relator defende investigação desde 2015
Durante a sessão inaugural, Gaspar apresentou o plano de trabalho que estende o período analisado às gestões iniciadas em 2015, quando Dilma Rousseff ocupava a Presidência. A proposta, aprovada apesar da resistência da base governista, determina oitiva de ministros da Previdência e de presidentes do INSS que atuaram nos governos Dilma, Temer, Bolsonaro e Lula.
O parlamentar afirmou que “não haverá protegidos nem perseguidos” e citou a necessidade de “buscar a verdade nos documentos”, ressaltando que todos os requerimentos serão avaliados sem “flecha apontada para ninguém”. Ainda assim, aliados do governo negociaram para excluir de eventual convocação Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dirigente sindical mencionado em requerimentos da oposição.
Outro entendimento firmado prevê que votações em bloco só ocorrerão quando houver convergência entre base e oposição, o que deve aumentar o poder de barganha dos parlamentares contrários ao Palácio do Planalto.
Trajetória no Ministério Público e na segurança de Alagoas
Alfredo Gaspar tem 55 anos e construiu carreira de 24 anos no Ministério Público de Alagoas. Em 2016, foi eleito procurador-geral de Justiça do estado, sendo reconduzido por dois mandatos e deixando o cargo apenas em 2020 para disputar a Prefeitura de Maceió. Antes, atuou em casos de grande repercussão, como o assassinato da deputada Ceci Cunha e a série de homicídios de moradores de rua na capital alagoana.
O relator também comandou a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas em duas ocasiões (2015-2016 e 2021-2022), presidiu o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e recebeu a Medalha Mérito do Ministério Público, maior honraria da instituição.
Atuação parlamentar alinhada ao eleitorado conservador
Eleito deputado federal em 2022 com 102.039 votos – a segunda maior votação do estado, atrás do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) – Gaspar integra a Comissão de Constituição e Justiça. No Parlamento, votou contra aumento de IOF, reajuste da conta de luz e cortes em programas sociais, justificando a defesa “do bolso do cidadão”.
Nas redes sociais, o congressista responsabilizou governos petistas por fraudes que teriam desviado mais de R$ 6 bilhões do INSS, classificando o episódio como “crime de proporções gigantescas”. Também criticou o STF e o ministro Alexandre de Moraes por supostos abusos, além de atribuir ao presidente Lula a crise comercial gerada pelas tarifas do ex-presidente americano Donald Trump sobre produtos brasileiros.
Disputa com indicações do Congresso
A escolha de Gaspar contrariou sugestões do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Hugo Motta. O movimento foi articulado pela oposição, que vê no relator um aliado para aprofundar a investigação contra gestões vinculadas ao PT. Embora reconheça preferências ideológicas, o deputado reiterou que sua condução será “técnica, transparente e focada no povo brasileiro”.
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Imagem: Internet
Próximos passos da CPI
Entre os primeiros requerimentos aprovados, estão pedidos de quebra de sigilo financeiro e a convocação de ex-dirigentes do INSS. Integrantes da base governista tentam restringir o escopo às fraudes recentes, mas Gaspar mantém o cronograma abrangente. A comissão terá 180 dias para concluir o relatório, prorrogáveis por igual período.
No cronograma preliminar, as primeiras oitivas devem ocorrer já nas próximas semanas, começando por ex-presidentes do INSS. Depois, serão analisados contratos de tecnologia, concessões de benefícios e suspeitas de intermediação política em processos de aposentadoria.
No contexto da tensão política em Brasília, a relatoria de Alfredo Gaspar tende a ganhar projeção, especialmente pela disposição de examinar atos de diferentes administrações. A oposição aposta em relatórios duros contra as gestões petistas, enquanto o governo trabalha para demonstrar medidas adotadas para coibir fraudes recentes.
A CPI do INSS insere-se numa pauta mais ampla de fiscalização de gastos públicos e pode influenciar debates sobre reforma administrativa e revisão de benefícios. A conclusão dos trabalhos deverá nortear mudanças em sistemas de controle, inclusive o cruzamento de dados para detectar pagamentos irregulares.
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Em síntese, Alfredo Gaspar inicia a relatoria prometendo investigação sem blindagens, mas com foco ampliado que inclui períodos sensíveis ao governo. A condução do ex-procurador, reconhecido pela postura conservadora, tende a marcar o ritmo da CPI e a pressionar gestores passados e presentes. Continue acompanhando nossas atualizações e participe, compartilhando este conteúdo nas suas redes.
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