Brasília, 5 de setembro de 2025 – O senador Ciro Nogueira (PP-PI) declarou que há “quase unanimidade” no Parlamento para aprovar uma anistia aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o ex-ministro da Casa Civil e atual presidente do Progressistas, a sinalização favorável partiu da recente afirmação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, de que, após o término dos processos judiciais, a concessão de anistia se torna um tema eminentemente político.
Declaração do STF impulsiona a pauta
Em entrevista publicada nesta sexta-feira (5), Nogueira classificou como “muito forte” a manifestação de Barroso. Para o senador, ao reconhecer que a decisão sobre perdoar as penas cabe ao Congresso Nacional, o titular da Corte abriu espaço institucional para que a proposta avance.
O projeto ganhou novo fôlego quando o STF iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto envolvimento em tentativa de ruptura institucional. Neste contexto, parlamentares governistas, oposicionistas e independentes passaram a discutir publicamente a possibilidade de anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro, inclusive militares e civis já condenados.
Articulação na Câmara e no Senado
Nogueira afirmou ter se reunido nesta semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O encontro contou com respaldo do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), importante aliado de Bolsonaro. De acordo com o senador, Motta demonstrou disposição para pautar o texto no plenário ainda neste semestre.
O líder progressista afirma contar com maioria ampla em ambas as Casas Legislativas. “Temos votos suficientes para aprovar, há ambiente favorável”, disse, minimizando a chance de resistência interna ou contestação do STF. “Legislar é atribuição exclusiva do Congresso”, completou.
Senadores e deputados alinhados ao Planalto resguardam cautela, mas admitem avaliar a proposta caso ela chegue à Ordem do Dia. Nogueira, no entanto, sustenta que o tema transcende divergências partidárias, defendendo que um acordo político encerraria uma das principais contendas institucionais abertas após as eleições de 2022.
Repercussões para Bolsonaro e eleição de 2026
Além do debate jurídico, a anistia tem impacto direto sobre o ex-presidente. Nogueira argumenta que eventual prisão de Bolsonaro poderia agravar problemas de saúde decorrentes do atentado sofrido em 2018. O senador reforça que a medida seria “decisiva” para garantir condições de tranquilidade ao ex-chefe do Executivo.
Quanto à inelegibilidade de Bolsonaro, Nogueira reconhece que sua reversão é pouco provável neste momento. Por isso, a sucessão presidencial de 2026 já movimenta o bloco conservador. O nome de Tarcísio de Freitas surge como favorito interno, especialmente após conversas entre o governador paulista e lideranças da direita no Congresso.
Segundo o senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “abre espaço” para não disputar a reeleição ao citar repetidamente possíveis limitações de saúde. Na avaliação de Nogueira, tal discurso prepara o terreno para uma eventual saída estratégica frente ao avanço da oposição de centro-direita.
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Imagem: Jeffers Rudy
Sobre a participação dos filhos de Bolsonaro, Ciro Nogueira aposta que eles acompanharão a orientação do pai. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já manifestou interesse em concorrer ao Planalto caso seu genitor permaneça impedido, possibilidade que também embute a hipótese de mudança de partido.
Próximos passos no Legislativo
O texto da anistia ainda precisa ser lido na Mesa Diretora, designado relator e submetido às comissões permanentes. Lideranças governistas dizem observar com cautela a movimentação, mas evitam antecipar obstruções. Já a oposição pressiona para votação rápida, argumentando que a pacificação institucional depende do perdão.
Nogueira prevê tramitação acelerada se houver acordo de líderes. A proposta pode ser votada diretamente em plenário, dispensando etapas em colegiados, mediante requerimento de urgência. O senador enfatizou que pretende respeitar todos os ritos regimentais, porém confia em consenso suficiente para evitar atrasos.
Parlamentares alinhados ao governo alertam que uma anistia abrangente poderia inviabilizar punições futuras em casos semelhantes. Mesmo assim, o respaldo declarado por Barroso fortaleceu a tese de que o Congresso detém competência plena para decidir.
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Em resumo, a fala de Barroso foi interpretada por Ciro Nogueira como sinal verde para que Câmara e Senado avancem no perdão aos acusados de 8 de janeiro. A medida, caso aprovada, pode redefinir as estratégias da direita para 2026 e encerrar um dos principais impasses entre os Poderes. Continue nos acompanhando e receba atualizações diárias sobre os bastidores de Brasília.
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