Brasília, 2 de setembro de 2025 — O ex-procurador da República Deltan Dallagnol defendeu que um possível indulto presidencial concedido por um chefe do Executivo de perfil conservador, eleito em 2026, seria a alternativa mais viável para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro de eventual condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação foi apresentada no programa “Última Análise”, transmitido pela Gazeta do Povo, às vésperas do julgamento que coloca Bolsonaro e outros investigados diante da mais alta Corte do país.
Julgamento direto no STF e críticas ao foro
O STF inicia nesta terça-feira (2) a análise de denúncias relacionadas aos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Diferentemente de réus sem prerrogativa de foro, Bolsonaro será julgado diretamente pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Para Dallagnol, o caminho processual adotado contraria o entendimento tradicional sobre foro privilegiado. “Ele não tinha que estar sendo julgado no STF. Deveria ser na primeira instância, pois não ocupa mais cargo que assegure foro. O Supremo, coincidentemente, mudou a jurisprudência”, afirmou o ex-procurador.
A composição da Turma também é questionada por juristas. O advogado André Marsiglia sustenta que, dos cinco ministros, três deveriam considerar-se impedidos. Segundo ele, Moraes teria sido alvo de suposto atentado, enquanto Dino e Zanin possuem processos particulares envolvendo Bolsonaro. “Julgar alguém com quem têm conflitos diretos viola a imparcialidade”, argumentou.
Declarações de Barroso reacendem debate sobre politização
Antes da sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que, “em breve, o extremismo será empurrado para a margem da história”, ressaltando a convivência entre correntes conservadoras, liberais e progressistas. Marsiglia interpreta a fala como sinal de um julgamento político. “Não se trata do indivíduo Bolsonaro, mas do que rotulam de ‘bolsonarismo’”, comentou.
Paralelamente, o vereador Guilherme Kilter prevê que uma eventual condenação não encerraria as ações no Supremo. “Depois de Bolsonaro, podem vir processos contra Eduardo, Carlos e até Michelle Bolsonaro. O objetivo seria eliminar o movimento”, avaliou.
Indulto como estratégia de defesa
No campo político, a hipótese de perdão presidencial ganhou força depois que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou que assinaria o indulto a Bolsonaro como primeiro ato de um eventual governo em 2027. “Porque tudo isso é absolutamente desarrazoado”, declarou Tarcísio, alinhado à tese de Dallagnol.
O ex-procurador vê o indulto como “única saída” diante de um cenário que combina condenação e limitações de recurso. “Seria necessário um presidente de direita disposto a conceder o perdão e, simultaneamente, um Senado forte que impeça o STF de derrubar o ato”, explicou. A Constituição garante ao chefe do Executivo poder para extinguir penas, mas a Corte já revisou indultos em outras ocasiões, o que tornaria indispensável sustentação política no Congresso.
Consequências de uma eventual condenação
Caso o Supremo condene Bolsonaro, a execução da sentença se dará de imediato por se tratar da última instância. A defesa ficaria restrita a embargos, com baixa probabilidade de reversão. Além das repercussões criminais, o ex-presidente pode enfrentar inelegibilidade prolongada, afetando diretamente a disputa eleitoral de 2026.
Especialistas lembram que a execução rápida tem impacto eleitoral. Com a possibilidade de prisão ou restrição de direitos, as articulações dentro do campo conservador tendem a se intensificar em torno de novos líderes, enquanto se busca resguardar o capital político de Bolsonaro.
Próximos passos no Supremo
O julgamento começa às 9h desta terça-feira, com previsão de estender-se durante a semana. Relatório, voto do relator e manifestações da acusação e da defesa ocorrerão antes da decisão colegiada. Observadores apontam que, dada a composição atual da Turma, a tendência de condenação é considerada alta.
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Imagem: Reprodução de YouTube.
No entanto, a defesa tem insistido em nulidades processuais, questionando a competência do STF, a imparcialidade de ministros e a mudança de jurisprudência. Ainda assim, Dallagnol avalia que tais argumentos dificilmente terão acolhimento suficiente para reverter o curso.
Reação do eleitorado e cenário para 2026
À medida que o processo avança, potenciais candidatos da direita organizam discursos que incluem a concessão do indulto. A declaração de Tarcísio de Freitas antecipa o tom da campanha presidencial, em que promessas de revisão das decisões do STF podem conquistar apoio de parcela significativa do eleitorado inconformado com o que considera uso político do Judiciário.
Analistas preveem que o tema “indulto” se tornará pauta central do debate em 2026, especialmente se Bolsonaro for condenado. Para Dallagnol, o perdão não apenas protegeria o ex-mandatário, mas também funcionaria como reação institucional ao que ele chama de “injustiça”.
O desenlace do julgamento deve definir o papel do ex-presidente na política nacional nos próximos anos e moldar a agenda de candidatos conservadores. Em meio às discussões, cresce a expectativa de que o Senado assuma protagonismo, atuando como contrapeso ao STF caso se confirme o caminho do indulto.
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Em resumo, a aposta de Deltan Dallagnol em um indulto presidencial em 2026 reforça a estratégia de defesa de Bolsonaro diante de um STF considerado hostil por seus aliados. Continue acompanhando nossa cobertura e receba atualizações em tempo real sobre o julgamento e seus desdobramentos.
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