Advogados que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no processo sobre suposta tentativa de golpe de Estado intensificaram, nos últimos dias, os ensaios para o julgamento marcado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão inaugural está agendada para 2 de setembro, data que abre uma sequência de encontros extraordinários nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês.
Cronograma definido pela Primeira Turma
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, confirmou o calendário e fixou uma hora para cada defesa oral. A Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Paulo Gonet, terá o mesmo prazo, ainda que represente todos os acusados. A decisão busca igualdade de condições entre acusação e defesa, princípio fundamental no devido processo legal.
Após as sustentações, o relator ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto. A ordem subsequente seguirá o critério de antiguidade no colegiado: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. As manifestações serão transmitidas ao vivo, reforçando a transparência do julgamento.
Defesas organizadas por ordem alfabética dos réus
A primeira sustentação caberá ao tenente-coronel Mauro Cid, único que firmou acordo de colaboração premiada. Seus representantes, Cezar Bittencourt, Vania Adorno Bittencourt e Jair Alves Pereira, pretendem usar os 60 minutos para argumentar que o acordo foi celebrado dentro da legalidade e que o cliente colaborou de forma efetiva.
Concluída a fala da defesa de Cid, os demais advogados terão a palavra na ordem alfabética dos réus:
- Paulo Cintra — defensor do deputado Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Demóstenes Torres — representa o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Eumar Novacki — advogado do ex-ministro da Justiça Anderson Torres;
- Matheus Mayer Milanez — defensor do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno — responsáveis pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Andrew Farias — advogado do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- José Luís Oliveira Lima — defensor do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Reservadamente, algumas bancas relatam que o principal desafio é condensar argumentos técnicos, fatos e jurisprudência em apenas uma hora. Para superar o limite, equipes elaboram roteiros detalhados e repetem as sustentações em voz alta, simulando o ambiente da sessão.
Argumentos centrais e foco na presunção de inocência
Os advogados devem concentrar a exposição em três frentes: ausência de provas materiais de tentativa de golpe, exercício legítimo de liberdade de expressão dos investigados e questionamentos sobre competência da Primeira Turma para julgar supostos crimes militares. Além disso, pretendem frisar a presunção de inocência, prevista no artigo 5º da Constituição.
A defesa de Bolsonaro deve reforçar que atos atribuídos ao ex-presidente não configuram execução de um plano concreto para subverter a ordem constitucional. Já o representante de Anderson Torres levantará ponto sobre cadeia de comando na Segurança Pública, sustentando que decisões operacionais não foram de responsabilidade exclusiva do ex-ministro.
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
Por sua vez, as equipes que defendem os ex-ministros militares argumentarão que reuniões de rotina e relatórios de inteligência não podem ser confundidos com conspiração. A defesa de Ramagem planeja ainda destacar que a Abin seguiu protocolos de Estado e que não houve direcionamento político.
Expectativa e impacto político
O julgamento é classificado como histórico tanto pela quantidade de réus quanto pelo ineditismo de um ex-presidente ser julgado por suposta tentativa de ruptura institucional. Apesar do peso político, nos bastidores os criminalistas afirmam que o foco permanece na esfera jurídica. A transmissão ao vivo, entretanto, adiciona pressão extra, uma vez que as sustentações serão acompanhadas por todo o país.
Com sessões marcadas em datas consecutivas, a expectativa é de que os votos dos ministros se prolonguem por horas, podendo estender a apreciação dos últimos casos até a segunda quinzena de setembro. Caso haja pedidos de vista, o julgamento poderá ser suspenso, mas a Primeira Turma sinaliza intenção de concluir o processo ainda este ano.
Para os réus, a meta é duas vezes: alcançar absolvição ou, ao menos, reduzir penas eventuais. Para a PGR, a linha é defender a tese de que os acusados se articularam para impedir a posse legítima do presidente eleito em 2022.
Para continuar acompanhando a movimentação no Supremo e outros desdobramentos políticos, visite nossa seção dedicada em Política.
Com a contagem regressiva em curso, as defesas afinam discursos e reforçam argumentos, enquanto o país acompanha. Fique atento às atualizações e compartilhe este conteúdo para que mais leitores entendam os próximos passos do julgamento no STF.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
Quando você efetua suas compras por meio dos links disponíveis aqui no Geral de Notícias, podemos receber uma comissão de afiliado, sem que isso acarrete nenhum custo adicional para você!
