Brasília — Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro preparam uma nova etapa da ofensiva internacional contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de terem recorrido a parlamentares norte-americanos em busca de sanções, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador Paulo Figueiredo planejam visitar seis países europeus em setembro para pedir medidas punitivas contra o magistrado.
Itinerário e metas da viagem
Segundo Figueiredo, o roteiro inclui Portugal, Espanha, Itália, Bélgica, Polônia e Hungria. A dupla pretende se reunir com deputados conservadores desses parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu. O objetivo declarado é apresentar relatórios sobre o que consideram “abusos” cometidos por Moraes no âmbito das investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Entre as ações planejadas estão:
• Entregar dossiês a bancadas de direita contendo decisões judiciais assinadas por Moraes.
• Solicitar bloqueio de ativos e travel bans ao ministro e a outros integrantes do STF.
• Argumentar que cidadãos europeus foram afetados por ordens do magistrado, reforçando, assim, uma base jurídica para punições no bloco.
Figueiredo informou que pretende “intensificar a pressão” em Bruxelas, sede das principais instituições da União Europeia. “Queremos demonstrar que as determinações do ministro ultrapassam fronteiras e ferem garantias fundamentais”, afirmou.
Risco calculado para Eduardo Bolsonaro
O deputado confirmou o interesse em participar, mas disse avaliar a possibilidade de uma ordem de prisão ser expedida durante a ausência do país. Eduardo está entre os investigados pelo STF e teme eventual acionamento da Interpol. “Já tenho um convite feito por um parlamentar polonês. Só preciso me assegurar de que não serei mais uma vítima do Moraes”, declarou ao portal Metrópoles.
A cautela não impede, contudo, que o parlamentar siga articulando contatos. Nos bastidores, ele conversa com líderes do partido espanhol Vox, da coligação italiana Irmãos da Itália e com representantes húngaros ligados ao primeiro-ministro Viktor Orbán. O plano é formar um bloco de apoio que assine requerimentos formais de sanções, reproduzindo o modelo já apresentado no Congresso dos Estados Unidos.
Mecanismos de sanção na União Europeia
A União Europeia não é signatária da Lei Magnitsky norte-americana, mas possui instrumentos próprios para impor restrições a pessoas acusadas de violações de direitos humanos ou do Estado de Direito. Entre eles estão:
• Congelamento de bens no território dos 27 Estados-membros;
• Proibição de entrada no espaço Schengen;
• Bloqueio de transações financeiras com entidades europeias.
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Para sustentar o pedido, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo apontam dois casos específicos. O primeiro envolve o tenente-coronel Mauro Cid, delator dos eventos de 8 de janeiro e portador de cidadania portuguesa. O segundo é o próprio Figueiredo, cujo passaporte português foi suspenso por decisão do STF. Na avaliação dos articuladores, o impacto sobre cidadãos europeus justificaria a atuação de Bruxelas.
Antecedentes nos Estados Unidos
Em março deste ano, o grupo bolsonarista esteve em Washington para reunir assinaturas de parlamentares republicanos em favor de uma resolução que aplicaria punições semelhantes a Moraes. O texto, fundamentado no Global Magnitsky Act, ainda aguarda tramitação. Embora a iniciativa não tenha avançado no Congresso norte-americano, serviu de base para expandir a campanha ao cenário europeu.
No STF, Alexandre de Moraes conta com apoio dos demais ministros. Na sessão de 3 de abril, o decano ressaltou confiança “absoluta” no colega, classificando as manobras externas como tentativa de interferir no Judiciário brasileiro. Mesmo assim, os articuladores mantêm o cronograma de setembro para a viagem, apostando que a mudança de fórum aumentará o desgaste internacional do ministro.
Próximos passos e expectativas
Embora reconheçam que a União Europeia adota critérios rigorosos antes de aprovar sanções individuais, os aliados de Bolsonaro sustentam que a atual legislatura tem número expressivo de deputados conservadores dispostos a pautar o tema. Figueiredo afirma já ter reuniões agendadas em Bruxelas e Estrasburgo, enquanto Eduardo Bolsonaro articula encontros em Varsóvia e Budapeste.
Caso consigam apoio formal de eurodeputados, a proposta poderá ser submetida ao Serviço Europeu de Ação Externa, responsável por avaliar evidências e redigir eventuais listas de sanções. O processo, contudo, exige consenso de todos os Estados-membros no Conselho da UE, etapa considerada complexa até por simpatizantes da iniciativa.
Independentemente do resultado, a investida europeia reforça a estratégia bolsonarista de levar disputas internas para o exterior, buscando respaldo político em arenas onde o Supremo Tribunal Federal não possui jurisdição direta. Para aliados do ex-presidente, a pressão internacional serve como contrapeso às investigações conduzidas no Brasil; para a cúpula do Judiciário, trata-se de ingerência que ameaça a soberania institucional do país.
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