Felipe Santa Cruz, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), publicou na plataforma X — antigo Twitter — que, em seu “mundo ideal”, a punição para quem comete “traição aos cânones democráticos” seria a execução por “bala na nuca”. A declaração surgiu na segunda-feira (4/8), como resposta a um usuário que questionou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ataque direto ao ex-chefe do Executivo
Na mensagem inicial, Santa Cruz celebrou a decisão judicial empregando linguagem agressiva. “Hoje é um dia de festa! Esse merda que matou tantos na pandemia está preso. Que os mortos o assombrem”, escreveu. O comentário foi acompanhado de uma foto de Jair Bolsonaro e rapidamente recebeu respostas de apoiadores e críticos.
Quando um internauta questionou a escolha de prisão domiciliar, o ex-presidente da OAB afirmou: “No meu mundo ideal, a pena para traição aos cânones democráticos seria pena de morte. Bala na nuca.” O termo remete a execuções sumárias comuns em regimes totalitários, o que provocou ampla reação nas redes sociais.
O episódio ocorre em um momento de forte polarização política, logo após a imposição de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro no âmbito de inquérito que apura supostos atos antidemocráticos. Mesmo sem qualquer condenação judicial definitiva, o ex-chefe do Executivo foi alvo de restrições de direitos, entre elas o uso de redes sociais e a proibição de contato com outros investigados.
Histórico de confrontos entre Santa Cruz e Bolsonaro
Felipe Santa Cruz e Jair Bolsonaro protagonizam atritos públicos desde 2019, quando o advogado comandava a OAB. Naquele ano, o então presidente da República questionou, em evento oficial, a atuação da Ordem no caso do autor da facada contra ele em 2018, Adélio Bispo. Bolsonaro indagou o motivo de a entidade ter impedido o acesso da Polícia Federal ao telefone de um dos advogados de defesa de Bispo.
Na mesma ocasião, Bolsonaro mencionou o desaparecimento de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai de Felipe, ocorrido durante o regime militar. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, declarou o mandatário. A fala levou Santa Cruz a acionar o STF para que Bolsonaro fosse intimado a prestar esclarecimentos.
Além desse episódio, houve trocas de críticas públicas em entrevistas e redes sociais ao longo do mandato presidencial. Santa Cruz chegou a acusar Bolsonaro de incentivar discursos autoritários, enquanto o ex-chefe do Executivo argumentava que a OAB agia politicamente contra seu governo.
Contexto atual da prisão domiciliar
A detenção de Jair Bolsonaro foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes dentro de investigação sobre supostos esforços para contestar o resultado da eleição de 2022. Segundo a decisão, o ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibido de se ausentar do país e não pode interagir com outros investigados. Moraes justificou a medida apontando “riscos à ordem pública”.
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Até o momento, a defesa de Bolsonaro sustenta que ele jamais autorizou qualquer ato ilícito e pretende recorrer das restrições impostas. A equipe jurídica ainda avalia se solicitará revisão da prisão domiciliar no plenário do STF.
Projeções e possíveis desdobramentos
Embora Felipe Santa Cruz não ocupe atualmente cargo na OAB, sua declaração reacende o debate sobre a responsabilidade de figuras públicas ao manifestar apoio a medidas extremas. Ainda não há informação sobre abertura de procedimento jurídico contra o ex-dirigente por apologia à violência, mas juristas lembram que incitação pública a crime é tipificada no Código Penal.
Nos bastidores políticos, setores ligados ao conservadorismo apontam o contraste entre a prontidão do Judiciário para impor restrições a Bolsonaro e a ausência de providências imediatas quanto a declarações que defendem execução sumária de adversários. Deputados da oposição estudam representar contra Santa Cruz em órgãos de controle e no Ministério Público.
Enquanto isso, a situação judicial de Jair Bolsonaro segue pendente de análise em inquéritos que envolvem alegações de abuso de poder e divulgação de supostas informações falsas. A defesa afirma confiar na reversão das medidas cautelares e insiste que o ex-presidente não descumpriu decisões judiciais.
Nos próximos dias, são esperadas manifestações de entidades de advocacia e de instituições de direitos humanos sobre o episódio. Até a tarde desta terça-feira (5/8), Felipe Santa Cruz mantinha suas publicações no ar, sem indícios de arrependimento ou retratação.
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