ROMA – Em agenda parlamentar na Itália, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que ministros do Supremo Tribunal Federal estariam influenciando diretamente as deliberações do Congresso Nacional. A crítica ganhou destaque ao citar o andamento do chamado PL da Dosimetria, proposta de anistia a investigados ou condenados por atos relacionados aos protestos de 8 de janeiro.
Parlamentar aponta telefonema de ministro a Lira
Segundo o senador, um integrante da Corte teria telefonado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para exigir acesso prévio ao texto e, assim, decidir se a pauta poderia avançar. “Ninguém chama isso de ação antidemocrática”, afirmou Flávio em referência à suposta intervenção. Para ele, o STF “manda no Congresso” e exerce “pressão” sobre líderes partidários nas votações decisivas.
O parlamentar não mencionou nominalmente qual ministro fez o contato nem apresentou documentos que confirmem a ocorrência. Mesmo assim, sustentou que a prática se tornou rotina nas relações entre os Poderes. “Hoje, as votações são influenciadas por ministros do Supremo”, reiterou.
Visita a Carla Zambelli e comitiva brasileira
Flávio Bolsonaro integrou comitiva formada pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF). O grupo viajou a Roma para visitar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), detida na capital italiana desde agosto por decisão da Justiça local. Conforme relatos, o objetivo foi prestar solidariedade e acompanhar procedimentos legais da congressista no país europeu.
Durante a agenda, os senadores concederam entrevistas e participaram de reuniões com advogados que atuam na defesa de Zambelli. A parlamentar responde a processos ligados a porte irregular de arma de fogo e suposta ameaça, ocorrida em outubro de 2022, na véspera do segundo turno presidencial.
Menção às medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro também comentou as restrições impostas ao pai pelo ministro Alexandre de Moraes. Desde 4 de agosto, o ex-mandatário está submetido a prisão domiciliar e outras medidas cautelares no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado. Flávio classificou o cenário como “momento muito difícil” e afirmou que “pilares democráticos foram atropelados” para sustentar as acusações contra Jair Bolsonaro.
Na avaliação do senador, se houvesse indícios concretos de golpe, bastaria aplicar a legislação penal sem, nas palavras dele, “violar princípios constitucionais”. Ele não detalhou quais dispositivos teriam sido desrespeitados, mas reforçou a defesa da inocência do ex-chefe do Executivo.
Contexto legislativo do PL da Dosimetria
O PL da Dosimetria tramita na Câmara como desdobramento de propostas anteriores de anistia a manifestantes. O texto estabelece critérios de pena para condenados pelos atos de 8 de janeiro e pode beneficiar policiais, militares e civis que aguardam julgamento. A votação ainda não tem data definida, justamente pelas discussões internas e externas sobre alcance e constitucionalidade.
Parlamentares de oposição consideram a medida necessária para, segundo eles, corrigir excessos judiciais. Já lideranças governistas e parte do Judiciário apontam risco de impunidade. O clima de tensão aumentou após as declarações de Flávio, que reforçaram o embate institucional.
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Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom
Reações no Congresso
Nos corredores da Câmara e do Senado, parlamentares alinhados ao governo negaram ingerência do STF e atribuíram a críticas a uma estratégia política da oposição. Integrantes da base do ex-presidente, por sua vez, reiteram que ministros ultrapassam limites constitucionais ao interferir no processo legislativo.
Até o fechamento deste texto, o Supremo Tribunal Federal não havia comentado as falas do senador. O presidente da Câmara também não se manifestou publicamente sobre o suposto telefonema.
Mesmo sem resposta oficial, a declaração amplia o debate sobre separação de Poderes e reacende discussão sobre limites de atuação do Judiciário. A pauta deve continuar no centro do noticiário parlamentar nas próximas semanas, especialmente se o PL da Dosimetria avançar.
Para acompanhar outros desdobramentos sobre relações entre Congresso e STF, confira a seção de política em geraldenoticias.com.br.
Em síntese, Flávio Bolsonaro sustenta que ministros do Supremo criam barreiras ao trâmite de projetos sensíveis, enquanto parlamentares governistas rechaçam a acusação. O tema promete novos capítulos à medida que a Câmara definir o calendário de votação. Continue acompanhando nossas atualizações e receba as notícias mais recentes em primeira mão.
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