O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, utilizou a solenidade de reabertura dos trabalhos do Judiciário para dirigir críticas contundentes ao deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ). Sem mencionar nominalmente os Estados Unidos, o magistrado repudiou as sanções impostas ao colega Alexandre de Moraes ao abrigo da Lei Magnitsky e atribuiu a um “deputado fugitivo” a responsabilidade por incentivar pressões externas contra o Brasil.
Acusações de radicalismo e sabotagem
Diante de autoridades dos três Poderes, Gilmar Mendes afirmou que “radicais inconformados” com a derrota eleitoral do seu campo político passaram a articular iniciativas internacionais contra o país. Em sua fala, o ministro destacou “um deputado federal que fugiu do país para, covardemente, difundir aleivosias contra esta Corte”. Ainda segundo o decano, os autores dessas ações agem movidos por “radicalismo, desinformação e servilismo”, compondo — nas palavras dele — uma “ação orquestrada de sabotagem contra o povo brasileiro”.
No discurso, o magistrado alegou que tais ofensivas violam princípios elementares de civilidade, enfatizando: “Venho manifestar meu mais veemente repúdio aos recentes atos de hostilidade unilateral, que desprezam os mais básicos deveres de respeito mútuo”. Gilmar encerrou a intervenção com um recado direto aos críticos: “Este Supremo Tribunal Federal não se dobra a intimidações”.
Sanção internacional e reação de Eduardo Bolsonaro
As declarações do ministro foram feitas poucos dias depois de o governo norte-americano, chefiado pelo ex-presidente Donald Trump, incluir Alexandre de Moraes na lista de restrições da Lei Magnitsky. A medida bloqueia eventuais bens e restringe viagens ao território norte-americano. Logo após o anúncio, Eduardo Bolsonaro comemorou publicamente a decisão.
Na avaliação de Gilmar Mendes, a celebração do deputado reforça uma estratégia de colocar organismos estrangeiros contra o Judiciário brasileiro. O ministro não citou nomes, mas o PL-RJ foi o único parlamentar que comemorou a inclusão de Moraes na lista norte-americana, fato que evidenciou o alvo de sua crítica.
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Eduardo Bolsonaro está licenciado do mandato e se mantém fora do país desde o fim de janeiro. Nas redes sociais, ele alegou que a sanção representa “justiça internacional” diante das decisões de Moraes durante o inquérito que apura atos antidemocráticos no Brasil. A manifestação do deputado provocou reações de integrantes do Supremo, que classificaram a postura como incentivo a interferências externas na soberania nacional.
STF fecha fileiras em defesa de Moraes
A fala de Gilmar reforça a posição unificada do tribunal em proteção a Alexandre de Moraes. Nos bastidores, ministros avaliam que qualquer tentativa de submeter o Judiciário brasileiro a julgamentos estrangeiros fere princípios constitucionais e compromete a independência entre as nações. A Corte pretende manter interlocução diplomática, porém sem abrir mão da prerrogativa de julgar temas internos sem ingerência externa.
Ao final da sessão, nenhuma autoridade presente contestou publicamente o discurso do decano. O episódio indica que o Supremo seguirá reagindo a manifestações que, na visão dos ministros, coloquem em xeque a legitimidade das decisões da Corte. O gesto de Gilmar Mendes foi o primeiro pronunciamento oficial do STF sobre as sanções adotadas pelos Estados Unidos e sinaliza que o tema continuará no centro das disputas políticas envolvendo o Judiciário, o Congresso e atores internacionais.
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