Brasil e Austrália comemoram 80 anos de relações diplomáticas em 2025. Enquanto celebram a cooperação entre os dois países, seus chefes de governo também caminham na mesma direção quanto à liberação do aborto. O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro australiano Anthony Albanese, ambos líderes de partidos trabalhistas, adotam iniciativas que ampliam o acesso a procedimentos abortivos, despertando críticas de setores pró-vida.
Ações do governo brasileiro
Desde janeiro de 2023, o Palácio do Planalto vem revogando ou alterando normas que restringiam o aborto no país. A saída do Brasil do Consenso de Genebra — acordo internacional que defende a proteção do nascituro — foi o primeiro passo. Em seguida, portarias do Ministério da Saúde que orientavam o acolhimento de gestantes foram anuladas.
Em 2024, o Executivo editou Nota Técnica permitindo a interrupção da gestação até o nono mês em determinadas circunstâncias, ampliando interpretações anteriores. No mesmo período, o governo tentou liberar recursos públicos para cobrir despesas de aborto em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), com aval do governo, passou a defender a possibilidade de meninas menores de idade realizarem o procedimento sem autorização dos pais. Órgãos ligados à administração federal argumentam que a medida reduziria riscos à saúde de vítimas de abuso sexual, enquanto críticos apontam violação da autoridade familiar.
Em maio de 2025, o Decreto 12.574 autorizou a distribuição, pelo Ministério da Saúde, de implantes contraceptivos de longa duração com efeito abortivo em caso de concepção. A Prefeitura de Fortaleza, administrada por correligionários do presidente, aplicou o dispositivo em meninas de 10 anos, justificando prevenção de gestações decorrentes de violência sexual. Juristas contrários à medida ressaltam que, pela lei penal, relação com criança nessa idade configura estupro, e temem que a ação facilite a impunidade dos agressores.
Medidas na Austrália
No outro hemisfério, Anthony Albanese promove programa de licença parental remunerada ampliada. Dentro desse pacote, o governo oferece indenização financeira a mulheres que interromperem a gravidez após 20 semanas, classificando o caso como natimorto. O valor varia de US$ 4.255 a US$ 20.147, de acordo com critérios de renda e tempo de contribuição.
Entidades médicas locais afirmam que o pagamento busca compensar custos psicológicos e sociais. Já grupos pró-vida denunciam incentivo estatal ao aborto tardio. Relatos divulgados na imprensa mostram mulheres que cogitaram utilizar a indenização para finalidades pessoais, como viagens, reforçando o debate sobre possíveis distorções.
Procedimentos após a vigésima semana geralmente exigem injeções letais no feto e indução de parto. Organizações de defesa dos animais e especialistas em bioética destacam que métodos semelhantes são proibidos em experimentações envolvendo mamíferos, o que gera controvérsia sobre padrões de proteção à vida humana.
Paralelos e repercussões
As agendas dos dois governantes convergem em pontos centrais: ampliação de prazos para interrupção da gestação, uso de recursos públicos e flexibilização de exigências legais. Nos dois países, parlamentares conservadores propõem projetos para limitar essas mudanças, alegando defesa do direito à vida desde a concepção e proteção de menores.
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Imagem: Ricardo Stuckert
No Brasil, frentes legislativas pró-vida articulam propostas de emenda constitucional para vedar aborto além das hipóteses já previstas em lei. Na Austrália, coalizões regionais tentam submeter o tema a plebiscitos estaduais. Grupos progressistas, porém, celebram a expansão do acesso, argumentando que as políticas reduzem complicações médicas e desigualdades socioeconômicas.
Diplomaticamente, o alinhamento entre Brasília e Camberra reforça aproximação política em fóruns multilaterais. Em encontros recentes, os dois líderes defenderam “direitos reprodutivos” como parte da pauta de saúde global. A postura motiva reações de países que assinaram o Consenso de Genebra, convocando ambas as nações a reverem suas posições.
Especialistas em demografia alertam que a flexibilização pode influenciar taxas de natalidade em queda, especialmente entre populações de baixa renda. Economistas veem impacto potencial sobre a força de trabalho no longo prazo, pois cada país enfrenta desafios distintos: o Brasil lida com rápido envelhecimento e a Austrália, com necessidade de mão de obra qualificada.
Apesar da distância geográfica, as semelhanças ideológicas aproximam Lula e Albanese na defesa da pauta abortiva. O avanço simultâneo nos dois continentes amplia o debate sobre limites éticos, jurídicos e econômicos da intervenção estatal na gestação.
Para entender outras iniciativas do Executivo brasileiro na área social, acesse a seção de política em Geral de Notícias.
Em síntese, a convergência de ações entre Brasil e Austrália demonstra como governos de mesma orientação podem impulsionar mudanças significativas na legislação do aborto. Acompanhe nossa cobertura e fique informado sobre os desdobramentos dessa pauta.
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