O deputado federal Mário Frias (PL-SP) participou de ato realizado em Brasília, neste domingo (3/3), em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e em protesto contra o ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos inquéritos que investigam o ex-chefe do Executivo. Diante de apoiadores, o parlamentar pediu “anistia ampla, geral e irrestrita” para Bolsonaro e demais réus vinculados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, afirmando que a Constituição Federal “foi jogada fora há muito tempo”.
Deputado critica atuação do Judiciário
Em entrevista durante a manifestação, Frias declarou que o debate sobre soberania nacional não pode se limitar a “fronteiras e muros”, mas deve refletir, segundo ele, a vontade popular. O ex-secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro responsabilizou o Judiciário por insegurança jurídica e por decisões que, na sua avaliação, contrariam o texto constitucional.
“O povo está nas ruas porque está cansado de injustiça. A Constituição já foi jogada fora há muito tempo”, afirmou. Ao reivindicar a anistia, o parlamentar reforçou que considera o perdão necessário para “restabelecer a paz social” e assegurar que “a soberania popular prevaleça sobre decisões judiciais que violam direitos fundamentais”.
O ex-presidente Bolsonaro tornou-se réu perante o STF em ação que apura suposta tentativa de se manter no poder após a eleição de 2022. A acusação envolve articulação de um decreto que permitiria intervenção federal no Tribunal Superior Eleitoral. Na mesma investigação, a Corte determinou medidas cautelares, inclusive o uso de tornozeleira eletrônica e restrição de circulação em fins de semana.
Mobilizações em todo o país pedem perdão amplo
O ato na capital federal integrou agenda nacional convocada por aliados bolsonaristas em 62 cidades. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou nas redes sociais a lista de locais que sediariam as manifestações, todas programadas para o mesmo dia. Entre as pautas centrais estavam o pedido de anistia a Bolsonaro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Em Brasília, manifestantes exibiram faixas com críticas ao magistrado, vestiram roupas nas cores da bandeira nacional e entoaram palavras de ordem contra decisões do Supremo. Bolsonaro acompanhou a mobilização de casa por conta das restrições judiciais. Mesmo ausente fisicamente, enviou mensagem de apoio, reproduzida por líderes locais.
As concentrações ocorreram em capitais e cidades do interior das cinco regiões. Organizadores relataram presença significativa de famílias, empresários e lideranças políticas ligadas à direita. Não houve registro de confrontos relevantes ou depredação de patrimônio público.
Situação processual e repercussões internacionais
Além do processo sobre a suposta tentativa de golpe, Bolsonaro enfrenta outras investigações no STF, incluindo a que apura a montagem da chamada “minuta do golpe” e a ação sobre alegada associação criminosa para disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. As defesas dos investigados sustentam ausência de provas e denunciam perseguição judicial.
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Em paralelo, Alexandre de Moraes entrou no foco de críticas no exterior. Sob a Lei Magnitsky, o governo dos Estados Unidos anunciou sanções que bloqueiam o magistrado de efetuar operações financeiras com instituições norte-americanas. O comunicado menciona denúncias de violação à liberdade de expressão, apontadas pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump. A medida foi celebrada por parlamentares brasileiros alinhados à direita, que consideram o episódio demonstração de que a atuação do ministro extrapola limites constitucionais.
Próximos passos no Congresso
No Legislativo, deputados do PL, Republicanos e Novo articulam a apresentação formal de projeto que trate da anistia defendida nas ruas. A proposta deve alcançar não só Bolsonaro, mas também militares e civis acusados em processos ligados ao 8 de janeiro. A bancada governista promete resistência, alegando que o perdão coletivo incentivaria impunidade.
Enquanto isso, a oposição avalia usar a Comissão de Constituição e Justiça para pautar pedidos de impeachment contra Moraes. Para avançar, a iniciativa necessita do aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que ainda não sinalizou posição definitiva.
Clima político e impacto nas eleições municipais
O ressurgimento de mobilizações em defesa de Bolsonaro ocorre às vésperas das campanhas para as eleições municipais de 2024. Analistas observam que o tema da anistia pode fortalecer candidaturas de direita em capitais estratégicas, sobretudo onde o eleitorado mantém alta aprovação ao ex-presidente. A oposição espera explorar acusações de golpismo para desgastar nomes apoiados por Bolsonaro.
Por ora, Mário Frias reforça a estratégia de manter pressão popular sobre o STF. “É anistia já”, repetiu o deputado, ao lado de apoiadores que pediam “liberdade” e criticavam o que chamam de “ativismo judicial”. O discurso indica que as tensões entre Poderes seguirão pautando o noticiário e mobilizando eleitores nos próximos meses.
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