O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), decidiu não se apresentar às sessões do Supremo Tribunal Federal que julgarão, a partir de 2 de setembro, o chamado “núcleo crucial” de acusados por um suposto plano para manter o então presidente no cargo. Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, quer evitar constrangimentos diante dos demais réus, segundo interlocutores.
Julgamento histórico marcado para setembro
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, agendou sessões extraordinárias para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nesses encontros, os ministros analisarão se recebem a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra oito investigados:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil;
– Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Cada defesa terá uma hora para rebater as acusações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá utilizar o mesmo tempo, preservando a dinâmica de paridade adotada pelo STF.
Presença dos réus não é obrigatória
Em fase de sustentação oral, os réus não são obrigados a comparecer. Na prática, a presença física costuma gerar desgaste e tensão em plenário, motivo pelo qual advogados recomendam cautela. A decisão de Cid segue essa linha.
Outros investigados ainda avaliam se irão ao tribunal. Caso deseje comparecer, Jair Bolsonaro precisará solicitar autorização, pois cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A medida foi imposta no inquérito que investiga supostas sanções ao Brasil e incluiu o uso de tornozeleira eletrônica.
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O general Walter Braga Netto, preso no Rio de Janeiro desde dezembro de 2024, também dependerá de permissão judicial. Até o momento, não há definição sobre eventual deslocamento a Brasília.
Colaboração de Cid moldou investigações
Mauro Cid assinou termo de colaboração premiada que serviu de base para a Procuradoria detalhar a acusação. Seus depoimentos – considerados extensos – forneceram cronologia e nomes ligados ao suposto plano de poder. Ao optar por não assistir ao julgamento, o militar evita exposição ao lado de antigos colegas de governo que contestam seu relato.
Apesar de ausente, Cid continuará representado por advogado, podendo apresentar memoriais e contrapor argumentos da PGR. Nos bastidores, a defesa defenderá que ele colaborou de forma espontânea, fato que pode pesar em eventual atenuação de sanções.
Estrategistas preparam defesas alinhadas
Advogados dos oito réus mantêm reuniões para alinhar estratégias. A meta é desmontar a narrativa de que existia um comando único e articulado. Cada profissional busca ressaltar a atuação individual de seu cliente, tentando afastar a ideia de organização estruturada.
Imagem: Internet
No campo processual, a discussão gira em torno de competência, tipificação penal e materialidade. Criminalistas tendem a destacar que atos preparatórios não teriam sido consumados e que faltam provas de ordens diretas do então presidente.
Sessões deverão seguir rito célere
A Primeira Turma é composta por cinco ministros. Para o recebimento da denúncia, são necessários pelo menos três votos. Caso a maioria acolha a acusação, os oito investigados passarão à condição de réus formais, abrindo-se instrução probatória, coleta de testemunhas e interrogatórios.
Embora se trate de um caso politicamente sensível, o tribunal pretende concluir a análise ainda em setembro. A duração enxuta das sustentações indica desejo de celeridade, seguindo precedentes de julgamentos penais recentes.
Próximos passos
Se a denúncia for recebida, as defesas poderão apresentar prova documental, arrolar testemunhas e requerer diligências. No cenário contrário, o processo será arquivado em relação ao respectivo investigado. Observadores indicam que, historicamente, o STF costuma aceitar denúncias da PGR quando considera haver indícios mínimos de autoria e materialidade.
Em qualquer hipótese, as decisões poderão ser objeto de recurso para o plenário da Corte.
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O julgamento de setembro coloca em evidência o futuro político e jurídico de figuras centrais do último governo. O posicionamento de Mauro Cid, ao recusar o comparecimento, sinaliza cautela num processo que tende a definir responsabilidades e a marcar precedentes. Fique atento às próximas atualizações e compartilhe esta reportagem para manter mais pessoas informadas.
