O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), defendeu a avaliação de um eventual programa de armas nucleares como medida de segurança nacional. A declaração ocorreu nesta sexta-feira (5) durante a posse dos novos diretores da Agência Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro.
Contexto e argumento do ministro
Silveira lembrou que a Constituição Federal restringe o uso da energia nuclear a fins pacíficos, como geração elétrica e medicina. Mesmo assim, sustentou que o Brasil deve considerar todos os cenários futuros diante do ambiente geopolítico instável. “Estamos vivendo arroubos internacionais graves. Um país com 11% da água doce do planeta e recursos naturais estratégicos precisa levar a sério a questão nuclear também para defesa”, afirmou.
Segundo o ministro, a posição geográfica privilegiada do Brasil, aliada às vastas reservas de urânio e ao domínio parcial da cadeia nuclear, coloca o tema na agenda estratégica de longo prazo. Ele acrescentou que o país deve preservar a soberania e, se necessário, buscar uma mudança constitucional para ampliar o uso da tecnologia nuclear em defesa do território.
Papel do Congresso e possíveis desdobramentos
Silveira indicou que a discussão passará pelo Congresso Nacional caso surja proposta de revisão da Carta Magna. O ministro demonstrou confiança na classe política para avaliar uma eventual flexibilização do artigo que restringe o uso militar da energia nuclear, citando a necessidade de “desenvolver instrumentos de defesa” caso o cenário internacional se agrave.
A posse na ANSN e na ANP reuniu autoridades do setor energético e representantes do governo federal. Durante o evento, o ministro frisou que a preservação da soberania permanece prioridade da administração Lula, mas alertou que “o mundo caminha para uma triste necessidade” de reforçar capacidades militares avançadas.
Infraestrutura nuclear brasileira
Hoje, o Brasil opera as usinas Angra 1 e Angra 2, no litoral fluminense, e trabalha no licenciamento de Angra 3. Além disso, a Marinha conduz projetos de propulsão nuclear, incluindo o submarino Álvaro Alberto. O país possui ainda riqueza mineral que o coloca entre as maiores reservas de urânio do mundo, elemento fundamental para qualquer aplicação nuclear.
O ministro pontuou que essa estrutura técnica confere ao Brasil vantagens estratégicas. Contudo, a transformação de um programa pacífico em militar exigiria revisão legal, investimentos significativos e alinhamento diplomático, já que o país é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP).
Reações e próximos passos
Até o momento, não houve anúncio de projeto oficial para alterar a Constituição nem detalhamento de cronograma. Parlamentares ligados à área de defesa devem acompanhar a pauta em comissões permanentes. Caso um texto de emenda constitucional seja apresentado, precisará de três quintos dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado.
Observadores do setor energético e militar consideram que o debate tende a ganhar tração à medida que disputas globais por recursos naturais se intensificam. O Brasil, detentor de vastas florestas, minérios estratégicos e fronteiras marítimas extensas, busca reforçar mecanismos de dissuasão sem renunciar ao compromisso histórico com a paz.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
Imagem: Tauan Alencar
Para Silveira, abrir a discussão já é um passo relevante. “Os homens públicos do país vão ter de rever a posição sobre o uso pacífico da tecnologia”, declarou, ressaltando que qualquer decisão ocorrerá dentro do arcabouço democrático.
Embora a fala do ministro não represente mudança imediata na política nacional, ela sinaliza a preocupação de setores do governo com a capacidade de defesa no longo prazo, especialmente diante de cenários geopolíticos imprevisíveis.
Se avançar, a proposta exigirá ampla negociação com parlamentares, organismos internacionais e a sociedade civil. Até lá, a legislação vigente mantém o uso da energia nuclear restrito a fins pacíficos, enquanto o país continua investindo em infraestrutura e pesquisa no setor.
Para acompanhar outras pautas que tramitam em Brasília, acesse a seção de Política do nosso portal.
Em síntese, a declaração de Alexandre Silveira recoloca o tema da defesa nuclear no debate público e destaca a necessidade de planejamento estratégico diante de desafios internacionais. Continue acompanhando nossas atualizações e fique informado sobre os desdobramentos dessa discussão crucial para a segurança nacional.
Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
