O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou na sexta-feira (22) que juízes precisam suportar pressões políticas e externas para manter a função. “Juiz que não resiste à pressão, que mude de profissão”, afirmou, durante palestra no 24º Fórum Empresarial Lide, realizado em um hotel da zona sul do Rio de Janeiro.
Declaração em meio a sanções e incerteza bancária
A fala ocorreu menos de dois meses depois de Moraes ter sido incluído na Lei Magnitsky, medida adotada pelo governo dos Estados Unidos para punir autoridades acusadas de violações a direitos humanos. O ministro aproveitou o encontro com empresários para repetir que o Poder Judiciário não fará “acordos” destinados a aliviar tensões momentâneas no país. “Só um Judiciário independente é respeitado. Um Judiciário que quer fazer acordos para que o país momentaneamente deixe de estar conturbado não é independente, mas vassalo e covarde”, completou.
O evento aconteceu em um contexto de incerteza sobre o sistema bancário nacional. Dias antes, decisão do ministro Flávio Dino determinou que leis estrangeiras não podem ser aplicadas automaticamente a brasileiros por atos praticados dentro do país. O episódio gerou preocupação no mercado, impactou ações do Banco do Brasil (BBAS3) e, segundo relatos, levou ao bloqueio do cartão de crédito do próprio Moraes.
Críticas à polarização e ao uso de algoritmos
Moraes também reservou parte da palestra para atacar a polarização política e o ambiente digital. Segundo ele, regimes autoritários insistem em confundir liberdade de expressão com liberdade de agressão, fenômeno que, na visão do ministro, é amplificado por algoritmos das grandes plataformas. “Goebbels dizia que uma mentira dita mil vezes vira uma verdade, e ele nem tinha algoritmos ideológicos das big techs. Imagina se tivesse”, disse.
Para o integrante da Corte, a confusão entre opinião e ataque mina o debate público e reforça grupos que, nas suas palavras, pretendem fragilizar instituições. Ele fez menção direta ao risco de ataques a ministros, à Justiça Eleitoral e a decisões do Supremo.
Segurança jurídica e atração de investimentos
Ao se dirigir ao público de empresários, Moraes listou entraves que, segundo ele, dificultam novos empreendimentos no Brasil. Citou investigações civis e liminares que, frequentemente, levam anos para serem analisadas. “Não é possível que a cada empreendimento haja um inquérito civil e, eventualmente, uma liminar que demore anos para ser julgada. Quem vai investir no Brasil assim?”, questionou.
O ministro afirmou que garantir segurança institucional, jurídica e pública é condição básica para a chegada de novos recursos ao país. Disse ainda que o Judiciário tem o dever de agir com rapidez para dar previsibilidade a investidores nacionais e estrangeiros.
Inquérito envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro
As declarações de Moraes antecederam a entrega, pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, de esclarecimentos ao STF sobre o inquérito que apura suposta influência junto ao governo dos Estados Unidos para aplicação de sanções e tarifas contra o Brasil. A investigação também é relatada por Moraes. No documento protocolado, os advogados do ex-chefe do Executivo classificaram o relatório da Polícia Federal como “peça política” e negaram qualquer intenção de fuga ou descumprimento de medidas cautelares.
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Imagem: Internet
Nesse mesmo processo, os defensores de Bolsonaro buscam afastar a hipótese de obstrução ao que é chamado de “trama golpista”. Moraes não comentou publicamente o mérito da ação durante o evento, mas reforçou que “apenas um Judiciário independente” tem credibilidade para conduzir investigações sensíveis.
Repercussão entre empresários
O público presente no Fórum Empresarial Lide ouviu o discurso com atenção, sobretudo a parte em que Moraes garantiu que o STF não faz concessões a pressões políticas. Segundo organizadores, o encontro reuniu líderes de diferentes setores da economia, interessados em sinais de estabilidade institucional para decidir futuros aportes.
Empresários consultados ao final do evento demonstraram cautela. Muitos consideram positiva a defesa da segurança jurídica, mas acompanham com preocupação o efeito das decisões judiciais sobre o ambiente econômico, especialmente quando envolvem bancos públicos e empresas com grande participação do Estado.
Em resumo, Moraes usou o palco do Lide para reiterar a necessidade de firmeza dos magistrados, defender a independência do Tribunal e cobrar rapidez processual, enquanto o cenário político-econômico segue marcado pela tensão entre poderes e pela vigilância do mercado.
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Resumo: O ministro Alexandre de Moraes reforçou que juízes devem resistir a pressões políticas, criticou a polarização alimentada por algoritmos e cobrou segurança jurídica para investimentos, destacando a independência do STF em meio a sanções internacionais e investigações sensíveis. Continue navegando pelo portal e mantenha-se informado sobre o cenário político brasileiro.
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