O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura suposta tentativa de golpe de Estado, abrirá a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal na próxima terça-feira (data já marcada pela Corte) com um voto estimado em cerca de três horas. O posicionamento inaugura a fase decisiva do processo que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus no centro das acusações.
Estrutura do voto: preliminares primeiro, mérito depois
Conforme fontes do Supremo, Moraes dividirá sua manifestação em dois blocos. No primeiro, vai enfrentar as chamadas questões preliminares levantadas pelos advogados de defesa e pela Procuradoria-Geral da República ao longo da semana. Entre os pontos a serem analisados estão:
- Contestação sobre a competência do STF para julgar o caso;
- Pedido de acesso integral aos autos por todas as defesas;
- Questionamentos acerca da validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A expectativa é de que o relator rejeite a maior parte desses requerimentos, mantendo o processo na Corte e assegurando a continuidade do julgamento. Essa etapa é considerada crucial porque pode descartar tentativas de encerrar o caso antes da análise de fundo.
Superadas as preliminares, Moraes seguirá para o mérito. Nesse ponto, deverá fazer um raio-X das provas obtidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, apontando autoria e materialidade dos crimes atribuídos a cada investigado. O relator deve relacionar mensagens, depoimentos e documentos que, segundo a acusação, comprovariam o envolvimento do núcleo político na tentativa de ruptura institucional.
Pena imediata ou cálculo posterior?
Nos bastidores, persiste a dúvida se Moraes apresentará já na próxima semana um cálculo de penas, caso vote pela condenação, ou se deixará a dosimetria para depois da manifestação dos demais integrantes da Turma. Essa definição pode alterar o ritmo do julgamento, pois um voto completo aceleraria a fixação de eventual punição.
Após Moraes, votam, pela ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. As sessões estão agendadas para terça, quarta, quinta e sexta-feiras, o que indica quatro etapas sucessivas de deliberação. Tanto a PGR quanto as defesas já realizaram suas sustentações orais, encerradas na última sexta-feira.
Recados institucionais e cenário político
Entre magistrados e servidores que acompanham o caso, existe a percepção de que Moraes utilizará parte de seu voto para reafirmar a soberania nacional e a independência do Poder Judiciário. A movimentação dos Estados Unidos, que solicitaram informações sobre o avanço do processo, pode ser citada como exemplo de pressão externa que não comprometeria a autonomia do tribunal.
No campo político, aliados de Bolsonaro observam com atenção a ênfase que o ministro dará à colaboração premiada de Mauro Cid. Desde a homologação do acordo, as defesas questionam a legalidade do procedimento e o uso das declarações como prova central. Qualquer menção detalhada ao teor da delação influenciará a narrativa de cada lado.
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Imagem: Internet
Por outro lado, parlamentares governistas avaliam que a tendência é de condenação. A posição da PGR, apresentada nesta fase, reforçou a tese de que houve organização e execução de atos contra a ordem constitucional. Caso o colegiado acompanhe Moraes, o caso seguirá para eventual cálculo de pena e, posteriormente, para execução da decisão.
Calendário e próximos passos
A semana entre 7 e 10 de maio, portanto, concentra expectativa sobre a definição do rumo processual dos réus classificados como “núcleo 1”. Esse grupo inclui Bolsonaro e colaboradores diretos. Concluído o julgamento da Primeira Turma, caberá à presidência do STF avaliar data para eventual sessão plenária, caso haja recursos ou necessidade de uniformizar entendimento.
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Em resumo, o voto de Alexandre de Moraes, previsto para durar três horas, será decisivo ao enfrentar preliminares, detalhar provas e orientar o colegiado sobre a possível condenação de Jair Bolsonaro. Continue acompanhando nossas matérias para entender cada etapa do processo e seus impactos na vida pública.
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