O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (8) à Corregedoria Parlamentar as denúncias contra 14 parlamentares de oposição que travaram o plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida pode resultar em advertência ou suspensão de mandato por até seis meses.
Parlamentares citados e acusações apresentadas
Constam na representação os nomes de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sandro Zucco (PL-RS), Bia Kicis (PL-DF), Allan Garcês (PP-MA), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Julia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ), Carol De Toni (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP). Segundo a Mesa Diretora, os deputados ocuparem fisicamente a Mesa e impediram, por horas, o andamento das sessões nos dias 5 e 6 de agosto.
Além da lista principal, foram enviadas à Corregedoria denúncias apresentadas pelo PL contra a deputada Camila Jara (PT-MS). Ela é acusada de agressão pelo deputado Nikolas Ferreira e rechaça a imputação, afirmando ser alvo de “campanha de perseguição”. O líder petista na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), classificou a investigação sobre Jara como “inaceitável” e sustenta que há “falsa simetria” entre a conduta da colega e a mobilização da oposição.
Trâmite e possibilidade de sanções
A Corregedoria, chefiada pelo deputado Diego Coronel (PSD-BA), terá 48 horas para avaliar a admissibilidade dos pedidos. Concluída essa etapa, um parecer será remetido à Mesa Diretora, que decide, por maioria absoluta, se encaminha representação ao Conselho de Ética com proposta de suspensão cautelar.
Na prática, os parlamentares podem receber advertência ou sofrer afastamento temporário de até meio ano. A condução rápida do processo tem respaldo do presidente Hugo Motta, que defendeu punição “pedagógica” aos envolvidos. Para ele, permitir que deputados bloqueiem o plenário ameaça a rotina legislativa e cria precedente “muito grave”.
Como ocorreu o protesto no plenário
A mobilização teve início após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que converteu a prisão preventiva de Bolsonaro em regime domiciliar. Inconformados, deputados alinhados ao ex-presidente se dirigiram à Mesa Diretora, sentaram-se nas cadeiras da presidência e barraram o acesso de Motta e demais integrantes da direção da Casa.
Durante a confusão, a Polícia Legislativa reforçou a segurança. Segundo relato formal, o deputado Zé Trovão teria bloqueado a escada, dificultando a subida de Motta. Já Marcel Van Hatten permaneceu na cadeira de comando, obrigando colegas a intervir para liberar o posto. Em outro episódio, Julia Zanatta levou a filha de quatro meses ao local, gesto interpretado pelos denunciantes como tentativa de evitar ação de seguranças. O Conselho Tutelar foi comunicado, mas especialistas consultados pela Câmara não veem probabilidade de sanção à parlamentar.
Reação dos partidos e próximos movimentos
Partidos da base governista — PT, PSB e PSOL — assinaram as representações contra a oposição. Já a bancada do PL aponta tratamento desigual e busca expor supostas agressões de parlamentares de esquerda. A nota oficial da Mesa Diretora diz que todas as denúncias, “sem distinção”, foram encaminhadas à Corregedoria para assegurar ampla apuração.
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A expectativa é de que Hugo Motta e Diego Coronel se reúnam na segunda-feira (11) para avaliar os despachos iniciais. Caso o Conselho de Ética aceite levar adiante as representações, o colegiado designará relator e abrirá prazo para defesa. Suspensões dependem de votação em plenário por maioria simples.
Apesar do impasse, Motta reafirma intenção de retomar a agenda legislativa ainda na próxima semana. Ele convocou sessão para quarta-feira (13), indicando que novas interrupções poderão levar a medidas disciplinares imediatas, inclusive corte de salário proporcional aos dias de obstrução.
Em meio à crise, integrantes da oposição defendem a mobilização como reação legítima ao que consideram perseguição judicial contra Bolsonaro e aliados. Deputados do PL argumentam que a prisão domiciliar viola garantias constitucionais e pretendem contestar a decisão no Supremo. Mesmo assim, o grupo reconhece que, caso a suspensão avance, corre o risco de ficar fora das votações mais decisivas do segundo semestre.
Com a Câmara dividida, o resultado dependerá da correlação de forças no Conselho de Ética e do peso político de Motta, que conta com apoio da maioria da base governista e de parte do centrão. Se as suspensões forem confirmadas, a oposição perderá capital de voto em comissões estratégicas e no plenário, enquanto o Planalto poderá ganhar margem para aprovar matérias de interesse.
Os desdobramentos dos próximos dias irão indicar se o protesto custará até seis meses de mandato aos 14 deputados ou se a Corregedoria optará por punições brandas. Em qualquer cenário, o episódio marca novo capítulo da tensão entre Legislativo e Judiciário após a decisão que colocou o ex-presidente em prisão domiciliar.
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