Brasília, 7 ago. 2025 — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão do Plenário às 22h24 de quarta-feira (6) para encerrar a ocupação da Mesa Diretora iniciada por parlamentares da oposição. Sem pautar votações, Motta afirmou que o respeito à Mesa “é inegociável” e enfatizou que protestos têm limite quando afrontam o Regimento e a Constituição.
Oposição contesta decisão do STF e cobra votação de anistia
O ato de obstrução física começou na noite de terça-feira, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. Deputados contrários à medida exigem a inclusão, na pauta do Plenário, do Projeto de Lei 2858/22, que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, e da PEC 333/17, proposta que acaba com o foro privilegiado para parlamentares, transferindo eventuais processos do STF para a primeira instância.
Durante todo o dia, lideranças oposicionistas mantiveram a ocupação, alegando que a Câmara precisa reagir às “interferências” do Judiciário e restabelecer o equilíbrio entre os Poderes. A pressão foi reforçada por partidos que anunciaram obstrução da pauta desta semana até que os projetos sejam votados.
Mesa Diretora inviolável e diálogo sem preconceito, diz Motta
Ao assumir a presidência da sessão, Hugo Motta declarou que sua presença ali atendia a dois objetivos: “garantir o respeito a esta Mesa, que é inegociável, e fortalecer o Parlamento”. O deputado reconheceu o direito de manifestação da oposição, porém afirmou que “projetos individuais, pessoais ou eleitorais não podem estar à frente do povo” nem comprometer o funcionamento da Casa.
Motta classificou o ambiente como “sentimento de ebulição” causado por uma série de episódios recentes. “Estamos vivendo tempos que não são normais, e é justamente nessa hora que não podemos negociar a nossa democracia”, afirmou. Para ele, a resposta deve ser construída “pelo diálogo, sem preconceito a qualquer pauta, venha da esquerda, da direita ou do centro”.
Apesar da tensão, não houve registro de confrontos físicos. A segurança da Câmara monitorou a tribuna e as galerias, enquanto servidores limitaram o acesso ao Plenário. Depois de trinta minutos de pronunciamento, Motta encerrou a sessão sem abrir votação, mantendo a pauta trancada até novo acordo entre os líderes.
Recesso encerrado e foco em agenda “pró-País”
Ao declarar oficialmente reabertos os trabalhos legislativos, o presidente reforçou que não aceitará ações que coloquem o tumulto acima da vontade da maioria. “Não vamos permitir que atos como os de ontem e de hoje sejam maiores do que esta Casa”, disse. Motta também prometeu “serenidade, equilíbrio e firmeza” para conduzir discussões que considera essenciais ao país, inclusive temas econômicos e de segurança pública.
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Na avaliação de Motta, o episódio evidencia a necessidade de retomar a normalidade institucional. Ele reiterou que continuará buscando entendimento no Colégio de Líderes para definir as próximas votações. “Só o diálogo trará a luz das grandes construções de que o Brasil precisa”, sentenciou.
Próximos passos dependem de acordo entre bancadas
Os líderes partidários voltam a se reunir na manhã desta quinta-feira (7) para tentar destravar a pauta. A oposição condiciona o fim da obstrução à votação imediata da anistia e da PEC do foro, enquanto aliados do governo preferem priorizar matérias econômicas. Motta sinalizou que ouvirá todos, mas ressaltou que “a maioria deve prevalecer” conforme prevê o Regimento Interno.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que a Câmara só retomará votações quando houver consenso mínimo sobre a ordem do dia. Mesmo sem sessão deliberativa, a fala de Motta foi interpretada como recado de que a Mesa Diretora não tolerará novos bloqueios físicos nem desrespeito à presidência.
Com o Plenário novamente liberado, a expectativa é de que as discussões sobre a relação entre Legislativo e Judiciário se intensifiquem nas próximas semanas. Deputados governistas defendem a manutenção das decisões do STF, enquanto oposicionistas prometem insistir na tese de que houve abuso contra o ex-presidente Bolsonaro.
Enquanto o impasse persiste, Hugo Motta mantém a postura de limitar protestos que ultrapassem os ritos regimentais. “Até quando ultrapassamos o nosso limite, há limites”, afirmou, encerrando a sessão sob aplausos de alguns parlamentares e protestos de outros. A Câmara volta a se reunir nesta quinta, quando o presidente pretende submeter aos líderes um calendário de votações “focado no que realmente interessa ao Brasil”.
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