Brasília, 7 ago. 2025 – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou que apresentará um pedido de afastamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), caso o parlamentar mantenha a decisão de não colocar em votação o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Declaração de Alcolumbre gera reação imediata
A declaração de Nikolas veio poucas horas depois de líderes partidários relatarem que Alcolumbre, em reunião reservada, afirmou que “nem com 81 assinaturas” pautaria qualquer pedido de destituição de ministro do STF. A frase foi confirmada por senadores presentes ao encontro, tanto da base governista quanto da oposição.
Nas redes sociais, o deputado mineiro compartilhou a informação e respondeu de forma direta: “Então serão dois impeachments.” O parlamentar defende que, se o Regimento Interno prevê a possibilidade de impeachment de ministro da Corte, cabe ao presidente da Casa respeitar a vontade da maioria absoluta dos senadores. Caso contrário, entende ser justificável um processo de afastamento do próprio Alcolumbre por descumprimento de dever funcional.
Correlação de forças no Senado
A oposição afirma ter reunido 41 assinaturas favoráveis à abertura do processo contra Moraes — número superior à maioria simples de 41 senadores, mas ainda distante dos 54 votos necessários para aprovação final do impeachment em plenário. O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), avaliou em entrevista que “não há chance” de a iniciativa prosperar no cenário atual, reforçando que Alcolumbre não seria obrigado a pautar a matéria.
Parlamentares contrários a Moraes sustentam, contudo, que a Constituição impõe ao Senado a atribuição de julgar ministros do STF e que o presidente da Casa não pode impedir a deliberação indefinidamente. O senador Cid Gomes (PSB-CE) relatou que Alcolumbre foi categórico ao descartar qualquer hipótese de votação: “A questão é prerrogativa dele e não será levada ao plenário.”
Contexto político e pressões simultâneas
A tensão ocorre em meio a protestos da oposição contra decisões judiciais do ministro, incluindo a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante dois dias, deputados e senadores contrários ao governo ocuparam as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, cobrando não apenas o impeachment de Moraes, mas também a votação de um “pacote da paz” que contempla anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e o fim do foro privilegiado.
Além do movimento interno, Moraes enfrenta pressão externa. Pelo menos 30 pedidos de afastamento tramitam no Senado. No plano internacional, o governo dos Estados Unidos, sob administração Donald Trump, revogou vistos do ministro, de familiares e de assessores, aplicando sanções econômicas com base na Lei Magnitsky. A Casa Branca justificou a medida acusando Moraes de conduzir uma “caça às bruxas” em inquéritos que afetam cidadãos e empresas norte-americanas e brasileiras, citando explicitamente o processo contra Bolsonaro e determinações envolvendo plataformas digitais.
Próximos passos e possível escalada
Nikolas Ferreira pretende protocolar o pedido de afastamento de Alcolumbre caso o presidente do Senado mantenha a recusa formal em analisar o requerimento contra Moraes. O PL e legendas aliadas avaliam que há base jurídica para sustentar a medida, alegando omissão e descumprimento de dever constitucional. Integrantes do União Brasil, partido de Alcolumbre, consideram a iniciativa uma tentativa de pressão política sem respaldo regimental.
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Para que o próprio presidente do Senado seja afastado, seria necessária a aprovação pela maioria absoluta da Casa, o mesmo quórum exigido para o impeachment de ministro do STF. O cenário, portanto, dependerá da capacidade da oposição de ampliar apoio além dos 41 nomes já obtidos.
Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que o Senado “não se curvará à chantagem”. Segundo ele, a estabilidade institucional exige respeito às decisões judiciais e à independência entre os Poderes. Já parlamentares do PL e de siglas do Centrão argumentam que o Senado tem obrigação de fiscalizar eventuais excessos do Judiciário.
Cálculo político envolve pauta econômica
A iniciativa contra Moraes coincide com negociações sobre projetos prioritários para o Palácio do Planalto, como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal. Líderes governistas temem que a ofensiva da oposição atrase votações consideradas essenciais para a agenda econômica de 2025. Por outro lado, o grupo de Nikolas aposta que o desgaste de Moraes e a repercussão negativa das sanções norte-americanas possam convencer senadores indecisos a apoiar o processo.
Até o momento, Alcolumbre não emitiu nota oficial. Assessores do senador reiteram que ele mantém a posição de não pautar o impeachment de Moraes, entendendo que a medida ampliaria a crise institucional. A expectativa é de que a oposição protocole formalmente o pedido de afastamento do presidente do Senado nos próximos dias, caso não haja mudança de postura.
Com o impasse instalado, Senado e Câmara retomam trabalhos sob pressão de ambas as bases. Se Nikolas cumprir a ameaça e reunir apoio suficiente, o Congresso poderá enfrentar duas disputas simultâneas de impeachment, testando o equilíbrio entre Legislativo e Judiciário em 2025.
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