Parlamentares de partidos de direita reagiram de forma imediata à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira, 5 de agosto de 2025, no Senado Federal, líderes da oposição classificaram a medida como mais um capítulo dos supostos abusos praticados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pediram providências políticas contra o ministro Alexandre de Moraes.
Parlamentares criticam prisão e apontam abusos
Durante a coletiva, deputados e senadores de legendas como PL, PP e Republicanos afirmaram que o Brasil vive “um estado de exceção disfarçado”, marcado por decisões judiciais que, segundo eles, extrapolam os limites constitucionais. Ao citar a detenção do ex-chefe do Executivo, os parlamentares defenderam a aprovação de um projeto de anistia destinado a beneficiar todos os investigados em inquéritos conduzidos pelo ministro Moraes nos últimos anos.
Para a bancada de oposição, a anistia seria necessária para “reparar injustiças” e conter o que chamam de perseguição política contra conservadores. Parlamentares mencionaram investigações ligadas aos atos de 8 de Janeiro, a perfis de redes sociais, a veículos de comunicação independentes e, agora, ao ex-presidente. Segundo eles, a série de medidas teria como objetivo silenciar vozes contrárias ao governo federal.
Os congressistas também criticaram a manutenção de sigilo sobre partes da decisão que levou à prisão de Bolsonaro. De acordo com a oposição, a falta de transparência impossibilita a contestação jurídica adequada e fere os princípios do devido processo legal. “Não há república que se sustente quando o acusado não conhece integralmente as provas do processo”, declarou um deputado do PP.
Flávio Bolsonaro defende impeachment de Moraes
Filho do ex-presidente e senador pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi o principal porta-voz das críticas ao STF. Ao longo da entrevista, ele acusou o ministro Alexandre de Moraes de agredir pilares constitucionais e de impor “censura prévia” à imprensa. “Hoje, não existe mais liberdade de imprensa no Brasil”, afirmou. “Quem ousa questionar decisões do Supremo corre o risco de ser investigado, sofrer buscas ou ser preso.”
Flávio Bolsonaro sustentou que o Senado possui prerrogativa constitucional para processar ministros da Suprema Corte e defendeu a abertura imediata de um pedido de impeachment contra Moraes. O parlamentar disse que já iniciou conversas com colegas para reunir as 27 assinaturas necessárias à tramitação do processo na Casa. “Se o Senado não agir, estará se omitindo diante de um claro abuso de autoridade”, completou.
Questionado sobre a viabilidade política da iniciativa, o senador reconheceu “resistência” em parte da base governista, mas destacou que o clima no Parlamento mudou após a prisão do ex-mandatário. “Quem antes desconfiava das denúncias de arbítrio agora viu, na prática, onde essa escalada pode chegar”, declarou.
Estratégia da oposição no Congresso
Além dos pedidos de anistia e impeachment, os líderes oposicionistas anunciaram que vão obstruir votações de interesse do Palácio do Planalto até que o Senado analise a conduta de Moraes. A estratégia inclui requerimentos de convocação de autoridades da Polícia Federal e do Ministério da Justiça para explicar a operação que levou à prisão de Bolsonaro.
Paralelamente, senadores trabalham na coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a examinar supostos excessos do Poder Judiciário. Caso alcançado o mínimo de 27 apoios, a CPI terá poderes para requisitar documentos, convocar testemunhas e encaminhar denúncias ao Ministério Público.
Deputados da oposição, por sua vez, planejam apresentar projeto de emenda à Constituição que limite o alcance de decisões individuais de ministros do STF. A proposta, segundo eles, busca garantir que medidas de grande impacto político ou social sejam submetidas ao plenário completo da Corte.
Repercussão no meio jurídico e na sociedade
Entidades de classe ligadas à magistratura e à advocacia reagiram de forma divergente às declarações da oposição. Grupos críticos ao STF apoiaram a investigação parlamentar, argumentando que o controle recíproco entre os Poderes é essencial ao equilíbrio institucional. Já associações alinhadas ao governo afirmaram que pedidos de impeachment contra ministros estão sendo usados como ferramenta de intimidação.
Setores da imprensa estrangeira acompanharam a coletiva e ressaltaram que o conflito entre Legislativo e Judiciário no Brasil se intensificou após decisões envolvendo redes sociais, liberdade de expressão e investigações sobre suposta disseminação de notícias falsas. Analistas internacionais observaram que a prisão de um ex-presidente em meio a disputas políticas inéditas coloca o país sob atenção redobrada de investidores e governos.
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Próximos passos
A tramitação de um pedido de impeachment contra ministro do STF depende do presidente do Senado, que decide se dará ou não seguimento à denúncia. Caso seja aceita, a Casa instaura processo de investigação com direito a defesa e julgamento final pelo plenário. Para aprovar a cassação, são necessários dois terços dos votos dos senadores.
No que se refere à anistia, qualquer projeto de lei precisa do aval da Câmara e do Senado, além da sanção presidencial. A oposição admite dificuldade em obter maioria simples nas duas Casas, mas aposta no desgaste público causado pela prisão do ex-chefe do Executivo para pressionar parlamentares indecisos.
Enquanto as articulações avançam, Jair Bolsonaro permanece detido em local não divulgado oficialmente. Seus advogados preparam recursos para o Supremo e aguardam acesso completo aos autos da investigação. Nos bastidores, integrantes da defesa apostam na mobilização política conduzida pelos aliados no Congresso como fator decisivo para reverter a medida.
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