O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) assumiu a coordenação dos parlamentares governistas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes nos descontos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. Em entrevista, o petista atribuiu a origem do esquema à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e destacou que foi o governo Luiz Inácio Lula da Silva quem determinou a investigação.
CPMI mira irregularidades atribuídas ao mandato anterior
Pimenta afirmou que todos os agentes públicos envolvidos no esquema são “ligados ao governo anterior”. Segundo ele, as regras que permitiram descontos em folha sem autorização prévia foram alteradas durante a administração Bolsonaro, tornando, nas palavras do deputado, os órgãos de fiscalização “mais vulneráveis”. As mudanças teriam sido aprovadas em dezembro de 2022, já após o resultado das eleições presidenciais.
Para o coordenador da base governista, a CPMI deve concentrar-se em descobrir quem criou as condições que facilitaram o credenciamento de entidades fantasmas, além de rastrear o destino dos valores descontados. O parlamentar também sustenta que “qualquer tentativa de desviar o foco principal da investigação” contará com a resistência da maioria pró-governo na comissão.
Composição da comissão e disputa de narrativas
A CPMI se instalou sob equilíbrio delicado. A oposição emplacou o senador Carlos Viana (Podemos-MG) na presidência e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) na relatoria, enquanto os governistas conquistaram a vice-presidência com Duarte Júnior (PSB-MA). Pimenta considera o trabalho de Viana “equilibrado” até o momento e avalia que o plano de trabalho aprovado atende aos interesses do Palácio do Planalto.
Ele reconhece, contudo, que parte dos integrantes quer ampliar o escopo da CPMI para incluir períodos anteriores, como governos Dilma Rousseff, Michel Temer e o próprio Lula. O relator já sinalizou a intenção de ouvir nomes ligados a diferentes gestões, possibilidade que Pimenta não descarta, desde que seja “racional” e obedeça à metodologia definida.
Mudanças normativas no apagar das luzes de 2022
O ponto central da acusação de Pimenta recai sobre a portaria editada nos últimos dias do governo Bolsonaro, que encerrou a exigência de renovação anual da autorização para descontos em benefícios do INSS. Na avaliação do petista, a flexibilização facilitou adesões sem consentimento dos segurados e abriu brecha para atuação de associações fictícias.
Questionado sobre o aumento de reclamações registrado já em 2023, Pimenta alegou que o efeito das normas adotadas no fim de 2022 só se materializou no ano posterior. Por essa razão, o deputado sustenta que cabe à CPMI investigar “o que foi feito entre 2019 e 2022” e por que medidas de contenção não teriam sido adotadas à época.
Convocações em debate e possível presença de Bolsonaro
O relator Alfredo Gaspar pretende convocar o irmão do presidente da República, Frei Chico. Pimenta diz não ter objeção a oitivas, desde que se mostrem pertinentes. Ele critica pedidos que, em sua visão, visem apenas “lacração” ou produção de conteúdo nas redes sociais. A convocação do ex-presidente Bolsonaro é considerada “dependente do avanço das investigações”. Caso surjam indícios de participação direta, o petista admite que o ex-mandatário poderá ser chamado.
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Imagem: Internet
Expectativa de resultado favorável ao Planalto
Para Paulo Pimenta, a CPMI tende a favorecer o governo Lula. Ele argumenta que as primeiras testemunhas indicaram crescimento do problema a partir de 2019 e que as ações de contenção foram adotadas somente na atual administração. O deputado acredita que a exposição pública desse cronograma reforçará a narrativa de que o Planalto agiu para encerrar o esquema.
Próximos passos
O plano de trabalho prevê ouvir ex-presidentes do INSS, ex-ministros, dirigentes da Dataprev e responsáveis por associações acusadas de promover descontos irregulares. Também será analisada a possibilidade de investigar empréstimos consignados, se ficar configurada ligação entre essa modalidade e os descontos não autorizados.
Segundo Pimenta, se for identificada conexão, nomes ligados à Caixa Econômica Federal, como o ex-presidente Pedro Guimarães, podem ser chamados a depor. A comissão ainda deverá solicitar documentos sigilosos, mas o coordenador do governo promete impedir vazamentos que prejudiquem apurações em andamento.
O andamento da CPMI, os depoimentos e possíveis convocações adicionais serão acompanhados de perto por aliados e oposicionistas, que buscam capitalizar politicamente os desdobramentos.
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Em síntese, Paulo Pimenta atribui a fraude no INSS às mudanças aprovadas no fim do governo Bolsonaro e apresenta a CPMI como oportunidade de comprovar essa tese. O desenrolar das sessões e a resistência da oposição definirão se o governo Lula conseguirá sustentar essa versão. Continue acompanhando as atualizações e compartilhe este conteúdo para manter mais pessoas informadas.
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