Na próxima terça-feira, 2 de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre a fase final do processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrar um núcleo que, segundo a acusação, teria articulado um golpe para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. O julgamento, na Ação Penal 2668, será conduzido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, e contará com cinco sessões já agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Composição do colegiado e cronograma
O colegiado é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin (presidente da Turma), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. As sessões extraordinárias estão marcadas para as manhãs (9h às 12h) e tardes (14h às 19h) conforme o calendário divulgado pelo STF.
Moraes iniciará a primeira sessão com a leitura de seu relatório, que sintetiza etapas investigatórias, denúncias e defesas. Em seguida, falarão o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados dos oito réus. Concluída essa fase, o relator apresentará seu voto. Depois votam, na ordem, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Nos bastidores, calcula-se que o julgamento possa durar até 27 horas, distribuídas pelas sessões. A depender da extensão do voto do relator, mais de um encontro pode ser necessário apenas para a leitura do parecer.
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Quem são os réus e quais acusações enfrentam
Além de Bolsonaro, compõem o chamado “núcleo 1”:
– Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
– Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
– Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de 2022.
A Procuradoria-Geral da República atribui aos réus cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem responde apenas aos três primeiros, após a Câmara aprovar pedido de suspensão da ação penal em relação a duas condutas.
Imagem: Internet
Principais argumentos das defesas
Nas alegações finais, as defesas destacam supostas violações processuais, alegam cerceamento de defesa pela dificuldade de acesso integral ao material probatório e apontam parcialidade do relator. Questionam ainda a credibilidade das provas e sustentam que haveria, no máximo, atos preparatórios sem execução de crime. Também citam o princípio da consunção: se um delito menos grave for meio para outro mais grave, a condenação deve restringir-se ao fato principal.
Possíveis penas e cumprimento
Em caso de condenação, Bolsonaro pode receber mais de 40 anos de prisão, embora a execução só ocorra após o trânsito em julgado. Militares do Exército e da Marinha, assim como delegados da Polícia Federal entre os réus, têm direito a prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.
Etapas finais e recursos
Se a Turma decidir pela condenação, o colegiado fixará as penas. Ainda cabem embargos de declaração ou outros recursos internos, que podem alterar ou esclarecer pontos do acórdão. Somente depois de esgotadas essas vias a decisão transita em julgado.
O acompanhamento desse julgamento acrescenta um novo capítulo ao debate sobre responsabilização de autoridades públicas e a interpretação do art. 142 da Constituição, frequentemente citado em discussões sobre intervenção militar. Para seguir as atualizações desse e de outros processos envolvendo figuras políticas, acesse a seção Política do nosso site.
Com as sessões já marcadas, a expectativa agora recai sobre o voto do relator e o posicionamento dos demais ministros. A sociedade acompanha, atentos à conclusão do Supremo, que definirá se houve responsabilidade penal dos acusados na suposta tentativa de golpe. Continue conosco para novos desdobramentos e detalhes atualizados.
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