O Supremo Tribunal Federal começa na próxima terça-feira (2) a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pelos eventos que envolveram protestos e depredações entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023. A Primeira Turma, formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, reservou cinco sessões para ouvir acusação e defesa, analisar preliminares e definir eventual condenação e penas.
Como será o rito do julgamento
A abertura caberá ao relator Alexandre de Moraes, que apresentará relatório com o histórico do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Cada defesa contará com uma hora na tribuna; a previsão é que essas manifestações terminem na quarta-feira (3).
Após as sustentações, os ministros votam em duas etapas: primeiro sobre a culpa de cada réu, depois sobre a dosimetria da pena. São necessários pelo menos três votos para condenação. O cronograma divulgado inclui sessões em 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre às 9h e, em alguns dias, também às 14h.
Se houver condenação, o STF publica o acórdão nas semanas seguintes. Recursos chamados embargos de declaração podem ser apresentados, mas a orientação atual da Corte autoriza execução da sentença após a rejeição do segundo embargo, ainda neste ano, salvo pedido de vista.
Acusações, réus e penas previstas
A denúncia da Procuradoria-Geral da República atribui aos oito acusados cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Integram esse primeiro núcleo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
A base principal da denúncia é a delação premiada de Mauro Cid. Conversas extraídas do celular do ex-ajudante de ordens e documentos apreendidos pela Polícia Federal indicariam supostos planos para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os materiais, há uma minuta de decreto de estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral e um arquivo rotulado “Punhal Verde e Amarelo”, que menciona a prisão ou eliminação de autoridades.
Argumentos da defesa apontam pressão e falta de prova de comando
Os advogados de Jair Bolsonaro sustentam que o ex-presidente apenas expôs dúvidas sobre as urnas, direito assegurado pela liberdade de expressão, e que cooperou com a transição de governo. A defesa nega qualquer controle sobre manifestantes ou planos de violência e afirma que conversas com chefes militares foram meras cogitações sem efeito prático.
Walter Braga Netto e Augusto Heleno atribuem às suas participações o caráter de reuniões políticas e rejeitam a acusação de financiar ou organizar atos ilícitos. Para Anderson Torres, o documento com proposta de novas eleições seria um rascunho público encontrado na internet, guardado em casa por engano. Alexandre Ramagem sustenta que críticas ao sistema eletrônico de votação reproduziam discurso antigo de Bolsonaro, sem novidade conspiratória.
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Imagem: T Molina
Mauro Cid, colaborador da investigação, pede absolvição total e alega ter atuado apenas como intermediário de mensagens. Em áudios vazados em 2024, Cid relatou pressão policial para reforçar a narrativa de golpe; depois, perante Moraes, recuou das declarações.
Avaliação política e segurança reforçada
Nos bastidores do Judiciário e do Congresso, interlocutores dão a condenação como provável, discutindo-se mais a extensão da pena e as condições de eventual prisão do ex-presidente, atualmente em regime domiciliar. O STF já homologou 542 acordos de não persecução penal com participantes dos atos de 8 de janeiro, reforçando a tese de que houve organização criminosa.
Para as sessões, foi montado esquema de segurança com drones, barreiras policiais e monitoramento no entorno do tribunal e da residência de Bolsonaro em Brasília. A entrada do ex-mandatário no plenário está vetada, seguindo decisão de Moraes que impôs prisão domiciliar em julho.
O julgamento desta semana definirá se o STF considerará comprovada a autoria dos crimes imputados a Bolsonaro e seus aliados. As próximas fases indicarão impacto direto na elegibilidade futura do ex-chefe do Executivo e na carreira de oficiais investigados.
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Em resumo, o Supremo analisará provas, delações e argumentos de oito acusados de arquitetar um suposto golpe. Caso confirmada a culpa, as penas podem chegar a quatro décadas de reclusão. Continue acompanhando nossa cobertura para saber, dia a dia, os próximos passos e as decisões que podem redefinir o panorama político brasileiro.
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