Brasília, 11 de março — O jornal norte-americano Wall Street Journal (WSJ) publicou, no domingo (10), artigo em que classifica a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “golpe de Estado” conduzido por meio do avanço sobre instituições e da abertura de investigações contra opositores, especialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
Coluna compara Moraes a líderes que manipularam o Judiciário
Assinada pela colunista Mary Anastasia O’Grady, a análise sustenta que a liberdade nas Américas enfrenta o maior risco desde a Guerra Fria. O texto coloca Moraes no mesmo patamar de chefes de governo que, segundo o WSJ, usaram tribunais para consolidar projetos políticos, citando o venezuelano Hugo Chávez e o salvadorenho Nayib Bukele.
O artigo afirma que o processo que hoje atinge adversários do governo teve origem em 2019, quando o STF instaurou o chamado inquérito das fake news. A Corte autorizou a si própria a investigar e julgar supostos crimes contra seus membros, contrariando a praxe de envio de denúncias ao Ministério Público.
Na avaliação do jornal, Moraes já criticava abertamente Bolsonaro e foi “escolhido a dedo” pelo então presidente do tribunal, Dias Toffoli, para relatar o caso, sem o sorteio regimental. O WSJ sustenta que, a partir daí, ocorreram monitoramento de redes sociais, prisões preventivas de críticos e violações ao princípio da livre expressão.
Investigação eleitoral e restrição a plataformas são alvos de críticas
A coluna amplia as acusações ao analisar a atuação de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a campanha de 2022. Segundo o texto, a Corte adotou postura politizada, monitorou conteúdos de partidos, candidatos e eleitores e determinou remoções consideradas censórias.
Outro ponto abordado é o inquérito da “milícia digital”, criado em 2021. A investigação impôs, conforme descreve o WSJ, ordens para que empresas de tecnologia retirassem publicações e suspendessem monetização de perfis críticos ao STF, sob pena de não poderem operar no país.
8 de Janeiro e novas investigações
O WSJ descreve as manifestações de 8 de janeiro de 2023 como protestos pacíficos em frente a quartéis que terminaram com invasão de prédios públicos por grupos sem armas. O STF, entretanto, tratou o episódio como tentativa de golpe e abriu três novos inquéritos. Cerca de 1,5 mil pessoas foram detidas, algumas permanecendo até um ano sem julgamento. O jornal questiona a proporcionalidade das prisões e das penas aplicadas, classificadas como duras para crimes de menor gravidade.
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Reações no Congresso e pressão internacional
Para o Wall Street Journal, independentemente da opinião sobre Bolsonaro, é evidente que “a política tomou conta” da mais alta Corte brasileira. O texto observa mobilização de parte da bancada de direita no Senado em busca de votos para abrir processo de impeachment contra Moraes. Além disso, indica que setores da elite nacional demonstram preocupação com magistrados “embriagados de poder”.
A publicação também recorda a decisão recente do Departamento do Tesouro dos EUA de aplicar sanções ao ministro. Segundo a análise, a medida chamou a atenção dos demais integrantes do STF e pode abrir caminho para uma restauração dos limites institucionais no país.
Pontos centrais destacados pelo jornal
• Escolha do relator: nomeação direta de Moraes para o inquérito das fake news, sem sorteio previsto em regra interna.
• Monitoramento de redes: coleta de dados e ordens de retirada de conteúdo contra críticos.
• Prisões preventivas: detenção de opositores sem julgamento célere.
• Atuação no TSE: decisões de remoção de publicações durante a campanha de 2022.
• Inquérito da milícia digital: obrigatoriedade de plataformas banirem perfis e cortarem monetização.
• 8 de janeiro: enquadramento dos atos como golpe e aplicação de penas consideradas excessivas pelo WSJ.
Contexto e próximos passos
A repercussão internacional amplia o debate interno sobre o papel do STF no equilíbrio entre poderes. Senadores da oposição avaliam a viabilidade política de um eventual pedido de impeachment, enquanto entidades de classe analisam impactos das recentes sanções dos EUA. O cenário indica possível intensificação de pressões para revisão dos inquéritos e dos métodos de investigação conduzidos por Moraes.
Até o momento, não houve resposta oficial do ministro às críticas do Wall Street Journal. O tema deve permanecer no centro das discussões, já que o STF segue responsável por processos derivados do 8 de janeiro e por decisões que afetam a liberdade de expressão nas plataformas digitais.
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