Porto, 26 jun. — Em campanha para as eleições autárquicas de outubro, Diana Ferreira, cabeça de lista da CDU (PCP/PEV) à Câmara do Porto, defendeu que a crise habitacional da cidade só será enfrentada com maior intervenção financeira do Estado português. Segundo a candidata, o atual quadro de carência habitacional ultrapassa a capacidade da administração municipal e exige reforço orçamental da União Europeia e do Governo.
Críticas à descapitalização do IHRU
Diana Ferreira apontou o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) como peça essencial para qualquer estratégia, mas afirmou que o organismo “foi sendo descapitalizado” por sucessivos executivos nacionais. De acordo com a ex-deputada, a redução de quadros técnicos e de verbas teria provocado perda de agilidade na promoção de programas habitacionais.
Para a comunista, o problema é estrutural e não se resolve “apenas pelas mãos da câmara”. O Governo, frisou, deveria destinar recursos diretos à construção de moradias, valendo-se também de fundos europeus já disponíveis. A candidata pediu “mais responsabilidade política” do poder central, alegando que a dimensão do défice habitacional ultrapassa a esfera municipal.
Demandas em Campanhã e defesa de renda apoiada
Durante caminhada pelos bairros de São Vicente de Paulo, Monte da Bela e Falcão, na freguesia de Campanhã, Diana Ferreira reiterou a necessidade de habitação pública em regime de renda apoiada. A Carta Municipal de Habitação identifica três mil famílias em situação de emergência, número que, segundo ela, exige oferta imediata de moradias sob valores “efetivamente acessíveis”.
No Monte da Bela, a autarquia abriu concurso para construção de habitação que acabou sem interessados. A candidata tomou o episódio como prova de que “parceria público-privada não garante resultados” na oferta de casas populares. O terreno em questão foi palco, entre 2005 e 2008, da demolição parcial do Bairro São Vicente de Paulo durante o segundo mandato de Rui Rio. Diana Ferreira defendeu reconstruir moradias públicas na área, devolvendo aos antigos moradores o direito de regressar.
Situação semelhante foi citada na zona do Aleixo, onde, após remoções, permanecem lotes sem nova ocupação definitiva. A dirigente da CDU entende que o espaço também deve receber habitação de gestão pública destinada aos ex-residentes.
Cenário eleitoral na cidade
Além de Diana Ferreira, disputam a presidência da Câmara do Porto Manuel Pizarro (PS), Nuno Cardoso (Porto Primeiro – NC/PPM), Pedro Duarte (coligação PSD/CDS-PP/IL), Sérgio Aires (BE), Filipe Araújo (Fazer à Porto – independente), Guilherme Alexandre Jorge (Volt), Hélder Sousa (Livre), Miguel Corte-Real (Chega), Frederico Duarte Carvalho (ADN), Maria Amélia Costa (PTP) e Luís Tinoco Azevedo (PLS).
O executivo municipal em exercício é liderado por maioria independente ligada ao movimento de Rui Moreira, que ocupa seis cadeiras. Há ainda uma vereadora igualmente independente, dois vereadores do PS, dois do PSD, um da CDU e um do BE. A votação para a nova composição do órgão ocorre em 12 de outubro.
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Imagem: Internet
Desafios de financiamento público
Embora a candidata da CDU defenda ampliação do parque habitacional estatal, o debate sobre fontes de receita permanece em aberto. A recuperação do IHRU exigiria reposição de pessoal e dotação orçamentária que ainda não foi calendarizada pelo Governo. Paralelamente, os concursos locais esbarram em falta de interessados do setor privado, o que prolonga prazos de construção.
Ferreira sustenta que o recurso a fundos comunitários é indispensável, mas não detalhou valores ou etapas de captação. A inexistência de cronograma concreto coloca pressão sobre o próximo executivo municipal, que terá de articular medidas imediatas com a tutela nacional.
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Em síntese, a proposta da CDU centra-se na retomada do investimento público como eixo para reduzir o déficit habitacional do Porto. A continuidade ou revisão dessa estratégia dependerá da correlação de forças que emergir das urnas em outubro. Fique atento e participe — a definição do próximo mandato pode influenciar diretamente o futuro da moradia na cidade.
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