O Senado Federal prepara uma tramitação relâmpago para o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) até R$ 5 mil, texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (1º). A estratégia é levar o texto diretamente ao plenário, dispensando análise em comissões, numa tentativa de concluir a votação sem ajustes que exijam retorno à Câmara.
Tramitação encurtada e possível relator
Segundo interlocutores envolvidos nas negociações, a condução “vapt vupt” deve ser oficializada por meio de requerimento de urgência. O argumento central é que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado já avaliou e aprovou por unanimidade, na semana passada, proposta praticamente idêntica capitaneada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Assim, os senadores favoráveis sustentam que não haveria necessidade de nova rodada de debates técnicos.
Nesse cenário, Renan desponta como favorito para assumir a relatoria. Fontes ouvidas apontam que não há resistência do Palácio do Planalto ao seu nome. O parlamentar, no entanto, ainda não foi formalmente convidado e deve intensificar conversas após o fim de Yom Kippur, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retoma sua agenda normalmente.
Há apenas um ponto de atenção: a possibilidade de veto informal por parte do deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da matéria na Câmara e adversário de Renan em Alagoas. Caso Lira pressione, aliados do governo admitem avaliar outro nome para evitar atritos entre as Casas.
Pontos-chave do projeto aprovado na Câmara
O texto votado pelos deputados foi encaminhado pelo Executivo em março deste ano e ajustado por Lira durante a tramitação na Comissão Especial. O conteúdo principal estabelece:
- Isenção total para rendimentos de até R$ 5.000 mensais;
- Descontos graduais sobre salários entre R$ 5.001 e R$ 7.350, funcionando como faixa de transição;
- Alíquota cheia, sem redução, para contribuintes que recebem acima de R$ 7.350;
- Alíquota adicional de até 10% para rendimentos anuais entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão, chegando ao teto de 10% para quem recebe a partir de R$ 1,2 milhão por ano.
O Ministério da Fazenda calcula impacto fiscal de R$ 25,8 bilhões por exercício após a ampliação da faixa de isenção. Na forma original enviada em março, a equipe econômica previa que mais de 26,6 milhões de contribuintes — cerca de 65% do total — ficariam livres de Imposto de Renda.
Resistências pontuais e cálculo político
Na Câmara, o projeto passou sem alterações relevantes propostas pela oposição. No Senado, o PL deve tentar revisitar o ponto das compensações tributárias — pauta defendida publicamente pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ainda assim, líderes governistas avaliam que a margem para manobras é restrita, pois qualquer emenda devolveria o texto à Câmara, alongando o processo e abrindo risco de desgaste entre as Casas.
A pressa, portanto, reflete cálculo político: aprovar o benefício fiscal logo, evitando que a discussão sobre impacto orçamentário ganhe fôlego às vésperas de votações importantes do ajuste fiscal proposto pelo governo. Além disso, a proximidade do fim do ano legislativo coloca pressão extra sobre a base aliada, interessada em encerrar o tema antes do recesso.
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Imagem: Internet
Próximos passos
A leitura do requerimento de urgência é esperada na primeira sessão deliberativa subsequente ao feriado judaico. Caso haja acordo de líderes, o plenário pode votar o projeto ainda na próxima semana. Se aprovado sem emendas, o texto segue para sanção presidencial.
Paralelamente, o Ministério da Fazenda trabalha em medidas para neutralizar o impacto de R$ 25,8 bilhões nos cofres públicos. O plano envolve revisão de subsídios e cortes pontuais, ainda não detalhados.
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Em resumo, o Senado corre para selar a ampliação da faixa de isenção do IR sem mudanças, confiando na articulação de Renan Calheiros e no apoio do Planalto. Fique atento às atualizações e acompanhe nossos próximos artigos sobre o tema.
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